Muita atenção, eleitor: saiba o que você pode e não pode fazer no dia da eleição

É domingo, dia 2 de outubro de 2022, e você está decidido a usufruir do seu pleno direito de votar -- mas cuidado: antes de sair de casa rumo à sua seção eleitoral, saiba exatamente o que você pode e não pode fazer de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de mais nada, atenção: o horário de votação em todo o país foi unificado: de 8h às 17h.

ROUPAS -- A primeira pergunta é: posso ser impedido de votar por causa do que estou vestindo? “Não há uma regulamentação eleitoral expressa sobre esse ponto em um país continental como o nosso, onde há indígenas e uma variedade de culturas”, comenta o advogado Alexandre Rollo, lembrando, no entanto, que vale o bom senso: “Não vá votar sem camisa ou com trajes de banho”. Usar camiseta do seu partido ou candidato preferido é permitido, bem como o uso de bandeiras, broches e adesivos, mas só individualmente: ninguém pode se manifestar de maneira coletiva, nem se aglomerar usando vestuário padronizado. E não se pode distribuir camisetas aos eleitores!

CELULARES E OUTROS EQUIPAMENTOS -- É proibido entrar na cabine com celular, máquina fotográfica, filmadora ou similares. Esses equipamentos devem ser deixados com os mesários durante a votação e recuperados imediatamente após o voto.

ARMAS -- É proibido o porte de armamento nos arredores (a menos de 100 metros) da seção eleitoral -- mesmo que você possua porte legal de armas ou licença estatal -- dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes. Hoje, o TSE proibiu também o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte.

Após atirar em mulher e simular estar com refém, homens são presos com arma e drogas em Teixeira de Freitas

Dois homens, um de 19 e outro de 38 anos, foram presos e um adolescente de 16 apreendido nesta quinta-feira (29), por policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar na cidade de Teixeira de Freitas. Eles estavam em uma casa na Rua Editorial, no Bairro Tancredo Neves, onde se desentenderam e efetuaram disparos de arma de fogo.

Uma bala perdida acabou acertando uma mulher de 47 anos, que é mãe de um aluno de uma escola, que fica localizada nas proximidades. O tiro atingiu o abdômen da vítima, do lado direito, próximo ao umbigo. Ela foi socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas onde passou por cirurgia.

Guarnições da PM se deslocaram ao local onde ocorreu o episódio e lá, com a informação de que havia um refém dentro da residência um protocolo de gerenciamento de crise foi aberto, tendo sido chamado o Batalhão de Operações Espaciais (BOPE), tendo a 87ª CIPM recebido apoio do Batalhão de Polícia de Choque, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU).

Após o chamado do BOPE os suspeitos colocaram fogo na casa e se entregaram, por volta das 12h15. Somente neste momento foi possível verificar que nenhuma pessoa havia sido feito refém e que, na verdade, os envolvidos fizeram uma simulação para não se entregarem à Polícia Militar.

Branco x nulo: entenda a diferença entre os votos

Mesmo com o voto obrigatório, o eleitor brasileiro é livre para não escolher candidato nenhum, podendo optar por votar em branco ou anular o voto. No entanto, dúvidas durante as eleições sobre as duas opções afetam diversos brasileiros.

Na prática, os dois tipos de votos apresentam a mesma função, pois nas regras atuais, eles não serão considerados na hora da apuração, mudando apenas a forma de invalidar o voto.

De acordo com a Constituição Federal, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os votos brancos e nulos não são computados para definir a eleição de determinado candidato. “Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. O mesmo vale para eleição de prefeito.

Desde a Constituição Federal de 1988, “o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados”, declarou o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

“A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura”, esclareceu.

Motorista perde controle e capota carro na Serra do Marçal

Um carro capotou na Serra do Marçal, na manhã desta quinta-feira (29). O acidente aconteceu no KM-69 da BA-263, estrada que liga Itambé ao município de Vitória da Conquista.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta de 11h. O veículo modelo Honda Civic capotou, caiu na ribanceira e ficou totalmente destruído

O motorista, identificado como Alcides, M.X, de 34 anos, foi socorrido pelo SAMU.  Informações sobre seu estado de saúde não foi divulgado. *Blog do Sena

Eleitor não é obrigado a usar máscara ou apresentar comprovante de vacina para votar

É falsa a informação que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem que sugere obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 nas seções eleitorais no próximo domingo (2).

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados.

O eleitor também está desobrigado da apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação, de acordo com o Regional baiano.

Para exercer o direito ao voto, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto, que pode ser a sua carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, ou CNH.

Os protocolos sanitários, que incluem uso de máscara de proteção individual e de álcool em gel, são exclusivamente voltados aos servidores da Justiça Eleitoral, ou seja, mesários e outros colaboradores. Na Bahia, os itens serão distribuídos pelo próprio TRE.

