Lula publica medida provisória com correção da tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso uma MP (medida provisória) que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano.

As correções foram feitas na base da tabela, apenas nas duas primeiras faixas. Com isso, as mudanças beneficiam mais quem ganha menos.

A base de cálculo da primeira faixa salarial mensal, que recebe alíquota zero, passa de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 –o que faz mais pessoas ficarem isentas. A correção é de 7,5% nesse caso.

A base da segunda faixa, que recebe alíquota de 7,5%, passa a ser o intervalo de R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65. O reajuste nesse caso é apenas no primeiro valor, de 7%.

Com as mudanças, mais pessoas de menor renda deixam de pagar imposto. Mas, como a tabela do Imposto de Renda é aplicada a todos os salários, todos são beneficiados. Mesmo que a pessoa receba mais que a última faixa, por exemplo, as cobranças são escalonadas e aplicadas a cada intervalo salarial do contribuinte.

Na base da terceira faixa, com cobrança de 15%, os valores permanecem de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05. Na quarta, com alíquota de 22,5%, de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68. E na quinta, de 27,5%, acima de R$ 4.664,68.

As MPs têm força imediata de lei, mas precisam receber aval do Congresso para não perderem a validade. O texto pode passar por mudanças nas mãos dos parlamentares até ser aprovado.

Em março, Lula assinou outra iniciativa, em formato de projeto de lei, que prevê isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Nesse caso, diferentemente da tabela, o mecanismo vai beneficiar apenas quem recebe realmente até esse valor (além de prever um alívio indireto para quem ganha até R$ 7 mil).

Bolsonaro não tem previsão de alta e permanece na UTI, afirmam médicos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece na UTI e não tem previsão de alta, segundo informou sua equipe médica.

A atualização foi dada, nesta segunda-feira (14), pelo chefe da equipe cirúrgica, Cláudio Birolini, os cardiologistas Leandro Echenique e Ricardo Camarinha, Guilherme Meyer, diretor Médico do Hospital DF Star e Allisson Barcelos Borges, diretor-geral do Hospital DF Star.

A informação da equipe médica contraria a publicada pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Instagram. Segundo ela, o presidente já teria sido levado ao quarto.

O ex-presidente passou pela cirurgia abdominal mais longa desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018. O procedimento, feito neste domingo (13), durou aproximadamente 12 horas.

Segundo nota divulgada pelo hospital DF Star, o ex-presidente foi submetido a cirurgia de grande porte para remoção de aderências no intestino e reconstrução da parede abdominal.

Ainda segundo o texto, não houve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue. O hospital informou que a obstrução intestinal era resultado de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e foi desfeita.

Por volta das 22h, Bolsonaro estava na Unidade de Terapia Intensiva, estável clinicamente, sem dor e recebendo "medidas de suporte clínico, nutricional e prevenção de infecções".

Tragédia: Homem morre carbonizado dentro de carro em Vitória da Conquista

Na manhã deste domingo, 13, um trágico incidente ocorreu em Vitória da Conquista, resultou na morte de um homem identificado como Giovane, de 40 anos.

O homem foi encontrado carbonizado dentro de um carro que pegou fogo nas proximidades do Hospital Geral, localizado no bairro Jardim Guanabara.

De acordo com as informações disponíveis, o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas que consumiram o veículo. Infelizmente, a equipe chegou ao local após a vítima já ter falecido. O óbito foi constatado ainda no local do incidente, conforme relato das autoridades.

Após o trágico evento, o Departamento de Polícia Técnica foi chamado para realizar o levantamento cadavérico e dar início à investigação sobre as circunstâncias da morte.

O corpo de Giovane foi removido para o Instituto Médico Legal. A Polícia Civil está atualmente ouvindo testemunhas e analisando câmeras de segurança da área para compreender melhor a dinâmica do que aconteceu.

