O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um
Inquérito Civil para investigar a Neoenergia Coelba após denúncias de aumentos
expressivos nas contas de energia elétrica, possíveis leituras de medidores por
estimativa e reclamações de consumidores sobre cobranças e atendimento.
A apuração é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do
Consumidor de Salvador e começou após uma moradora da capital baiana relatar um
aumento no valor da fatura de energia. Segundo a denúncia, a conta passou de R$
268,54 em junho para R$ 411,81 em julho. Ela também apontou um aumento superior
a 100% na cobrança da taxa de iluminação pública.
A consumidora afirmou que o imóvel permanece fechado durante
todo o dia e questionou a possibilidade de a concessionária ter realizado
lançamentos por estimativa, sem a leitura efetiva do medidor.
MP-BA cita milhares
de reclamações
Durante o levantamento preliminar, a Promotoria reuniu certidões que apontam 25.771 reclamações formais contra a Coelba na plataforma Consumidor.gov.br. Também foram mencionadas queixas no Reclame Aqui relacionadas a cobranças consideradas abusivas, falta de envio prévio de contas e problemas no atendimento.
Diante das denúncias, o Ministério Público notificou a
concessionária para apresentar esclarecimentos formais sobre as reclamações,
explicar os procedimentos utilizados na leitura dos medidores e entregar cópia
de seus atos constitutivos.
A empresa tem prazo de dez dias para responder à notificação.
Aneel será comunicada
sobre a investigação
O MP-BA também determinou o envio de uma cópia da portaria
de instauração do inquérito à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O órgão regulador federal foi solicitado a informar se
existem procedimentos administrativos ou fiscalizatórios relacionados a
cobranças contestadas atribuídas à Coelba na Bahia e, em caso positivo,
apresentar informações sobre o andamento dessas apurações.
A investigação busca esclarecer as denúncias apresentadas pelos consumidores. A instauração do inquérito, por si só, não representa uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidades por parte da concessionária.
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