Policial da segurança de ACM Neto é baleado em operação da PM

Seguranças da campanha de ACM Neto se envolveram em uma ação com policiais militares e trocaram tiros com criminoso. Um dos seguranças, que não teve a identidade revelada, foi baleado e morto. A ação policial aconteceu na cidade de Itajuípe, no Litoral Sul, na noite desta terça-feira, 27.

Por meio de nota, o Comando da Polícia Militar confirmou a morte e apontou que o policial militar desenvolvia uma “ação particular” no momento que foi baleado, sem dar maiores detalhes.

“O Comando Geral da Polícia Militar informa que está apurando a operação que resultou na morte de um criminoso ligado ao tráfico de drogas e um policial militar que se encontrava desenvolvendo ação particular”, diz trecho do comunicado.

“A operação foi iniciada no município de Itabuna onde aconteceu um primeiro confronto e terminou na cidade de Itajuípe. A PM informou que todas as providências foram tomadas para que o caso seja esclarecido com máxima brevidade para informar ao público com total transparência”, finaliza a nota. (A Tarde)

Governo publica edital de concurso para 2,5 mil vagas para PMs e bombeiros

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) o edital com abertura de inscrições do concurso público para 2 mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. 

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.

Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no edital. 

Os interessados devem ler o edital para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana (RMS), além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). 

Censo conclui menos de 30% dos setores em quase dois meses de pesquisa

Em quase dois meses de entrevistas, o Censo Demográfico 2022 concluiu a coleta das informações em menos de 30% dos setores que compõem a pesquisa, indicam dados atualizados nesta terça-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os setores censitários representam a divisão do território brasileiro em áreas urbanas ou rurais e permitem acompanhar o avanço das operações. Há 452,2 mil no Censo deste ano. Recenseadores do IBGE começaram a coleta das informações da pesquisa em 1º de agosto.

Em mais de uma ocasião, o órgão indicou que a previsão inicial era terminar as entrevistas nos domicílios em três meses, até o final de outubro. Porém, somente 26,7% dos setores censitários já foram concluídos, de acordo com os dados atualizados pelo instituto nesta terça. 

O Censo ainda estava em andamento em 37,7% dos espaços. Já a parcela de setores nos quais a coleta sequer havia sido iniciada era de 35,7%.

De acordo com os dados atualizados nesta terça, o Censo já contou 95,7 milhões de pessoas no país. O número corresponde a menos da metade da população que o instituto projeta recensear até o final da pesquisa (cerca de 215 milhões).

Justiça define calendário para as novas eleições em Maiquinique

A justiça definiu o calendário eleitoral para as novas eleições no município de Maiquinique. A votação ocorrerá em 27 de novembro de 2022.

A eleição suplementar em Maiquinique ocorrerá em razão da cassação do ex-prefeito Jesulino Porto, por abuso do poder econômico na eleição de 2020, por distribuição de gasolina indiscriminadamente para a população.

As datas para a votação e demais atividades para o pleito foram definidas de acordo com as disposições da Resolução TSE n. 23.280/2010 e demais normas que regem as eleições.

DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos (as) candidatos (as) aos cargos de prefeito e de vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 12 a 15 de outubro de 2022, na forma estabelecida no art. 6º e seguintes da Resolução TSE nº 23.609 /2019 e na Resolução TSE nº 23.623/2020.

Poderá concorrer às eleições o(a) eleitor(a) que possuir domicílio eleitoral no município de Maiquinique até 27 de maio de 2022, no mínimo, assim como estar com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto partidário, observada as demais condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput, com redação dada pela Lei nº 13.488/2017).

Mulher é queimada pelo companheiro com água fervente no interior da Bahia

Na manhã do último domingo (25), a vítima foi surpreendida por um balde de água fervente jogada pelo seu companheiro, com quem morava, na cidade de Ipiaú, sudoeste baiano. Ela sofreu queimaduras severas no rosto, pescoços, colo e costas.

A vítima de violência doméstica, de 42 anos, foi socorrida por sua filha e recebeu os primeiros socorros no Hospital Geral de Ipiaú, de onde já foi liberada. 

O acusado, identificado como Domingos Benevuto Ferreira Santos, de 54 anos, ainda não foi localizado pelas autoridades policiais.

O caso está sendo acompanhado pela Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, desde a última terça-feira (27). A mulher segue amparada na casa de uma amiga. (metro1)

Eleitores não podem mais ser presos ou detidos até o dia 02 de outubro

A partir desta terça-feira (27) até o domingo, 02 de outubro, eleitores e candidatos não poderão ser detidos ou presos. A regra foi criada para garantir o direito de participação nas eleições. 

