Seis em 10 municípios baianos dependem de repasses federais

Seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses constitucionais para arcar com as despesas públicas, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). 

Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução populacional registrada pelo último Censo Demográfico do IBGE.

São cidades com até 20 mil habitantes, que correspondem a mais da metade das 101 afetadas na Bahia [veja lista completa abaixo]. 

Ainda de acordo com a UPB, a perda total até o momento não foi calculada, mas a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). 

A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Na Bahia, os valores são destinados a manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%).

Idoso de 92 anos morre após ser picado por escorpião no extremo sul da Bahia

Um idoso de 92 anos morreu nesta terça-feira (29), três dias depois de ter sido picado por um escorpião, na cidade de Medeiros Neto, no extremo sul baiano, segundo informações de familiares. A vítima foi identificada como Iluminato Bomjardim Filho.

Apesar da família apontar a suspeita pela picada do escorpião, no laudo emitido pelo atestado médico do hospital em que a vítima foi atendida, a causa da morte é indeterminada. O corpo não foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com Dessa Leite, neta de Iluminato, o idoso escova os dentes na pia de um banheiro da casa onde morava, na Fazenda Amaralina, quando a tampa do creme dental caiu pelo ralo. Iluminato teria tentado pegar o objeto e foi picado no dedo pelo escorpião.

Após a ocorrência, o idoso foi encaminhado para o Hospital Municipal Medeiros Neto, onde recebeu atendimento. No entanto, ao retornar para casa na segunda-feira (28), ele sentiu dores na região peito.

STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens

Os guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada na última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.

A definição pelo STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem declarado como ilegais prisões consideradas abusivas e invasões de domicílio.

Para turmas do STJ, a instituição teria apenas o caráter administrativo de proteger bens, serviços e instalações do município, justamente por serem vinculadas às prefeituras.

A gora, com o novo entendimento do STF, ficam declaradas inconstitucionais todas as decisões que não considerem as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública. A ação na Corte foi proposta pela Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM).

A atuação da categoria é motivo de questionamento porque a Constituição não cita expressamente os guardas municipais no artigo em que reconhece as atribuições da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e polícias penais.

Nove corpos são encontrados em casas em Mata de São João

Nove pessoas foram encontradas mortas carbonizadas em casas na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, os corpos foram encontrados na localidade de Núcleo Colonial JK, na manhã desta segunda-feira (28).

Ainda segundo a polícia, uma criança, sobrevivente, foi encaminhada para o hospital, com queimaduras graves.

A Delegacia Territorial de Mata de São João realiza os primeiros procedimentos de Polícia Judiciária na localidade. Ainda não há informações sobre o que causou o incêndio nas casas.

A colônia Juscelino Kubitschek foi fundada em 1959 para abrigar as famílias japonesas que queriam sair do país após a guerra. As famílias do local investem em produções agrícolas. *Com informações do Correio 24horas

Coração doado para Faustão era de jogador de futebol de 35 anos

Tudo indica que o jogador de futebol amador Fábio Cordeiro da Silva, de 35 anos, foi o doador do coração de Fausto Silva. Ele morreu no sábado (26) em Santos, no litoral de São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto trabalhava como azulejista.

Fábio tinha o mesmo tipo sanguíneo do apresentador e já havia sinalizado aos parentes sobre a intenção de ser um doador de órgãos. “Tudo indica que o coração foi para o Faustão… pelo horário, por tudo.

Nós ficamos até contentes, porque o Faustão foi muito prestativo”, disse o pai do jogador, José Pereira da Silva, em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV. Fábio também doou outros órgãos, que salvaram vidas de mais pessoas.

“O Fábio era um menino muito bom, nunca deu trabalho, era trabalhador. Mas a vida é assim. Era muito querido, com muitos amigos, que fizeram até vaquinhas para pagar os custos do sepultamento”, completou José. Fábio precisou se ausentar dos campos há cerca de um mês porque passou mal durante algumas partidas. Ele morava em Mongaguá, mas atuou em clubes da região de Praia Grande, Itanhaém e São Vicente. Era conhecido pelos colegas pelo apelido Esquerdinha, por ser canhoto.

As informações sobre a identidade do doador e do receptor não foram confirmadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela fila de transplantes, por serem protegidas.

Lula sanciona novo salário mínimo com ganho real e mudança da isenção no IR

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que aumenta o mínimo para R$ 1.320 e implementou a nova política de valorização do salário. O objetivo é trazer aumento real do valor -ou seja, acima da inflação. Esta é uma das promessas de campanha de Lula, em contraponto ao governo Jair Bolsonaro (PL), que ficou quatro anos sem a valorização.

