O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em
cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para
quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de
dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
Antes, a
pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a
Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum
dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria
do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por
exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”,
afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.
O presidente contestou os críticos da
nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de
maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa
muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido
respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
