A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta
quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília. O colegiado confirmou a decisão do
ministro Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido de prisão domiciliar
humanitária feito pela defesa.
Além do relator, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e
Cristiano Zanin votaram para manter a decisão. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos
e três meses de prisão após condenação por liderar a tentativa de golpe de
Estado. A defesa alegou que o ex-presidente possui doenças crônicas e precisa
de cuidados médicos específicos, pedindo que ele pudesse cumprir a pena em
casa.
No voto, Moraes afirmou que não há motivos excepcionais para
conceder o benefício. Segundo o ministro, relatórios da custódia e uma perícia
da Polícia Federal apontam que Bolsonaro recebe acompanhamento médico regular
dentro da unidade prisional.
O relator citou ainda que o ex-presidente tem acesso a
atendimento clínico frequente, fisioterapia, atividades físicas, assistência
religiosa e visitas de familiares.
Moraes também destacou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares antes da prisão definitiva, incluindo uma tentativa de romper a tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, interpretada como possível tentativa de fuga.
















