STF manda governo devolver 12,7 mil baianos para o Bolsa Família

O governo federal tem 10 dias para reintegrar 12,7 mil famílias inscritas ao Bolsa Família. O prazo foi definido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ao atender a um pedido do governo da Bahia. 

O Estado contestou o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários. O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da “cláusula de permanência”.

De acordo com essa regra, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses. 

No entanto, o governo da Bahia contestou que, mesmo havendo essa possibilidade, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias.

Segundo a ação, a situação foi potencializada pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia de Covid. “Verifica-se redução, no Estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. 

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Desde 4 de dezembro do ano passado, as atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus. A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. 

Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados “os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”

A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado.

Investigador da Polícia Civil é morto durante assalto na Bahia

Um investigador da Polícia Civil foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (12), no bairro Santa Mônica, em Salvador. Através de imagens de câmera de segurança, é possível ver o momento em que o homem é atingido por disparos de arma de fogo.

De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, Joel dos Santos de Jesus, de 49 anos, não estava em serviço e visitava familiares quando dois criminosos em um carro preto anunciaram um assalto.

Através das imagens é possível notar quando o carro se aproxima de onde a vítima está e dois homens saem do veículo. Uma mulher que estava próxima à vítima corre ao ver os homens deixarem o carro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), o crime aconteceu em uma lanchonete.

Os criminosos teriam percebido que Joel era policial e atiraram nele. O sindicato disse ainda que outro colega de Joel, que também é policial e estava no local, atirou contra os assaltantes, mas ainda assim eles conseguiram fugir.

Batida entre caminhão e carro da Coelba deixa um funcionário da empresa morto

Um funcionário da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) morreu na tarde desta segunda-feira (12), após um acidente entre um caminhão e a caminhonete da empresa na BA-275, em Belmonte, no sul da Bahia.

A informação é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e foi confirmada pela Coelba. Além do funcionário que morreu, outro trabalhador da empresa e o motorista do caminhão envolvido na batida, ficaram feridos no acidente.

Por meio de nota, a Coelba lamentou o caso e informou que está prestando todo o suporte necessário às famílias dos funcionários. De acordo com a PRE, os veículos bateram em uma curva, mas não há informações sobre a causa do acidente.

Dono de distribuidora de bebidas é executado com 5 tiros em Conquista

O proprietário de uma distribuidora de bebidas foi assassinado com 5 tiros na avenida Paraíba no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, no início da tarde desta segunda-feira (12).

Se trata de Valdemir de Castro, 30 anos de idade. A distribuidora foi inaugurada recentemente no local. A autoria e as motivações do crime são desconhecidas.

A 78ª Companhia Independente de Policiamento Militar está no local registrando a ocorrência. O corpo foi removido para o IML local, por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. *Blog do Sena

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. 

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

SP: Policial militar é preso após fazer funcionária da Gol refém em aeroporto

Um policial militar foi preso na noite desse domingo (11) pela Polícia Federal, após fazer refém uma funcionária da companhia aérea GOL no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Segundo a CNN Brasil, o homem usava uma caneta para ameaçar a vítima e afirmava carregar uma bomba na mochila. Ele também exigia a presença de policiais que atuam no terminal e o envio das imagens à imprensa.

O agressor se rendeu após rápida negociação e liberou a vítima, que não se feriu. Ele foi detido, e a polícia apura a motivação das ameaças. Segundo a PF, o homem teve um surto.

Em nota, a GOL afirmou que está dando todo o suporte necessário à colaboradora. A GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, confirmou o caso e disse que a “ocorrência foi controlada em poucos minutos pela Polícia Federal, em total segurança, e não houve feridos”. (Fonte: Bahia Notícias)

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. 

O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. 

Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

Homem surta e esfaqueia funcionários da Embasa, em Vitória da Conquista

Uma confusão foi registrada na sede da Embasa, na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (12).

Em surto, um homem invadiu o local armado com uma faca. Ele agrediu e feriu um vigilante e outro funcionário da empresa, como confirmou o gerente regional da Embasa.

Mesmo após a chegada da Polícia Militar e do Samu 192 foi necessária uma verdadeira operação para conter o homem. Ele foi levado agora há pouco pela Polícia Militar.