Prisões em flagrante, sentenças por crimes inafiançáveis ou casos em que o cidadão tente impedir ou atrapalhar o voto de terceiros são exceções à regra.

Para os candidatos, a imunidade já é válida desde 17 de setembro, 15 dias antes do pleito, até 48 horas depois dele. Já para os cidadãos, a regra só entra em vigor cinco dias antes do primeiro turno e também vai até o dia 4 de outubro.

Conforme a determinação, as prisões para candidatos, mesários e fiscais dos partidos políticos ocorrerão apenas em caso de flagrante. Para o eleitorado, em casos de crimes inafiançáveis como racismo e tortura ou tentativas de impedir o voto de outras pessoas.

TCM pune ex-prefeito de Maiquinique (cassado) Jesulino Porto por crime contra finanças públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciou o ex-prefeito da cidade de Maiquinique, Jesulino Porto (UB), que foi cassado recentemente.

O TCM denunciou por cometimento de crime contra finanças públicas do município e má-gestão das contas de 2020 que foram rejeitadas por desobediência ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O conselheiro relator Nelson Pellegrino chamou a atenção para a falta de ação do prefeito para a cobrança de 13 multas, que somam R$110.600,00 e de cinco ressarcimentos que foram impostos em decisões do TCM, que somam R$767.852,24.

Só lembrando que o prefeito de Maiquinique foi cassado por cometer abuso do poder econômico na eleição de 2020, por distribuição de gasolina indiscriminadamente para a população.

Confira quais seções eleitorais tiveram endereços alterados em Maiquinique

A Justiça Eleitoral comunica aos eleitores, políticos e ao povo em geral, que foram procedidas as seguintes alterações nas sessões eleitorais do Município de Maiquinique, visando as eleições gerais de 02/10/2022, (primeiro turno), e no dia 30/10/2022, (segundo turno, se houver).

As sessões: 58, 59, 60 e 86 – que funcionou em 2020, na Creche Municipal José Martins Marques – foram remanejadas, passando a funcionar na Escola Municipal Maria Celeste Meira Virgens Coqueiro.

As sessões: 93 e 168 – que funcionou em 2020 no Colégio Castro e Souza – foram remanejadas, passando a funcionar na Escola Municipal Laura Rocha.

As sessões: 61, 62, 73 e 179 – que funcionou em 2020 no Centro Educacional Nataniel Silveira – foram remanejas, passando a funcionar na Escola Municipal Isaura Pereira de Santana Meira.

As sessões: 95 e 192 – que funcionou em 2020 no Colégio Estadual Altair Almeida Meira -  foram remanejadas, passando a funcionar na Escola Municipal Hilda Pereira da Silva.

A Justiça Eleitoral convoca a todos os eleitores para no dia 02/10/2022 (primeiro turno) e 30/10/2022 (segundo turno, se houver) comparecer á sua sessão eleitoral com o título e documento de identidade original com foto, para exercer o seu direito de voto.

Drª Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro

 Juiza eleitoral da 091ª Zona

Pode votar de bermuda e sandália? Confira regras para o dia 2 de outubro

No próximo domingo, dia 2 de outubro, das 8h às 17h, brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70, até os que têm 16 anos (mas que não são obrigados), irão se deslocar às urnas para votar em seus candidatos. 

O dia está sendo esperado por várias pessoas há quatro anos, a fim de deixar o presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder ou ter um novo chefe do executivo para comandar o país até 2026.

No entanto, antes de apertar os números para presidente, senador, deputado federal e estadual, é preciso se atentar com algumas informações básicas. Além de procurar sua seção e zona eleitoral, é importante observar o que é proibido e o que está permitido nas eleições deste ano.

Há alguns dias, o número de pesquisas sobre votar de bermuda, alcançou um pico alto no Google Trends. O internauta Marcelo Oliveira, que é programador, conseguiu observar um aumento na busca faltando poucos dias para as eleições.

Brasil adquire 49 mil vacinas contra a varíola dos macacos

Para conter a disseminação da varíola dos macacos, o Ministério da Saúde anunciou a aquisição de 49 mil doses de vacina contra a doença. 

As doses dos imunizantes foram adquiridas via Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que coordenam junto aos fabricantes a aquisição de forma global.

O país contabilizou, até o último dia 31 de agosto, 5.037 casos confirmados e 5.391 casos classificados como suspeitos, segundo o Ministério da Saúde.

O monitoramento e análise da situação epidemiológica, com o intuito de orientar as ações de vigilância e resposta à doença no Brasil, é feito pelo Ministério da Saúde. 

A pasta afirma que segue em tratativas com as entidades para aquisição de mais doses para a população.