Lula também sancionou a alteração na correção da tabela do Imposto de Renda, outra promessa de campanha. Com a mudança, pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficam isentas. A isenção estava congelada em R$ 1.903,98 desde 2015.

Lula esteve ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio às negociações de uma reforma ministerial. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) representou o Senado, já que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava em viagem a São Paulo.

Além disso, o presidente Lula enviou ao Congresso a medida provisória para cobrar, duas vezes ao ano, entre 15% e 20% dos rendimentos dos fundos de “super-ricos”. Assim, o governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões deste ano até 2026.

Lula assinou e remeteu ao Congresso também o projeto de lei para tributar as aplicações de brasileiros no exterior em paraísos fiscais, conhecidos como offshores e trusts. Atualmente, essa tributação ocorre apenas quando o dinheiro é resgatado e enviado ao Brasil.

Quase 3 mil baianos esperam na fila de transplante de órgãos, aponta Sesab

Quase 3 mil pessoas estão na fila de transplantes de órgãos na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). os dados são referentes ao período entre janeiro e julho deste ano. As 2.871 pessoas aguardam doações de rins, córneas e fígados para voltarem a viver de forma saudável.

Segundo a secretaria, a maior espera é referente ao transplante de rins, com 1.597 de pessoas na fila. Mais 1.252 aguardam o transplante de córnea e, 22, de fígado.

Com apenas 5% dos rins em funcionamento, o pedreiro Silvanio Melo da Silva é um dos pacientes que aguarda pela doação. Atualmente, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise por semana, que duram quatro horas cada.

“Minhas pernas começaram a inchar, e eu comecei a ter dificuldade de andar. Durante o serviço, me deitei no chão e não consegui levantar mais. Quando fiz o exame, vi que 95% dos meus rins estavam afetados”, contou.

Por causa da doença, Silvanio não consegue mais trabalhar. Além disso, o mau funcionamento dos rins o obriga a tomar 25 comprimidos por dia e ter diversas restrições alimentares. Carne, por exemplo, é um alimento que ele só pode comer uma vez por mês.

Assim como os outros pacientes, não há uma previsão para que Sivanio receba o órgão. As doações dependem do grau de urgência do paciente, da disponibilidade do órgão e da compatibilidade do órgão.

Adolescente de 15 anos morre afogado após tentar atravessar represa para pegar jaca

Um adolescente de 15 anos morreu após se afogar em uma represa na zona rural de Itabuna, nesse domingo (20). O corpo foi encontrado às 11:45 desta segunda-feira (21). O fato aconteceu em uma represa localizada em uma área rural no final de linha do Bairro São Caetano.

As buscas foram iniciadas ainda no domingo e retomadas na manhã desta segunda-feira (21), por equipes do Corpo de Bombeiros. Familiares e amigos aguardavam aflitos pela localização do corpo do jovem.

De acordo com informações levantadas, Breno estava em companhia de três amigos, quando atravessou a represa para pegar uma jaca do outro lado do lago. Enquanto estava no trajeto, ele avisou a um amigo que estava cansado e não conseguia mais nadar. 

O outro jovem, que não teve a identidade revelada, ainda teria tentado ajudá-lo, mas não conseguiu. Maraísa Santos, tia de Breno, informou que um dos amigos relatou que Breno se queixou de dores no peito antes de nadar. Os adolescentes tinham se alimentado e, em seguida, entraram na água.

O jovem, que fez aniversário no último dia 12 de agosto, era muito querido. Segundo informações, Breno prestava serviços a uma loja de materiais de construção no Bairro São Caetano e trabalhava como entregador em uma distribuidora de água.

Piso da Enfermagem: Governo Federal repassou R$ 253 milhões para a Bahia nesta segunda-feira

O Governo Federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto.

Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso.

Entidades sem fins lucrativos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato.

Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde.

“O pagamento do piso da enfermagem está amparado na lei, pois foi uma conquista da categoria que luta por esta causa há mais de 30 anos. O Coren-BA vem atuando em prol da implementação do piso desde o início da tramitação do projeto de lei. O STF fez alterações que consideramos ser prejudiciais aos profissionais, por isso vamos continuar aguerridos para que o piso seja pago conforme a Lei 14.434, tanto no setor público quanto no privado”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

Mulher e criança são atropelados ao atravessar sinal vermelho no centro de Eunápolis

Uma mulher e seu filho pequeno foram atropelados por um carro na manhã desta terça-feira (22), no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Duque de Caxias, no centro de Eunápolis.

De acordo com relatos de testemunhas colhidos pela polícia, os pedestres teriam atravessado o sinal vermelho em uma faixa de pedestre, sendo atingidos por um carro que seguia no sentido da Feira do Bueiro.