Todas pessoas que estavam no local ficaram muito assustados.

Os funcionários que ficaram feridos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhado para um hospital da cidade. O estado de saúde deles não foi divulgado.

O atendimento na agência está suspenso é só deve ser retomada amanhã (terça-feira). Blog do Sena.

Itabela: Ação na BR-101 prende suspeitos de ataques a bancos; menor é apreendido

Uma ação integrada das polícias Militar (PM-BA) e Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Itabela, extremo-sul da Bahia, interceptou, na madrugada deste domingo (11), dois adultos e um adolescente suspeitos de ataques contra agências bancárias na Bahia.

Com eles, foram apreendidos explosivos, fuzil, submetralhadora, pistolas, espingarda, revólver, coletes balísticos e farta munição.

Equipes da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através do seu Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica e da PRF aumentaram o patrulhamento ostensivo após uma denúncia anônima sobre possível ataque naquela região.

Um carro modelo Civic, com três ocupantes, foi avistado, esboçou fuga, mas acabou cercado. Dentro do veículo, os policiais encontraram explosivos, espoletas e cordel, materiais utilizados em explosões de bancos, um fuzil calibre 5,56, uma submetralhadora e três pistolas calibres 9mm e 380, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, cerca de 500 munições e cinco coletes balísticos. O trio foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis.

Detran-BA anuncia novas regras, CNH passa a valer 10 anos: Confira outras mudanças

Bahia: A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). 

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca.

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. 

“O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. 

Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar”, pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br).

Governo prorroga toque de recolher e medidas restritivas na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. 

A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. 

No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Bandidos explodem banco em Sapeaçu e interior da unidade fica destruído

Uma agência do Banco do Brasil foi explodida por bandidos, na madrugada deste sábado (10), em Sapeaçu, cidade que fica a cerca de 60 quilômetros de Salvador. A parte interna da unidade ficou destruída.

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, os bandidos chegaram por volta das 3h30 da madrugada, explodiram a agência e fugiram. Não houve registro de feridos.

A ação durou cerca de 30 minutos, contudo ainda não há informações sobre se eles conseguiram levar alguma quantia da unidade.

A polícia foi acionada, mas quando chegou ao local os bandidos já tinham fugido. O caso está sendo investigado.

A produção entrou em contato com o Banco do Brasil, mas não foi respondida até a última atualização desta reportagem. (G1)

PM morre após receber descarga elétrica no sul da Bahia

Um policial militar morreu nesta sexta-feira (9), após receber uma descarga elétrica na região do Cantagalo, distrito de Alcobaça, no sul da Bahia.

De acordo com a PM, o soldado Daniel Machado de Medeiros estava de folga e recebeu um descarga elétrica enquanto fazia uma instalação de internet.

Não há detalhes se ele tentava fazer a instalação da própria residência ou em outro imóvel. Também não há informações se ele chegou a ser socorrido ou morreu no local.

A polícia informou ainda que Daniel trabalhava na companhia da PM de Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia e a cerca de 63 km de Alcobaça. O soldado deixou a esposa e uma filha. *Com informações do G1

Libertadores 2021: veja os grupos dos brasileiros após o sorteio

A Conmebol sorteou na tarde desta sexta-feira, num evento virtual na sua sede em Luque, no Paraguai, os grupos da Libertadores 2021.

Atual campeão do torneio, o Palmeiras foi cabeça de chave do Grupo A e pode ter outro brasileiro em seu grupo: o Grêmio, caso o time gaúcho passe pelo Del Valle-EQU na Pré-Libertadores. O primeiro jogo será nesta sexta-feira, às 19h15, no Paraguai.

O Santos, outro brasileiro que disputa a Pré-Libertadores, cairá no grupo que tem o Boca Juniors como cabeça de chave caso elimine o San Lorenzo, da Argentina. O Peixe venceu na ida, fora de casa, por 3 a 1.

São Paulo e Flamengo são outros brasileiros cabeças de chave. Internacional e Atlético-MG estavam no pote 2 do sorteio, enquanto o Fluminense estava no pote 3.