Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Queda na População: 101 municípios baianos terão queda no FMP que será repassado no dia 10

O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) está causando uma enorme dor de cabeça para prefeitos baianos. A pesquisa não foi concluída, mas representantes de 101 municípios na Bahia se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado no próximo dia 10.

Os gestores alegam existem divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os das prefeituras. A queda na arrecadação deve ocorrer porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM. A decisão tem como base de cálculo o Censo do IBGE que ainda não foi concluído.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

DEPENDÊNCIA DO FPM

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), 80% dos municípios baianos dependem quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM. A entidade argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

Jequié registra o primeiro homicídio de 2023; adolescente de 17 anos foi morto a tiros

O Município de Jequié registrou, no final da tarde desta quarta-feira (4/1) o primeiro crime de homicídio de 2023. A vítima, de 17 anos, foi identificada como Rafael Oliveira Santos Pina, natural de Ipiaú, morto numa calçada da Rua Professor Raimundo Fernandes, no bairro Mandacaru.

As informações são de que o jovem estava no local sentado quando foi surpreendido por um indivíduo a bordo de uma motocicleta, que se aproximou, efetuou os disparos e fugiu logo em seguida, tomando rumo ignorado.

Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, tendo acionado as polícias Técnica e Civil para realização dos serviços periciais, expedição da guia e encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal de Jequié.

A motivação e autoria serão investigadas. Jequié fechou o ano de 2022 com o registro de 98 ocorrências de homicídios, conforme balanço da 9ª Coorpin, que atribui os crimes a guerra de facções criminosas pelo tráfico de entorpecente, resultando num aumento de 57,38% dos crimes violentos no ano anterior em comparação com 2021.

Governo estuda perdoar dívida de quem pegou empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O governo federal vem estudando a possibilidade de anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – que fizeram empréstimo consignado no ano passado, informa O Estado de S. Paulo.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao jornal que o tema está em debate no âmbito de um programa mais amplo de renegociação de dívidas a ser anunciado pela nova gestão. “Tem uma proposta de anistia para os endividados.

Ainda não é possível dizer [os detalhes do programa] porque há aspectos legais que envolvem um banco”, afirmou. Segundo o ministro, a discussão está em andamento e envolve, além do Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

De acordo com o relatório final do governo de transição, cerca de R$ 9,5 bilhões em empréstimos relacionados ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos pelo governo anterior. Um em cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu o empréstimo, conforme esses dados.

PM lança Força Solidária para ajudar vítimas da chuva

A Polícia Militar da Bahia iniciou em todo o estado a campanha Força Solidária 3, que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis e agasalhos para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade e às vítimas dos estragos causados pela chuva no estado.

A ação solidária conta com o envolvimento dos comandos de policiamento regional e do especializado, bem como das unidades de ensino da corporação. Toda a campanha da Força Solidária 3 será coordenada pelo Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PMBA.

Para participar da campanha basta se dirigir a qualquer unidade da PMBA (capital e interior) e fazer a entrega dos donativos. “Toda a tropa está mobilizada para amenizar o sofrimento provocado pelos estragos da chuva no Estado.

Iremos distribuir cobertores, cestas básicas, bem como oferecer todo apoio humanitário necessário às comunidades e famílias atingidas”, destaca o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Morre Rita de Cássia, autora de "Meu Vaqueiro, Meu Peão" e "Saga de Um Vaqueiro"

Rita de Cássia, compositora e cantora cearense, conhecida por ser autora de clássicos do forró como "Meu Vaqueiro, Meu Peão" e "Saga de Um Vaqueiro", morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza aos 54 anos.

Natural de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, Rita estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado e lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

O velório e o enterro da cantora irão acontecer em Alto Santo, nesta quarta (4). As informações são do Diário do Nordeste.

Mulher morre após ser atropelada por ônibus em Vitória da Conquista

Na manhã desta terça-feira (3), uma mulher morreu ao ser atropelada por um ônibus do Transporte Coletivo Urbano na Zona Sul de Vitória da Conquista. 

O episódio aconteceu entre a Rua Ema com a Rua Paulo Ludovico Flores Costa, Loteamento Morada dos Pássaros, bairro Felícia. A vítima é Lúcia Helena Sabino, que aguardava o ônibus para ir ao Centro da Cidade.

A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência e levou o condutor do coletivo para prestar depoimento no Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública. 

O Sistema Municipal de Trânsito também esteve no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica.

Itabela: Homem é preso após matar a mulher e enterrar o corpo no quintal de casa

Um homem de 48 anos foi preso na manhã desta terça-feira (3), em Itabela, acusado de feminicídio e ocultação de cadáver. Ele confessou à polícia que assassinou a esposa, com quem era casado há 33 anos, a golpes de faca e machado.