Operação policial em Barra do Choça resulta em morte de dois suspeitos

No início da tarde deste domingo, dia 13, uma operação realizada pela polícia militar na zona rural de Barra do Choça teve um desfecho trágico, resultando na morte de dois homens. A operação foi parte dos esforços contínuos das autoridades para combater a criminalidade na região, que tem enfrentado desafios ligados à segurança pública.

De acordo com informações preliminares, os suspeitos, identificados como David Silva Brito e Adalvan Oliveira da Silva, foram baleados durante a operação e imediatamente levados ao hospital municipal.

Infelizmente, ambos não conseguiram sobreviver aos ferimentos, o que levanta preocupações sobre a eficácia e as consequências das intervenções policiais em situações de alta tensão. Após a ocorrência, equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) compareceram ao local para realizar os procedimentos legais necessários.

Os corpos dos falecidos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde serão realizados exames para determinar as causas exatas das mortes e dar sequência aos trâmites legais. O caso será acompanhado de perto pelas autoridades competentes para garantir que todas as medidas adequadas sejam tomadas.

Motorista de carro morre após colisão com ônibus na BA-001 em Ituberá

Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (13), na BA-001, a cerca de 3 km do município de Ituberá, na região conhecida como Finca, resultou na morte de uma pessoa. A colisão envolveu um ônibus e um Fiat Palio de cor cinza.

Segundo informações preliminares, o motorista do carro de passeio teria perdido o controle da direção e colidido violentamente contra o coletivo. Com o impacto, o condutor do Fiat Palio morreu ainda no local do acidente.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para atender à ocorrência. O trânsito na rodovia precisou ser parcialmente interditado, provocando lentidão nos dois sentidos da pista. *Com informações do Portal Baixo Sul.

Bolsonaro se mantém internado em Natal e é alimentado por sonda, diz boletim médico

O segundo boletim médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi divulgado às 17 horas, desta sexta-feira (11). Conforme informações, ele se alimenta por sonda e vai continuar internado em Natal, no Rio Grande do Norte.

Não há previsão para alta. A decisão de manter o ex-presidente no hospital foi tomada pelos médicos, juntamente com a família dele, mesmo ele já tendo condições para ser transferido.

"Por opção da família, da equipe que o assiste em São Paulo e em Brasília e da equipe que está acompanhando nessa permanência dele em Natal", disse o médico Élio Barreto.

Ainda segundo o médico, o quadro "inspira cuidado, mas não apresenta sinais de maiores gravidades no momento". O próximo boletim médico foi programado para 11 horas do sábado (12).

Mulher é autuada por exercício ilegal da medicina em igreja de Porto Seguro

Uma mulher de 46 anos foi autuada por exercício ilegal da medicina ao realizar atendimentos oftalmológicos sem habilitação profissional em Porto Seguro, no sul da Bahia. A ação ocorreu na última quinta-feira (10), no bairro Vila Valdete.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita atendia pacientes dentro de uma igreja, alegando tratar-se de uma ação social voltada à população carente. No local, foram encontrados equipamentos usados nas consultas, como autorrefrator, caixa de prova optométrica, óculos, lentes de grau e receituários. Todo o material foi apreendido e encaminhado para perícia técnica.

Testemunhas ouvidas pela polícia afirmaram ter realizado exames com a mulher e relataram prática de venda casada, incluindo consultas e a comercialização de armações e lentes. Os produtos, de acordo com a investigação, eram fornecidos por uma clínica sediada em Minas Gerais, com a qual a suspeita mantinha vínculo.

Apesar de ser optometrista, a atuação da mulher ultrapassava os limites legais da profissão, configurando o exercício irregular da medicina. Ela foi conduzida à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O caso será analisado pelo Juizado Especial Criminal da região.

Gasolina fica 10,7% mais barata, e diesel também tem redução; anuncia Acelen

A Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, anunciou uma queda nos preços dos combustíveis. A gasolina sofreu uma redução de 10,7%, enquanto o diesel S-10 teve queda de 4,5%, e o S-500, de 5,5%.

