Empresas podem ser obrigadas a oferecer exame dentário a empregado

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga empresas a disponibilizarem serviços especializados de odontologia do trabalho aos seus funcionários. Atualmente, a exigência vale apenas para os serviços de medicina e de segurança do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Pelo texto aprovado, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre com o exame médico. A proposta determina que o Ministério do Trabalho definirá a periodicidade dos exames de rotina, conforme o risco da atividade.

Goleiro Bruno ganha liberdade condicional

O juiz Wagner Cavaliera, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), concedeu nesta terça-feira (29) liberdade condicional ao goleiro Bruno. O ex-jogador do Flamengo foi condenado em outubro de 2010 a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Bruno ganhou o direito devido ao tempo de pena cumprida.

De acordo com o site Terra, o goleiro poderá ser solto em definitivo caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda habeas-corpus para o atleta no processo que ele responde, em Minas Gerais, pela morte de Eliza.

O TJ-MG informou que, desde o dia 6 de janeiro de 2012, Bruno já tinha o direito de receber liberdade condicional, mas ela só foi concedida depois que os advogados do goleiro conseguiram a transferência do processo para a comarca de Contagem (MG).

TJ-BA determina pagamento de salário de professores grevistas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos professores da rede estadual, em greve há 49 dias, e a liberação do atendimento ao Planserv. A desembargadora Lícia de Castro Laranjeira emitiu liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que pediu o “restabelecimento do pagamento imediato dos valores devidos viabilizando descontos de empréstimos consignados, inclusive referentes a previdência e imposto de renda, além de acesso dos docentes seus familiares e dependentes conveniados ao Planserv”, segundo publicação no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta terça (29).

Brasil: Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta para descriminalizar o uso de qualquer tipo de droga. O texto que altera a lei atual deve ser encaminhado ao Congresso até o final de junho para votação.

Se a proposta dos juristas for aprovada pela Câmara e pelo Senado, também deixará de ser crime a compra, o porte e o depósito para uso próprio. Os especialistas, porém, consideraram ainda uma exceção: se o consumo da droga acontecer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas, o ato será considerado crime.

A comissão do Senado é formada por 15 juristas. A reunião que votou a proposta de descriminalização teve presentes nove deles. Apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra o texto.

Maiquinique receberá ajuda financeira para o São João 2012

Municípios baianos irão receber ajuda financeira para o São João 2012. Das cem cidades contempladas, Maiquinique aparece na lista e vai receber 30.000,00 {trinta mil} reais para os festejos do São João este ano.

Na região, somente as cidades de Maiquinique, Macarani e Itapetinga foram contempladas. Itarantim e Potiraguá ficaram de fora.

A Bahiatursa investirá este ano no São João dos municípios do interior baiano, R$ 4, 2 milhões. O secretário Estadual de Turismo e Presidente da Bahiatursa, Domingos Leonelli, acolheu no último sábado {26}, o relatório da Comissão de Avaliação, composta por representantes da pasta, além das Secretarias de Relações Institucionais (Serin), de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, No chamamento para apoio financeiro do Estado da Bahia no Projeto São João 2012, 100 municípios foram selecionados com os respectivos valores do apoio.

Inscrições para o Enem começam hoje e seguem até dia 15

A partir de hoje estudantes de todo o país poderão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (portal.inep.gov.br). A inscrição segue até o dia 15 de junho e custa R$ 35.

A taxa deve ser paga até o dia 20 de junho, mas é possível pedir isenção, caso o aluno esteja cursando o último ano do ensino médio em escola pública. Se não se encaixar no perfil, é necessário declarar carência no ato da inscrição.

O exame acontece nos dias 3 e 4 de novembro. A prova terá 180 questões de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Matemática, além da redação. Esse ano o Ministério da Educação (MEC) anunciou algumas mudanças.

Brasil: Mais de 14 milhões de famílias estão endividadas

Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas.

Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF. A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.

Homens invadem delegacia e libertam presos em Itororó

Oito presos foram resgatados da Delegacia de Itororó na noite de sábado (26). A informação é da Polícia Civil.

