Eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro; confira calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. 

Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição. O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. 

Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Ministro do STF recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

Após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues para a presidência da CBF.

O dirigente havia sido destituído do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 7 de dezembro. A decisão de Gilmar veio pouco depois das manifestações solicitadas à PGR e à Advocacia-Geral da União. A ação foi ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que via “evidente perigo de dano” e citou a possibilidade de não inscrever o Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela – o prazo termina nesta sexta-feira e a lista ainda não foi enviada pela CBF.

“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.

Van escolar lotada com crianças tomba em Vitória da Conquista

Um acidente envolvendo uma van escolar foi registrado na noite desta quarta-feira (03), na rodovia BR-116, perto do bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. As informações são do blog do Sena.

Segundo testemunhas, a van que levava crianças para casa saiu da pista e capotou na lateral da estrada. Muitas pessoas que passavam pelo trecho ficaram chocadas com a cena.

Os familiares das crianças foram avisados e se dirigiram ao local do acidente. Felizmente, não houve vítimas fatais nem ferimentos graves. O fluxo de veículos na região está congestionado. Em breve, mais detalhes sobre o caso.

Fisioterapeuta morre após ser eletrocutada em varal improvisado

Uma jovem de 29 anos morreu após ser eletrocutada, quando tentava pegar uma toalha em uma varal improvisado, feito com arame, na casa onde morava, nesta quarta-feira (3), no município de Andorinha, no norte da Bahia.

A vítima foi identificada como a fisioterapeuta Monalisa Nascimento. O incidente aconteceu quando um fio desencapado do ar condicionado entrou em contato com o varal improvisado, causando a descarga elétrica no corpo de Monalisa. A fisioterapeuta morreu no local.

Ela trabalhava na Secretaria de Saúde do município. A prefeitura da cidade divulgou nota de pesar.

Segundo informações da Polícia Militar, familiares da jovem disseram que ela usava o fio de arame que conduziu a descarga elétrica, ao entrar em contato com o fio do ar condicionado, como varal para estender roupas.

Bahia aguarda exames para anunciar Jean Lucas e Éverton Ribeiro

Após muita expectativa, o Bahia vai começar a anunciar os seus reforços para a temporada 2024. Os primeiros nomes já estão próximos do anúncio: o volante Jean Lucas, ex-Santos e o meia Everton Ribeiro, ex-Flamengo. Para que sejam oficializados, os atletas vão passar antes pelos exames médicos.

A reportagem do Bahia Notícias apurou que os atletas vão passar pelo procedimento antes da viagem para Manchester, local da pré-temporada do Esquadrão. Os atletas estão relacionados para o período na Inglaterra.

Após negociar com o Santos, o Bahia comprou Jean Lucas, de 25 anos, por 4,5 milhões de euros (R$ 24, 2 milhões), com um contrato válido por cinco temporadas. Já Éverton Ribeiro, com 34 anos, assinou com o Esquadrão por dois anos após não renovar o seu vínculo com o Flamengo.

O time comandado por Rogério Ceni ficará em Manchester entre os dias 9 e 21 de janeiro. Os primeiros jogos do Campeonato Baiano serão com uma equipe alternativa, formada por jogadores sub-20 e alguns atletas que não estarão na viagem. A primeira partida de 2024 será no dia 17, contra o Jequié, em Salvador.

Bebê de dois meses morre após estupro em Vera Cruz; pais são presos

Uma bebê de dois meses foi morta em Vera Cruz, na região da Ilha de Itaparica, no final da tarde de terça-feira (02). Ela apresentava lesões sexuais e o crime teria ocorrido em Mar Grande.

Segundo informações do Forte na Notícia, Lara Heloísa Pena da Conceição deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vera Cruz com com sinais de perfurações no ânus e na vagina. Ela não resistiu aos ferimentos.

Os médicos acionaram o 23º Batalhão da Polícia Militar, que prendeu em flagrante os pais da criança, em Bom Despacho. Eles foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itaparica e estão à disposição da Justiça.

Nota da Polícia Civil

Os suspeitos de violentar sexualmente uma bebê identificada como Lara Heloisa Pena da Conceição, em Bom Despacho, foram autuados em flagrante na terça-feira (2), na Delegacia Territorial de Itaparica.

Conforme informações, os pais da menina deram entrada na UPA de Vera Cruz, já sem os sinais vitais, ela apresentava lesões sexuais. A Polícia Militar foi acionada pelos médicos e conduziram os pais para a delegacia onde ficaram custodiados. Guias de perícia e remoção foram expedidas.

