STF barra aumento de benefício para aposentado que trabalha

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito à correção do valor de seus benefícios por terem contribuído mais tempo com a Previdência. 

Como tem repercussão geral, a sentença vai balizar as decisões de todos os tribunais do país, onde tramitam cerca de 182 mil processos sobre o tema. 

Por 7 votos a 4, a maioria do STF entendeu que a Constituição não autoriza a chamada desaposentação, que permitiria ao aposentado que continua trabalhando abrir mão de sua aposentadoria original e requerer outra, mais vantajosa, que levasse em consideração as novas contribuições à Previdência. 

Tumulto marca audiência sobre futuro da vaquejada

Uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir uma proposta de regulamentação da vaquejada no País foi marcada por tumulto e briga entre os defensores da prática difundida no Nordeste e os defensores da causa animal.

Enquanto vaqueiros faziam protesto na Esplanada dos Ministérios – com direito a cavalos espalhados no gramado central – deputados batiam boca nesta tarde na reunião conjunta das comissões de Esporte e Meio Ambiente.

Um dos embates envolveu os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Vitor Valim (PMDB-CE). Durante sua participação na audiência, o tucano disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a vaquejada naquele Estado não podia ser contestada e sim cumprida. 

Bastam dois refrigerantes para aumentar risco de diabetes, diz estudo

Beber apenas dois refrigerantes por dia – ou o equivalente a dois copos de bebidas gaseificadas - pode ser o suficiente para aumentar o risco de diabetes tipo 2, mesmo que se trate de uma versão ‘light’ da bebida.

A conclusão é de um estudo do Instituto Karolinska, na Suécia, que analisou os dados de saúde de 2,8 mil adultos e comprovou que o consumo de até cinco refrigerantes por dia faz aumentar o risco da doença em 10,5 vezes.

Contudo, a probabilidade de ter diabetes tipo 2 foi também notória nos adultos que bebiam apenas dois refrigerantes por dia, o equivalente a dois copos de bebidas gaseificadas (número que pode facilmente ser atingido).

Câmara aprova em segundo turno PEC que congela gastos do país por 20 anos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados haviam votado a favor, enquanto 111, contra, e dois se abstiveram. 

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). O texto, então, seguirá para análise no Senado, onde a expectativa é votar a proposta em 13 de dezembro. 

Ministério vai comprar kits para diagnosticar zika de laboratório baiano

O Ministério da Saúde vai comprar kits para diagnóstico da zika do laboratório Bahiafarma, ligado à Secretaria da Saúde da Bahia. 

A decisão, que deverá ser anunciada na tarde desta terça-feira, 25, foi tomada depois de a equipe da pasta considerar que o laboratório é o único fabricante apto a atender a demanda do governo. O teste será distribuído na rede pública. 

A princípio, o exame será feito em todos pacientes que apresentarem sintomas relacionados à doença. Havia uma dúvida se o exame deveria ser priorizado para mulheres em idade fértil, no início das discussões.

Ladrão rouba celulares, é assaltado em seguida e presta queixa da violência

Um homem que roubou celulares de duas pessoas foi assaltado logo em seguida, em Sobral, na região norte do Ceará, neste domingo (23). 

Adreys Rodrigues Vicente entrou em uma igreja evangélica no Parque da Cidade e assaltou duas pessoas, levando os aparelhos telefônicos. Pouco depois ele foi abordado por dois indivíduos que lhe roubaram os celulares. Vicente foi agredido com chutes e socos. 

A polícia foi chamada pelas vítimas assaltadas na igreja e prendeu o ladrão, que, ao chegar na delegacia, pediu para registrar um Boletim de Ocorrência contra os outros criminosos. 

Morre Carlos Alberto Torres, capitão do Tri, aos 72 anos

Morreu no Rio de Janeiro, aos 72 anos, Carlos Alberto Torres, capitão do Brasil na conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970. Ele foi vítima de um enfarte fulminante.

Consagrado na lateral direita, o "Capita" comandou a equipe de Pelé, Tostão, Jairzinho, Gerson e companhia na Copa do México, inclusive marcando gol na final contra a Itália.

Começou a carreira no Fluminense como zagueiro, mudou de posição com o tempo e teve passagens ao longo da carreira por clubes como Santos, Botafogo, Flamengo e New York Cosmos.

Feira de Santana: Explosão de celular causa incêndio e destrói bar

Um bar localizado na cidade de Feira de Santana foi destruído por um incêndio após um celular que estava conectado a uma tomada explodir, segundo informou ao G1, nesta segunda-feira (24), a filha da proprietária do estabelecimento. 

