A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou,
nesta terça-feira (2), uma decisão que promete mudar a relação entre
consumidores e operadoras de telefonia.
A partir de agora, todas as prestadoras, inclusive as de
pequeno porte, terão até 60 dias para aderir ao sistema “Não Me Perturbe”, que
bloqueia ligações indesejadas de empresas.
O “Não Me Perturbe” permite que o consumidor cadastre seu
número para não receber ofertas por telefone.
Até então, a plataforma era restrita a operadoras que faziam
parte do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), vinculado à
Conexis Brasil, que reúne gigantes do setor como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar,
Ligga e Sky.
Além disso, 67 instituições financeiras já utilizavam o
sistema para coibir chamadas abusivas. Com a decisão da Anatel, o “Não Me
Perturbe” deixa de ser uma ferramenta voluntária e passa a ser a plataforma
oficial do setor de telecomunicações contra chamadas indesejadas.
A expectativa é de que a medida traga mais proteção ao consumidor e ajude a reduzir o número de ligações de telemarketing, que se tornaram uma das principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor nos últimos anos.
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