Com o impacto, Maria Lourdes, 39 anos, e seu filho foram arremessados. Ela bateu a cabeça no para-brisa e o filho caiu em cima do teto do veículo.

A mulher precisou ser levada para o hospital por uma equipe do Samu. Ela estava consciente, mas com um corte acima da sobrancelha. Já a criança – aparentemente sem ferimentos – foi retirada do local por uma mulher e levada em um carro para a casa de um familiar.

O motorista do carro, Renan Souza da Silva, 29 anos, funcionário da Secretaria de Saúde do município de Belmonte, afirmou que veio trazer dois pacientes que realizam sessões de hemodiálise em Eunápolis. Muito abalado, ele não quis falar sobre o acidente.

Um mototaxista, arrolado como testemunha, disse à polícia que a mulher avançou o sinal vermelho e passou entre os carros. As informações são do site Radar News.

Jovem é eletrocutado ao tocar em tela de quadra de esportes no sul da Bahia

Um jovem de 21 anos foi eletrocutado na noite de segunda-feira (21), ao passar por um buraco da cerca de ferro da quadra de esportes do povoado de Monte Alegre, na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia.

Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do munícipio, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para tentar reanimar Lucas Pinheiro Santos, mas o jovem não resistiu.

O corpo de Lucas Santos foi encaminhado para o Hospital Municipal de Guaratinga e depois para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis, onde vai passar por necrópsia.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que não registrou ocorrência com a rede elétrica da localidade. A concessionária afirmou que o poste é uma estrutura de iluminação pública e que a responsabilidade de manutenção é da administração municipal.

A distribuidora informou ainda que a rede do local encontra-se íntegra, seguindo os padrões técnicos previstos pela legislação do setor.

A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Guaratinga e aguarda posicionamento sobre o caso. *Com informações do G1

Caixa registra R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O programa

Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

Para os financiamentos imobiliários, a Caixa oferece condições especiais de renegociação, como incorporação, pagamento parcial e utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Personalizadas para cada contrato, as condições podem ser verificadas no aplicativo Habitação Caixa

As condições negociais estão sujeitas ao enquadramento de cada contrato e poderão ser verificadas no APP Habitação Caixa e nos demais canais de atendimento do banco.

Carteiro é morto a tiros quando realizava entregas em Itamaraju

Um funcionário do Correios, identificado como Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, foi morto a tiros enquanto realizava entregas nesta terça-feira (16), no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. As informações são da Polícia Civil.

Conforme detalhou a polícia, dois homens armados abordaram Marcos e efetuaram os disparos. A vítima chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A motivação e autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil. *Com informações do G1

PF desarticula grupo criminoso que fraudava licitações na Bahia

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17), a “Operação Expurgo”, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações, em sua maior parte da área da saúde. O órgão estima prejuízo de cerca de R$ 5 milhões até o momento.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, na Bahia e no Espírito Santo. 

Apesar de estimar prejuízo de R$ 5 milhões, a PF informou que o grupo movimentou R$ 92 milhões nas contas bancárias dos suspeitos. Esse valor será analisado após a deflagração da operação.

Na Bahia a operação está sendo realiza nas cidades de Teixeira de Freitas; Prado; Medeiros Neto; Santa Cruz Cabrália; Porto Seguro; Mucuri; Itapebi e Belmonte. No Espírito Santo a operação acontece em Vila Velha e São Mateus.

Esquema

Durante cerca de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou a atuação de dois grupos empresariais que se utilizavam de pessoas jurídicas para fraudar a concorrência e lisura das licitações. 

A investigação mostrou que pessoas corrompiam servidores e ocultavam patrimônio. Ainda como resultado da análise prévia, os funcionários públicos que se beneficiavam da prática ilegal foram identificados.

Sesab emite alerta sobre notificações de catapora na Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora nesta terça-feira (15). Até 12 de agosto deste ano, foram contabilizados 443 casos da doença em todo o estado. 

A Sesab não divulgou o número de casos no mesmo período de 2022 para comparação, mas revelou que o alerta desta terça-feira ocorreu depois de um aumento na notificação de surtos em unidades escolares de alguns municípios.

Em Nova Fátima, cidade que fica no norte da Bahia, as aulas foram suspensas após um surto de catapora. De acordo com a secretária de Saúde da cidade, Mônica Reis, 18 casos foram notificados nesta semana. Também há relatos de pessoas que não procuraram atendimento médico.

Apesar do ocorrido em Nova Fátima, o alerta da Sesab não indica suspensão das atividades escolares em casos isolados da doença. Nessas situações, devem ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta do órgão de saúde tem como objetivo promover medidas de prevenção e controle da catapora, que teve o maior coeficiente de incidência entre crianças menores de um ano de idade.