Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia

A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou no sábado (21) o pedido de reabertura de um dos processos da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na decisão, a juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, também extinguiu a punibilidade do petista e dos demais envolvidos no processo envolvendo o sítio de Atibaia.

De acordo com a magistrada, parte dos crimes imputados a Lula já prescreveram. O pedido de reabertura do caso foi feito pelo procurador da República Frederico Paiva, após o Supremo Tribunal Federal anular as condenações de Lula na Lava Jato e enviar os casos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Para a magistrada, o Ministério Público do Distrito Federal optou por ratificar “genérica e integralmente” a peça de acusação e não elencou quais provas e elementos de prova ainda são válidos após a ordem do ministro Gilmar Mendes. Com isso, o caso do sítio de Atibaia voltou à estaca zero.

Motociclista tem parte da perna amputada em colisão com carro, em Conquista

Um gravíssimo acidente foi registrado na tarde deste sábado (21), no Anel Viário, nas proximidades da entrada do bairro Vila América, em Vitória da Conquista.

Segundo as informações do blog do Sena, uma colisão violenta entre uma moto e um carro arrancou parte da perna do condutor da moto.

Socorristas do Samu 192, prestaram socorro e, após estabilizar a vítima, ele foi levado para uma unidade de Pronto Socorro na cidade. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Caesg conduz cinco pessoas por crime de tráfico de drogas em Macarani

Cinco pessoas foram apresentadas no Complexo Policial de Itapetinga por duas equipes da Cipe Sudoeste após uma ocorrência de combate ao tráfico de drogas na cidade de Macarani. 

Juntamente com os suspeitos, os militares também apresentaram grande quantidade de maconha e crack, parte do material já havia sido embalada para comercialização. Também tinha dinheiro em notas miúdas e um caderno, possivelmente, com anotações do comércio de drogas.

A polícia disse que todo o material apreendido foi resultado de uma ocorrência que aconteceu na tarde deste sábado (21) nos bairros Marjorie Park e PSH. De acordo o site iRepórter, as drogas estavam escondidas em três residências. 

Os policiais chegaram até o grupo após denúncia anônima dando conta que um dos presos estava comercializando drogas no Marjorie Park. Depois dessa primeira abordagem, os militares receberam novas informações, realizaram buscas e fizeram a prisão dos demais acusados.

Novo decreto estadual permite eventos e atividades com público de até 500 pessoas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. 

A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. 

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021.

Samuel Jr. defende evangélicos e aciona Brasília para afastamento de baiano da Cultura

Após o baiano encarregado da Rouanet dizer que evangélicos são “hereges” e “massa útil”, o deputado estadual baiano, Samuel Júnior (PDT), acionou a bancada evangélica em Brasília para viabilizar o afastamento imediato do ex-policial militar André Porciúncula do cargo. André é titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).

Samuel, que é evangélico e demonstra simpatia com o governo Bolsonaro, disse se sentir triste ao “ver que um governo conservador permite um elemento preconceituoso e raso como esse ocupar um cargo importante, que tenha voz para proferir asneiras como essa”.

“Dizer que somos massa de manobra é o cúmulo da ignorância dos princípios cristãos elencados nas escrituras sagradas e que são seguidos pelos evangélicos. Nós temos facilidade de respeitar as autoridades constituídas. Talvez a sapiência ímpar desse ser desconheça princípios”, disparou o parlamentar.

Bahia: Idosa é levada para lotérica em maca hospitalar para sacar aposentadoria

Uma idosa foi sacar o benefício da aposentadoria em uma maca hospitalar nesta sexta-feira (20) em uma lotérica na cidade de Ibicuí, no sul da Bahia. A cena inusitada foi registrada por moradores.

A idosa, que não teve idade nem nome divulgados, estava internada em uma unidade hospitalar e precisou retirar o dinheiro.

Entretanto, ninguém próximo à idosa tem procuração oficial para sacar o benefício. Diante da situação, ela foi levada ao local em uma ambulância, acompanhada de profissionais de saúde.

