O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou,
nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas emergenciais para frear o aumento
dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre em meio à alta do preço do
petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio.
As ações serão implementadas por meio de medida provisória,
projeto de lei e decretos, com validade inicial de dois meses, podendo ser
prorrogadas conforme a necessidade.
Entre os principais pontos está a ampliação dos subsídios ao
diesel. O governo passará a conceder R$ 0,80 por litro para o combustível
produzido no Brasil, além de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com
divisão de custos entre a União e os estados. Também foi anunciada a isenção de
impostos federais sobre o biodiesel.
Outra medida relevante é a subvenção integral para o gás de
cozinha importado, com o objetivo de evitar repasses ao consumidor final e manter
os preços mais estáveis.
O pacote também contempla o setor aéreo, com a liberação de
linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões, além da isenção de tributos
sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o
impacto das medidas pode alcançar cerca de R$ 10 bilhões apenas com o diesel,
além de custos adicionais menores relacionados ao gás e à aviação.
Para coibir práticas abusivas, o governo anunciou ainda o reforço na fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo poderá interditar postos em caso de aumentos considerados injustificados. Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas de dois a cinco anos de prisão para casos de elevação abusiva de preços ou restrição artificial da oferta.
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