Sem unificação, 74 cidades da Bahia podem ficar sem cartórios

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) o projeto de reestruturação que trará impactos em diversos municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.

Um dos pontos de divergência diz respeito aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, esses municípios terão cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. 

O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade. Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. 

Itororó: Morre o cantor Rony Smith em Vitória da Conquista

Faleceu na UTI do Hospital de Base de Vitória da Conquista o músico itororoense Ronaldo Pereira Santos de 45 anos, conhecido como Ronny Smith @ronnysmith2023

O músico estava internado na UTI da unidade hospitalar desde o dia 02 de julho, após ter sido entubado no Hospital e Maternidade de Itororó, local onde deu entrada com dor na garganta, dificuldade de engolir e o aparecimento de um processo inflamatório na região do pescoço.

Após exames de raio-x realizado no hospital de Itororó foi possível observar uma obstrução na garganta que impedia o músico de se alimentar e até mesmo de beber água.

Ao chegar a UTI Rony passou por alguns exames e foi possível localizar e retirar um corpo estranho (pedaço de osso) que estava preso em sua garganta. Depois da retirada do corpo estranho Rony não apresentou nenhuma melhora.

Bahia registra primeiro caso de varíola dos macacos

A Bahia registra o primeiro caso de varíola dos macacos, a partir de teste analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do estado. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Saúde.

O paciente é residente em Salvador e chegou a ser internado em um hospital particular com febre alta, erupções pelo corpo e adenomegalia – que é o inchaço nas glândulas do pescoço, por causa da infecção. Segundo a Sesab, este paciente está em isolamento domicilar.

A secretaria informou ainda que o os contactantes estão sob monitoramento e que também estão isolados. Além disso, há outros dois casos suspeitos de infecção pelo vírus Monkeypox, sem ligação com o caso já confirmado. Os resultados dos exames sairão nos próximos dias.

A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos:

Coelba: Conta de energia deve ficar mais barata; confira

Em reunião nesta terça-feira (12), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia.

O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% para consumidores residenciais, sejam reduzidos.

Na lista está a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba). Em abril, a Aneel aprovou pedido da concessionária e aumentou a conta de luz em 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte no estado.

Anestesista é investigado por seis possíveis estupros; três novas vítimas procuraram a polícia

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma mulher em trabalho de parto, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no Rio de Janeiro, está sendo investigado por seis estupros, segundo informou a delegada Bárbara Lomba, que investiga o caso.

Giovanni é investigado por três casos referentes ao dia 10 de julho – incluindo o que foi filmado -, e outros três, de vítimas que buscaram a delegacia depois da repercussão do caso.

A delegada informou ainda que Giovanni não fará o teste de sanidade mental, por ter já comprovado ser uma pessoa completamente capaz. Ela pediu que seja evitado chamá-lo de doente.

O anestesista foi levado, na segunda-feira (11), para o presídio de Benfica e passa por audiência de custódia na tarde desta terça (12). Giovanni é, inclusive, réu em uma denúncia de erro médico no Hospital de Irajá. (Metro1)

Batida entre carro e ônibus causa a morte de quatro pessoas da mesma família na BA-698

Um acidente na BA-698 entre um ônibus e dois veículos de passeio tirou a vida de quatro pessoas da mesma família. O fato correu no final da tarde desta segunda-feira 11 em um trecho do município de Mucuri.

As vítimas são o motorista do carro, Roberto Jesus de Lima, de 46 anos, sua esposa Cleudionice Araújo da Silva Lima, de 41, e os filhos do casal identificados como Rhuan da Silva Lima e Bianca da Silva Lima, de 9 e 13 anos respectivamente.

A garotinha chegou a ser socorrida para o hospital de Itabatã, mas não resistiu e foi a óbito logo pouco tempo depois.Nenhum passageiro de outro veículo que também foi atingido, nem do ônibus que fazia o transporte de trabalhadores da empresa Suzano Celulose, ficou ferido. *AVozEAqui

Lei Federal permite a alteração de Nome direto em Cartório após os 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.

Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho. 

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados.

“Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.

ACM Neto amplia vantagem contra Jerônimo e Roma, aponta nova pesquisa

O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) ampliou vantagem contra Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo do Estado, conforme nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) feita pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record Bahia.

Na estimulada, Neto marca 56% das intenções de voto, contra 18% do pré-candidato petista. Na sequência, vem João Roma (PL), com 10%, e Kleber Rosa (PSOL) com 1%. Giovani Damico (PCB) não pontuou. Brancos e nulos somaram 7% e não sabem ou não souberam responder 8%.

No cenário espontâneo, Neto pontuou 23% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues, com 6%, e João Roma, com 5%. Brancos e nulos somaram 4%. Não sabem ou não souberam responder 62%.

Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa ouviu 1.500 pessoas nos dias 06 e 07 deste mês. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o nº 02884/2022.

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. 

Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Bolsonarista que matou petista está sob custódia da Polícia em um hospital

Diferente do que foi divulgado inicialmente pela Polícia Civil do Paraná, o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu Marcelo Arruda, está vivo e internado em um hospital do estado sob custódia policial. As informações são do jornal O Globo.

As testemunhas do crime, todas presentes à festa de aniversário, contaram à Polícia que Guaranho chegou ao local em seu carro, onde também estavam sua esposa e sua filha, uma criança de colo. Ao descer do veículo com arma em mãos, ele gritou “aqui é Bolsonaro” na direção das pessoas.

Cerca de 20 minutos depois, Guaranho retornou, dessa vez sozinho, e ainda armado. Neste momento, tanto Marcelo Arruda quanto a sua esposa se identificaram mostrando seus distintivos, de guarda municipal e policial civil, respectivamente, além de suas próprias armas funcionais.

Ainda assim, o bolsonarista disparou dois tiros em Marcelo, que revidou com disparos. Os dois foram encaminhados para o hospital, mas o petista não resistiu. O estado de saúde Guaranho é estável.

Jovem é morta pelo namorado no dia do seu aniversário no norte da Bahia

A jovem Beatriz de Jesus Loula, 22 anos, foi assassinada na manhã deste domingo (10/7), no município de Uibaí, na região de Irecê, no Norte da Bahia. O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, que estava aniversariando.

Beatriz teria sido esfaqueada pelo homem com quem mantinha um relacionamento e acabou não resistindo aos ferimentos. O crime causou revolta na população do município.

Após o ocorrido, a polícia chegou a comparecer no local do crime, onde foi possível identificar a vítima, já sem vida, debruçada sobre a própria cama. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada.

Um tio da vítima teria informado que o autor do feminicídio, após cometer o crime, teria fugido do local sentido ao povoado de Canoão de Presidente Dutra. A polícia da região foi acionada para realizar as buscas pelo suspeito, que até o momento, não foi encontrado. *BNews

Cantor é morto a tiros dentro de casa no oeste da Bahia

O cantor Geovane Cigano foi morto a tiros dentro de casa na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, na sexta-feira (8).

De acordo com a Polícia Civil do município, o crime ocorreu na rua Barreto de Novais, no bairro Ibotiraminha. A vítima foi achada na área do imóvel, que ainda estava em construção, quando foi atingida pelos disparos de arma de fogo.

Agentes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para a ocorrência, fizeram o isolamento do local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo.

Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (G1)

Vítima de acidente de trânsito em Ubatã, locutor Gentil Neto não resiste e morre em hospital

Faleceu, no final da tarde desta sexta-feira, 08, o locutor/comunicador Gentil Neto. O profissional sofreu uma parada cardíaca ao dar entrada no centro cirúrgico do Hospital Prado Valadares, em Jequié.

Gentil Neto estava internado há algumas semanas após sofrer um acidente na avenida Landulfo Alves, em Ubatã (ver matéria).

O profissional fraturou o fêmur e deveria ter sido operado ainda em junho, mas na unidade hospitalar foi constatada uma pneumonia e outras complicações, o que inviabilizou inicialmente o procedimento cirúrgico.

Gentil Neto, o altamente detonante, era uma das vozes mais potentes e conhecidas do sul da Bahia e atuou na FM Ubatã, Rocha FM, outras emissoras no Sul e baixo sul da Bahia, fez milhares de peças publicitárias esteve por décadas à frente do Prêmio Melhores do Ano e foi a voz de diversas campanhas políticas vencedoras na região.

O passamento do ubatense causou comoção no município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *Ubatã Notícias

Polícia cumpre mandado de prisão contra homem que estuprou e engravidou filha em Maiquinique

Um homem acusado de estuprar e engravidar a filha de 14 anos na zona rural de Maiquinique Bahia foi preso nesta quarta-feira (6), na cidade de Jordânia, em Minas Gerais. 

A ordem judicial foi expedida pela comarca de Macarani, após inquérito policial instaurado na Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique. O suposto agressor não teve a identidade divulgada.

De acordo com o delegado Irineu Alves de Andrade, J. F. S., 44 anos de idade foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável. “O crime veio à tona no mês de março, após familiares da adolescente S.G.C.S., que vinha sendo abusada desde os 11 anos, constatarem que ela estava grávida”, explicou o titular da DT de Maiquinique.

Segundo o delegado, após se separar da mãe da menina, o suspeito ficou com a guarda da filha, na época com cinco anos. Desde então, ele passou a morar com a vítima em fazendas da região que faz divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais.

Andrade acrescentou que o pai a ameaçava de morte para não falar a ninguém sobre os abusos. *BahiaNoAr

Refinaria da Bahia reduz preços do diesel e da gasolina em meio a diminuição do ICMS

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (7) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços no mercado internacional.

O barateamento se soma à adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. *Com informações do Bahia Notícias