Dois homens armados invadiram a delegacia e renderam os guardas municipais, Manoel Cardoso Felix e Adalto Cardoso da Silva. Em seguida, já com as chaves das celas, soltaram os presos.

Durante a ação, os dois homens agrediram a socos o guarda Manoel, que resistiu para não passar as chaves das celas. O guarda chegou a receber atendimento médico, por meio do Samu 192.

Segundo informações da polícia, os homens saíram da delegacia fazendo disparos para o alto.

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Assaltante é morto durante confronto com a PM em Vitória da Conquista

Um assaltante morreu e outro ficou ferido após um confronto com policiais militares em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A troca de tiros ocorreu quando os policiais averiguavam a denúncia do roubo de uma motocicleta no bairro Bateias II. 

Segundo a 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), a equipe foi surpreendida pelos dois homens armados, que tentaram roubar a viatura da PM ao perceberem a presença dos policiais. 

Na ação, os dois suspeitos foram baleados. Eles foram socorridos ao Hospital São Vicente de Paulo pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um deles não resistiu e o outro permanece internado. Com os assaltantes, os policiais encontraram dois revólveres calibre 38 e duas chaves de motocicleta.

Fonte: Ibahia

Prefeitura de Jequié abre concurso público para 237 vagas

A Prefeitura de Jequié acaba de publicar edital nº. 001/2012 de Concurso Público para provimento efetivo de 237 vagas, mais oito reservadas para pessoas com deficiência, e que serão distribuídas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O salário oferecido varia de R$ 622,00 a R$ 1.293,08, em jornadas de 20, 24, 30 e 40 horas semanais. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais.
As inscrições presenciais devem ser realizadas até o dia 6 de junho de 2012, das 8 horas às 18 horas nos dias úteis, no Posto de Atendimento instalado pela MSM Consultoria, situada a Rua 15 de novembro, nº. 14-B Centro, ou através da internet no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br até o dia 7 de junho de 2012. A taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 80,00, de acordo com o cargo escolhido.

No dia 02 de junho tem Quermesse de São Pedro na Paróquia São Pedro de Macarani

A Paróquia São Pedro de Macarani realizará dia {02} de junho sua 1º Quermesse, em louvor ao padroeiro da cidade: São Pedro, que reunirá muitas barracas com comidas típicas, que incluem quentão, milho verde, tapioca, canjica, espeto, licor.., com artesanato, brincadeiras para crianças, leilão e muito mais.

A animação ficará por conta de músicas ao vivo, com uma banda de forrá pé de serra e outras atrações. O evento acontecerá ao lado da Igreja Matriz, a partir das 19:00h.

O objetivo da Quermesse é arrecadar recursos para os festejos de São Pedro, festa da nossa tradição religiosa, que este ano completa 69 anos de existência e abri jubileu para o vindouro Septuagenário da nossa Paróquia.

Acidente grave deixa seis mortos e 215 feridos na BR-101, em Itamaraju

Seis pessoas morreram e 215 ficaram feridas em um engavetamento entre cinco ônibus, um caminhão cegonha e uma viatura da Polícia Militar, na BR-101, em Itamaraju, na Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), devido ao processo de secagem de café e a forte neblina, a visibilidade na estrada estava quase zero no momento em que o acidente aconteceu, por volta das 8h desta sexta-feira (25).

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão cegonha diminuiu a velocidade por conta das condições da pista e, logo atrás, um ônibus que não conseguiu frear, bateu no fundo do caminhão.

Justiça proíbe propaganda eleitoral antecipada em Maiquinique e região

Por determinação da Juíza da 091ª Zona Eleitoral, Doutora Giselle De Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, fica terminante proibida toda e qualquer mensagem de político do município de Macarani, Maiquinique, Itarantim e Potiraguá, veiculada através de rádios, banners em jornais, tablóides, ou em sites na internet, tais como blogs ou portais, nas ruas e em propriedades particulares. Movimentos como, carreatas, passeatas e também textos de parabéns, de agradecimento, de enaltecimento ao político, entre outros, configuram como propaganda extemporânea. Confira abaixo o comunicado!

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho

O Ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no último dia 5 e estava prevista para terminar amanhã (25). Até a manhã de hoje (24), 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 52,4% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e menores de 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo.