O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do show
do cantor Natanzinho Lima, previsto para o dia 28 de maio, durante a
tradicional vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.
De acordo com o órgão, o cachê do artista, estimado em R$
800 mil, ultrapassa os parâmetros de razoabilidade definidos em uma nota
técnica elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Segundo o MP-BA, o valor está cerca de 28% acima do
considerado adequado, o que caracteriza uma contratação de alta materialidade e
exige justificativas detalhadas por parte da gestão municipal, além da
comprovação de compatibilidade com os preços praticados no mercado.
Na recomendação, o órgão orienta a suspensão imediata do
contrato e solicita que a prefeitura não realize qualquer pagamento até que
sejam comprovadas a legalidade e a economicidade da contratação.
O município também deverá apresentar documentos como o
processo de inexigibilidade de licitação, pareceres técnicos e jurídicos,
pesquisas de preço e justificativa para a escolha do artista. Além disso, foi
solicitado o envio de comprovações sobre a saúde financeira da prefeitura e a
inexistência de situação de calamidade pública ou emergência.
A gestão municipal tem o prazo de 10 dias para informar se irá acatar ou não as recomendações do Ministério Público.
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