Segundo a empresa, os valores são definidos com base em critérios de mercado, levando em conta fatores como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, do dólar e o frete. Isso significa que os preços podem oscilar tanto para cima quanto para baixo.

A expectativa é que a redução anunciada seja repassada ao consumidor final, dependendo da política comercial postos de combustíveis.

Maiquinique: Nota Oficial da prefeita Valéria Silveira

Nota Oficial da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira:

Hoje eu venho aqui falar com o coração apertado. Ontem tomamos uma decisão muito difícil: desligar alguns servidores do nosso quadro. Sei que cada nome representa uma história, uma família, e isso não é fácil para ninguém – nem para quem sai, e muito menos para quem precisa tomar essa decisão.

Quero que cada pessoa afetada saiba que isso não tem nada a ver com o valor ou a dedicação de vocês. Pelo contrário, sou profundamente grata por tudo o que contribuíram até aqui. Mas, infelizmente, diante da realidade que temos enfrentado, era algo que precisava ser feito neste momento.

A responsabilidade que tenho como gestora me obriga, às vezes, a tomar decisões que machucam, mesmo que necessárias para garantir o equilíbrio da nossa gestão e a continuidade dos serviços essenciais para toda a população.

Peço que entendam: isso não foi feito com frieza ou indiferença. Foi feito com muito pesar, com muita oração e buscando o melhor caminho possível.

Adolescente de 17 anos morre após trator sem freio tombar na Bahia

Um adolescente de 17 anos morreu após o trator que dirigia tombar, na zona rural do município de Pedrão, a cerca de 130 km de Salvador, na terça-feira (8). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Wellington dos Santos de Jesus.

O acidente aconteceu na Fazenda Barriga. Conforme o registro da ocorrência, o adolescente dirigia um trator sem freio, quando o veículo virou.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Wellington para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. O caso foi registrado na Delegacia de Pedrão como morte acidental de trânsito.

Seleção feminina do Brasil vence os EUA fora de casa após 10 anos.

A seleção brasileira feminina de futebol quebrou um jejum de 10 anos e conquistou uma vitória histórica sobre os Estados Unidos, na madrugada desta quarta-feira (9), em San José, na Califórnia.

O placar de 2 a 1 marcou o primeiro triunfo do Brasil na casa das rivais em um amistoso preparatório para a Copa América. O jogo começou com emoção: Catarina Macário abriu o placar para os EUA no primeiro minuto.

Ainda no primeiro tempo, Kerolin empatou para o Brasil. Na segunda etapa, a seleção brasileira dominou a partida e Amanda Gutierres marcou o gol da virada aos 49 minutos do segundo tempo, garantindo o resultado.

A última vez que o Brasil havia vencido as norte-americanas foi em dezembro de 2014, por 3 a 2, com hat-trick de Marta no Torneio de Brasília. 

Desde então, foram nove vitórias consecutivas das norte-americanas, incluindo confrontos decisivos como a Copa Ouro da Concacaf e os Jogos Olímpicos de Paris, ambos em 2024 e com placar de 1 a 0.

Bahia: Influenciadores e policiais são presos durante operação contra rifas ilegais

Vinte e duas pessoas, entre elas cinco policiais militares, foram presas nesta quarta-feira (9), na Região Metropolitana de Salvador, suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de rifas ilegais nas redes sociais. Segundo a Polícia Civil, o grupo criminoso movimentou R$ 680 milhões.

De acordo com apuração da TV Bahia, entre os presos está o influenciador digital Ramhon Dias, que tem 427 mil seguidores em uma das redes sociais. Ele foi preso na primeira fase da operação, em setembro de 2024, mas foi solto, com uso de tornozeleira eletrônica, um mês depois.

Ainda de acordo com a apuração da TV Bahia, o casal de “rifeiros” José Roberto Santos, mais conhecido como Nanam Premiações, e Gabriela Silva, que juntos somam mais de 250 mil seguidores nas redes sociais, também estão entre os presos.

Nanam Premiações e Gabriela Silva estavam em um condomínio de luxo, na Estrada do Coco, na Região Metropolitana de Salvador. O casal é apontado como chefe do esquema.