Rodovias federais na Bahia têm queda no número de mortes no Réveillon

A Operação Ano Novo, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre os dias 29 de dezembro e 1 de janeiro, registrou uma redução no número de mortes em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior.

O número de acidentes totais e de pessoas que ficaram feridas também apresentou redução. A PRF registrou, na Bahia, 7 mortes durante o feriado nas rodovias baianas, o que representa uma redução de 36% com relação ao ano anterior, quando 11 pessoas morreram.

As mortes foram registradas em trechos das BRs 030 (Dário Meira), 101 (Maraú),116 (Brejões e Vitória da Conquista), 242 (Barreiras) e 367 (Porto Seguro). Houve também uma redução de 16% no número de acidentes totais, foram 37 em 2022/2023 contra 31 este ano 2023/2024.

Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 47%. Do total de acidentes registrados, 30 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 29% em relação ao mesmo período do ano passado.

Motorista morre e três mulheres ficam feridas após colisão entre carro e ônibus na BR-101

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas após um acidente envolvendo um carro de passeio modelo chevette e um ônibus da empresa Águia Branca. A colisão ocorreu na madrugada dessa quarta-feira, 3, na BR-101, próximo ao trevo da cidade de Camacan.

Segundo informações, o carro de passeio teria invadido a via contrária e colidido frontalmente com o transporte coletivo. O motorista do chevette, um idoso de 70 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Três mulheres que viajavam no automóvel ficaram feridas e foram socorridas para o Hospital de Base em Itabuna. O corpo do motorista foi retirado das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros. 

O carro envolvido no acidente é licenciado em Cruz das Almas. O ônibus fazia a linha Itabuna / Vitória do Espírito Santo. Nenhum ocupante do transporte coletivo se feriu no acidente. *Verdinho Itabuna

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

Adolescentes morrem durante afogamento de quatro jovens em barragem de Barra do Choça

No primeiro dia do ano de 2024, a cidade de Barra do Choça foi abalada por uma tragédia na Barragem da Água Fria. Quatro jovens se envolveram em um incidente de afogamento, resultando na morte de dois adolescentes.

O trágico incidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (01), quando os jovens estavam na Barragem da Água Fria. Apesar dos esforços para resgatá-los, infelizmente, dois adolescentes não resistiram ao afogamento e perderam a vida de forma trágica.

No entanto, há também um lado positivo nessa história. Duas jovens foram salvas e imediatamente encaminhadas ao hospital de Barra do Choça, onde receberam atendimento médico adequado. Felizmente, as duas jovens estão fora de perigo e estão se recuperando.

A comunidade de Barra do Choça está profundamente abalada com essa tragédia e se solidariza com as famílias das vítimas. É um momento de luto e reflexão sobre a importância da segurança e dos cuidados ao frequentar áreas como a Barragem da Água Fria.

Ano novo começa com aumento no preço do gás de cozinha na Bahia

Com a virada do ano, também surge um novo ajuste no preço do gás de cozinha. A Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, divulgou um reajuste no valor do produto destinado às distribuidoras na Bahia.

A partir do dia 2 de janeiro, o preço sofreu um aumento de 5,18%, e a projeção é de que o custo do botijão seja elevado entre R$ 5 e R$ 8. Conforme estimativas do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão na região é de R$ 140.

A Acelen justifica que os valores praticados seguem parâmetros de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete. Esses fatores podem ocasionar variações nos preços, seja para cima ou para baixo.

Pessoas com CPF irregular terão Bolsa Família bloqueado

A partir desta segunda (1º), beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social.

A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro serão avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação.

A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem. (Bahia Notícias)

Turista morre afogado em praia de Ilhéus

Um turista morreu afogado no mar de Ilhéus, na tarde desta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. O afogamento foi registrado na Praia da Sirihyba, localizada no trecho entre Ilhéus e Una. 

De acordo com informações do site Fábio Roberto Notícias, a vítima era da cidade de Ibicaraí e estava na praia aproveitando o primeiro dia do ano quando ocorreu o incidente fatal.

Dois prepostos salva-vidas retiraram o homem do mar e imediatamente iniciaram os primeiros socorros. Utilizando técnicas adequadas de sobrevivência, eles se esforçaram para reanimar a vítima, buscando reverter a situação crítica, mas não conseguiram reanima-lo.

Diante da gravidade da situação, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que prontamente se deslocou até o local. 

Ao chegar, a equipe do SAMU constatou o óbito do homem. O corpo foi recolhido pelo DPT e encaminhado ao IML local para procedimentos legais. (Giro Ipiaú)

Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.