O crime ocorreu no domingo (1º), no Assentamento Chico Mendes, zona rural de Itabela, onde o casal residia. O suspeito contou que matou a mulher porque ela o chamou de corno.

O corpo de Marlene de Jesus Nunes, de 56 anos, foi localizado por moradores, por volta das 8h desta terça-feira, enterrado embaixo de um pé de manga, no quintal da casa.

Segundo a polícia, o crime aconteceu dentro da residência e a vítima foi atingida por uma facada no abdômen e um golpe de machada na cabeça. Ela deixa cinco filhos.

O suspeito foi localizado pela comunidade, que o conteve até a chegada da polícia. Ele foi preso na rua Davi Manzoli, em frente à casa da nora dele, no centro da cidade.

CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. 

No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores. Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.

Mulher tem 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente por ex-companheiro

Uma mulher teve 50% do corpo queimado após ser atacada com água fervente em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no domingo (1º).

De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima. Até esta segunda-feira (2), ninguém foi preso. Ainda segundo a polícia, o suspeito não aceita o fim do relacionamento, o que teria motivado o crime.

A vítima, que não teve o nome revelado, foi socorrida por testemunhas e levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Já o suspeito, que fugiu logo após o crime, já foi identificado pela polícia. O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Santo Amaro investiga o caso. *As informações são do G1

Ex-jogador do Vitória da Conquista morre em acidente de trânsito; vídeo mostra momento da colisão

O zagueiro e volante Sávio, de apenas 19 anos, morreu em um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira (2). O jovem fez parte do time sub-20 do Vitória da Conquista na disputa do Campeonato Baiano de 2022 da categoria.

“Nesse momento de profunda dor, enviamos nossas condolências aos familiares e amigos”, disse o clube através de nota.

De acordo com informações do Blog do Anderson, Sávio sofreu um grave acidente num posto de combustível, às margens da BA-262, no perímetro urbano de Anagé.

Ele chegou a ser socorrido, sendo levado ao Hospital Municipal Tavina Oliveira e depois ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu. Após a disputa do Baianão sub-20, Sávio havia retornado para Anagé, sua cidade natal.

Homem mata companheira a golpes de faca, ameaça vizinhos e foge

Uma mulher identificada como Gleiciane Cristina de Souza, de 42 anos, foi morta a golpes de faca na madrugada deste domingo (1º), em Juazeiro, no norte da Bahia. O crime aconteceu na rua Eurico Gaspar Dutra, no bairro João XXIII, e o principal suspeito do crime é o marido dela, que não teve o nome divulgado pelas autoridades policiais.

Segundo a Polícia Civil, Gleiciane foi atingida na rua, mas a Polícia Militar, por sua vez, afirma que agentes da 75ª Companhia Independente da PM (CIPM) encontraram o corpo da vítima em um imóvel após serem acionados por populares que denunciaram que um homem armado com uma faca ameaçava moradores da via. O suspeito teria fugido assim que avistou a guarnição.

“Durante a ação, os PMs receberam a informação de que uma mulher havia sido ferida pelo suspeito em um imóvel nas proximidades. A equipe se dirigiu imediatamente ao local e, ao chegar, encontrou-a sem vida. Foi feito o isolamento da área e o acionamento do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo e a realização da perícia”, informou a corporação em nota.

Lula é empossado e assume 3º mandato como presidente

Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado no Congresso Nacional na tarde deste domingo (1º) e assumiu o terceiro mandato como presidente do Brasil. Seu vice, Geraldo Alckmin, também assinou a posse.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, conduziu a cerimônia formal. No entanto, ao abrir o evento, o político quebrou o protocolo e pediu uma homenagem sob aplausos e um minuto de silêncio para Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e para o papa emérito Bento XVI, ambos falecidos nos últimos dias.

Desfile

Apesar da indecisão inicial por parte da equipe de segurança do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por volta das 14h20 deste domingo (1°), realizou seu desfile até o Congresso Nacional para a sessão solene de posse.

Ao lado do petista, quem cumprimentou a multidão no automóvel foi o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a esposa de ambos, Rosângela Lula da Silva e Maria Lúcia Alckmin.

Cinco apostas dividem prêmio de R$ 541 milhões; veja o resultado

Cinco apostas ganharam o prêmio da Mega da Virada. As dezenas foram sorteadas na noite deste sábado (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 541.969.966,29, o maior da história. As dezenas sorteadas foram: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.

As apostas vencedoras são das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Além disso, um vencedor fez a aposta pela internet. Cada ganhador vai receber R$ 108.393.993,26.

Segundo a Caixa, 2.485 apostadores acertaram a quina. Neste caso, cada vencedor receberá R$ 45.438,78. Por fim, 183.921 apostas acertaram a quadra, sendo que cada uma será premiada com o valor de R$ 877,04.