Nanam Premiações também já tinha sido preso na primeira fase da operação e foi solto pouco mais de um mês depois.

Além deles, outras duas pessoas, que não tiveram os nomes revelados, foram presas em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, e Juazeiro, no norte do estado, exerciam papel central no planejamento e coordenação das atividades ilícitas do grupo em diferentes áreas.

Brasileiros gastam cerca de R$ 30 bi em bets por mês, estima BC

Os brasileiros apostam cerca de R$ 30 bilhões por mês, segundo estimativas do Banco Central (BC) divulgadas nesta terça-feira (8) durante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets do Senado Federal.

De acordo com o secretário-executivo do BC, Rogério Lucca, a estimativa inicial era de que os apostadores aplicavam cerca de R$ 20 bilhões por mês em bets, mas que a projeção subiu após a regulamentação do setor implementada a partir de janeiro deste ano.

“Essas instituições passaram a ter uma conta específica no banco para esse tipo de atividade […]. Com base nessa identificação e com dados mais concretos, a gente ratificou esse valor de R$ 20 bilhões. Mais recentemente, podemos chegar a R$ 30 bilhões por mês. De janeiro a março, esse valor gira em torno de R$ 20 a R$ 30 bilhões por mês”, disse Lucca.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, também compareceu ao Senado Federal para prestar esclarecimentos. Na ocasião, ele disse que os bancos já consideram as apostas como fator de risco durante a análise de crédito.

Segundo Galípolo, os apostadores são considerados clientes de alto risco pelos bancos, que consequentemente cobram taxas de juros mais altas para conceder o empréstimo.

Bahia: Ciclista morre atropelado por motociclista que fazia manobras perigosas

 

Na noite deste domingo (6), por volta das 20h, um homem de 57 anos foi atropelado enquanto trafegava de bicicleta na ladeira que dá acesso ao bairro Arco-Íris, no município de Laje, no Recôncavo Baiano.

O motociclista envolvido no acidente fugiu do local após a colisão. A vítima, identificada como Miguel Hilário dos Santos Filho, foi socorrida pelo SAMU e levada ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Testemunhas informaram à polícia que o motociclista estava realizando manobras perigosas momentos antes do atropelamento. A motocicleta foi localizada abandonada nas proximidades, e há suspeitas de que o condutor seja morador da cidade de Mutuípe.

A Polícia Militar registrou a ocorrência e repassou o caso à Polícia Rodoviária Federal, que agora assumirá as investigações. Este é o segundo acidente em menos de 15 dias envolvendo motociclistas fazendo manobras arriscadas na região.

Bolsonaro diz ser alvo de perseguição e nega tentativa de golpe em ato por anistia

Durante uma manifestação realizada neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar qualquer envolvimento em tentativa de golpe de Estado e afirmou ser vítima de perseguição política.

O evento, que reuniu milhares de apoiadores, foi o primeiro após Bolsonaro se tornar réu por supostamente liderar os atos antidemocráticos ocorridos em janeiro de 2023.

Em discurso com duração aproximada de 25 minutos, Bolsonaro afirmou que foi ele quem sofreu um golpe nas eleições de 2022 e que sua inelegibilidade representa, segundo ele, uma “escalada autoritária” no país. “Se mantiverem minha inelegibilidade, estarão escancarando a ditadura no Brasil”, declarou.

Ao atacar o Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente mencionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, a quem classificou como responsável por um suposto processo de criminalização da direita. Também mencionou o ministro Luís Roberto Barroso, relacionando sua fala durante as eleições de 2022 a uma alegação de que o pleito teria sido fraudado.

O evento teve como uma das pautas centrais a defesa de anistia para os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Bolsonaro utilizou o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, ré pelos atos e atualmente em prisão domiciliar, como exemplo de injustiça. Ao seu lado estavam familiares da mulher, e o ex-presidente criticou a proposta de pena de 14 anos para ela.