Após finalizar o serviço, a paciente retornou para a unidade de saúde. De acordo com o dono do estabelecimento, não há como liberar o dinheiro sem os documentos obrigatórios. (G1)

Cantor Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao cantor Sérgio Reis e ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). 

Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República no âmbito das investigações sobre ataques a instituições.

A ação da PF ocorre em seis estados – Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná – e no Distrito Federal. 

Segundo a PF, o objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

Ministro diz que “há crianças com grau de deficiência que é impossível a convivência”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira (19) que há crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência”. De acordo com o Ribeiro, o governo federal está criando salas especiais para que as crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam.

“Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência. 

O que o nosso governo fez: em vez de simplesmente jogá-los dentro de uma sala de aula, pelo ‘inclusivismo’, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”, afirmou Ribeiro durante uma visita ao Recife.

Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

 Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. 

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo.

Estado convoca mais 443 professores da Educação Básica pelo Reda

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (19), a convocação de mais 443 professores da Educação Básica, Padrão P, Grau III, aprovados no processo seletivo simplificado, Edital nº 08/2019, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista está disponível no Portal da Educação.

Com esta publicação, já são 1.591 professores da Educação Básica convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), além de 63 professores indígenas e mais 214 da Educação Profissional e Tecnológica.

“Estas convocações são para prover o quadro do magistério da rede estadual. É importante que os convocados fiquem atentos aos prazos para o envio da documentação, conforme os editais”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.

Maiquinique: Secretaria Municipal de Saúde atualiza Boletim Epidemiológico

A Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Maiquinique atualizou o boletim da covid-19, desta quarta-feira (18/08).

De acordo a nova atualização, Maiquinique possui 02 casos ativos da covid-19. Casos confirmados no distrito de Pouso Alegre 36, casos confirmados na sede 748, total de casos confirmados 784.

São considerados curados 775. Casos descartados 799. Casos monitorados 06. Aguardando resultado 04, pacientes internados 02, testes de antígenos realizados 65. O município tem 07 óbitos em decorrência da covid-19.

Auxílio Brasil: Atualização do CadÚnico será necessária para receber benefício

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda.

 Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício. Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais).

 A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Flamengo, Atlético e Palmeiras avançam à semifinal da Libertadores

Flamengo, Atlético MG e Palmeiras já estão garantidos na semifinal da Copa Libertadores. A última vaga ficará com Fluminense ou Barcelona de Guayaquil, que se enfrentam nesta quinta-feira, às 21h30, no Equador, após empate por 2 a 2, no Rio de Janeiro.

A Conmebol ainda não confirmou as datas, mas agendou para 22 de setembro os jogos de ida da semifinal. A volta ocorrerá no dia 29. A entidade máxima do futebol sul-americano deve oficializar datas e horários nas próximas semanas. 

Nas quartas de final, a Conmebol utilizou dois horários de jogos: 19h15 e 21h30. O SBT vai transmitir um dos duelos da semifinal. O outro será exibido em canal fechado (Fox Sports). A decisão da Copa Libertadores será disputada em jogo único, no estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai, no dia 20 de novembro.

Covid-19: Ministro da Saúde diz que 3ª dose vai começar por idosos e profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) que a terceira dose da vacina será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Entretanto, ele não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e disse que mais dados científicos são necessários.

“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. 

Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac.

Jovem morre durante operação policial em Itambé

Um jovem, identificado como Kauan Oliveira Sampaio morreu durante uma operação policial no fim da manhã desta quarta-feira (18), em Itambé.

O fato ocorreu por volta das 11h:10h, na Rua José Leandro, Bairro José Gusmão de Brito. Não há informações quanto às circunstâncias da operação conjunta entre a Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

O jovem ainda foi levado ao Hospital São Sebastião, em Itambé, onde não resistiu e veio a óbito. *Itambé Agora