O incêndio ocorreu na noite de domingo (23), na Rua Uruburetama, no bairro Santo Antonio dos Prazeres. Não houve feridos. Fernanda Borges contou que a mãe deixou o aparelho carregando no local e saiu para visitar uma vizinha quando tudo ocorreu. 

"A minha mãe deixou o aparelho carregando e foi na casa de uma amiga, que é vizinha, onde estava ocorrendo uma festa. Foi muito rápido. 

Câmara deve votar em segundo turno PEC do teto de gastos

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno. 

A PEC 241 é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas. Quando foi analisada em primeiro turno, a proposta passou por 366 votos a 111.

Bahia definirá seu próprio modelo de Ensino Médio, diz secretário do MEC

A Bahia será responsável por definir como será o novo modelo do Ensino Médio oferecido no estado – assim como cada uma das unidades da federação. 

Esse foi um dos pontos destacados pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva, durante a primeira mesa de debate sobre a reforma do Ensino Médio, promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), na manhã desta segunda-feira (24), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

As mudanças, propostas pelo governo federal no mês passado, têm sido alvo de polêmica – principalmente devido ao fato de terem vindo como uma Medida Provisória (a MP 746), já enviada ao Congresso Nacional para votação. 

PF vai abrir processo disciplinar contra "hipster da Federal"

Depois que apareceu escoltando o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), preso na última quarta-feira (19), Lucas Valença ficou conhecido como o hipster da Federal, ganhou as redes sociais e virou um dos assuntos mais comentados da última semana.

Nesta segunda-feira (24), ele participou do programa Encontro com Fátima Bernandes, na Rede Globo, e desagradou a Polícia Federal, que abrirá processo disciplinar contra ele, por conceder entrevistas sem autorização da corporação, desrespeitando as normas da PF.

Durante o programa, o hipster afirmou que não podia dar detalhes sobre seu trabalho, mas confirmou com a cabeça que acompanhou Cunha no voo. 

Definidos os confrontos das oitavas de final do Intermunicipal

A reta final se aproxima e as emoções tomam conta dos apaixonados pela maior competição de futebol amador do país. O Intermunicipal 2016 chegou, neste domingo (23), às oitavas de final.

De 67 Seleções que iniciaram a competição, 51 ficaram para trás. Agora, só 16 permanecem sonhando e lutando pelo título. Neste domingo, outras 16 deram adeus com a rodada de volta da 3ª fase. 

Avançaram para as oitavas as equipes de Santaluz, Itaberaba, Crisópolis, Santo Amaro, Feira de Santana, Madre de Deus, Camamú, Ibirataia, Itapetinga, Ubaitaba, Porto Seguro, Eunápolis, Itabela, Riachão do Jacuípe, Buerarema e Uruçuca.

Conquista: Jovem é morto a tiros em bar por causa de um copo de cerveja

Um copo de cerveja teria sido o motivo de um brutal assassinato ocorrido na noite deste domingo, 23, em um bar no Periperi, em Vitória da Conquista. 

Segundo testemunhas, a vítima, Jean Arruda Santos, 20 anos, estava tomando cerveja no bar, quando um frequentador pediu que ele enchesse o seu copo. O problema é que a vítima já havia oferecido cerveja por várias vezes a essa pessoa e desta vez negou a bebida.

O rapaz discutiu brevemente e saiu. Minutos depois ele retornou, chamou Jean para conversar na porta do bar. Quando a vítima se aproximou, o autor descarregou a arma. Jean ainda correu, mas caiu metros depois, morrendo no local. 

Intermunicipal: Jogo entre Itapetinga e Jitaúna termina na delegacia

O jogo de volta em partida válida pela 10° rodada do campeonato intermunicipal 2016, entre Itapetinga e Jitaúna, realizada no Estádio Municipal ACM, o Primaverão, deste domingo (23), por volta das 16h, acabou em uma confusão generalizada e jogadores agredidos e feridos. 

Segundo o blog Jitaúna em Dia, ao termino do primeiro tempo com o placar de 0 × 0, resultado que classificava Jitaúna, quando jogadores de Itapetinga começaram a chutar bolas nos atletas jitaunenses iniciando a sessão de pancadaria. A confusão foi contida com o efetivo policial que estava presente no estádio.

PM mata namorada em festa universitária e depois se suicida

Uma estudante de direito foi morta em uma festa universitária em São José dos Campos, no interior de São Paulo, no sábado (22). 

Mariana Angélica Fidélis Damasceno, 22 anos, foi baleada na cabeça pelo namorado, o soldado da PM Welington Aparecido Landim, 24. Em seguida, o soldado se matou com um disparo de sua arma, uma pistola ponto 40. 

Ele estava na Polícia Militar há quase dois anos. Segundo a Folha de S. Paulo, o crime aconteceu na Chácara São José, por volta das 19h30 de sábado.