TJ-BA volta atrás e reverte desativação das comarcas do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão da desativação das 18 comarcas localizadas no interior do estado. 

O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, acontece após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela suspensão dos efeitos da Resolução nº 13, que tratava da desativação da instâncias judiciais.

A partir de agora, segundo texto publicado nestas segunda-feira (16) no Diário de Justiça, “os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem”. 

Câmara deve votar hoje aumento em repasses do governo federal aos municípios

A Câmara dos Deputados tem previsão de votar hoje (16) a proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumenta em 1% os repasses de alguns tributos do governo federal para as prefeituras.

Atualmente, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto de renda é destinada às cidades. 

O FPM proporciona 22,5% desse total. Já a PEC, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), sugere que a quantia passe a ser de 23,5%, o que totalizaria 50% ao final.

Bahia: Queda de torre de tensão deixa três mortos em Simões Filho

Três pessoas morreram após serem atingidas por uma torre de tensão, que caiu no início da tarde deste domingo (15), na BA-093, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. 

A informação das mortes foi confirmada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), empresa para qual as vítimas trabalhavam.

No local, testemunhas, muito abaladas, comentaram que duas pessoas morreram na hora e uma terceira pessoa morreu enquanto era socorrida, já fora do local. 

Outras quatro pessoas foram socorridas em estado grave por uma por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde, em Salvador, e a outra foi levada para o Hospital Geral de Camaçari.

Associação de Juristas Islâmicos processará Porta dos Fundos por escárnio ao ‘profeta Jesus’

O escárnio à fé cristã protagonizado pelo Porta dos Fundos com anuência da Netflix foi alvo de uma nota de repúdio de uma associação de juristas islâmicos. Segundo a tradição do islamismo, Jesus é tratado na religião como um profeta, e por isso os muçulmanos processarão os humoristas.

A nota, assinada por Girrad Mahmoud Sammour, presidente da Associação Nacional dos Juristas Islâmicos (ANAJI), destaca que a legislação nacional protege e prega o respeito ao Sagrado das diferentes religiões, e que a liberdade de expressão não deve se sobrepor a esse conceito.

Sammour destaca que a legislação vigente no Brasil impede “que uma pessoa intolerante possa agredir qualquer outra, motivada apenas pela sua ignorância e falta de compreensão básica de respeitar a religião alheia”.

Conquista: Mulher morre presa às ferragens após acidente entre dois veículos na BR-116

Uma mulher, que não teve a identidade revelada, morreu na manhã deste domingo (15) após ficar presa às ferragens durante uma colisão entre dois carros.

O acidente aconteceu por volta das 8h, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, 530 km de Salvador.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do 7º Grupamento de Bombeiros Militar estiveram no local e prestaram os primeiros socorros, porém a vítima não resistiu.

As causas da colisão entre os automóveis modeloS Corolla e um Corsa serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Aratu)

Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site  www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam.

O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Presa falsa médica que atuava ilegalmente em cidades da região sudoeste

Investigadores da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), prenderam em flagrante nesta sexta-feira (13), uma falsa médica que estava atuando no município de Contendas do Sincorá.

Segundo informou a Polícia Civil, ela foi presa pelos crimes de falsificação ideológica e exercício ilegal da medicina. Ainda segundo a Polícia, a falsa médica foi surpreendida na Unidade de Saúde da Família na cidade de Contendas do Sincorá, onde desenvolvia ilegalmente sua profissão.

De acordo com a Polícia, na USF, foram apreendidos diversos prontuários médicos assinados pela falsa médica, um carimbo com CRM falso, aparelho estetoscópio, oxímetro e receituários médicos assinados.

Conquista: Adolescentes são suspeitos de estuprar menino de 7 anos em banheiro de escola

Três adolescentes são suspeitos de estuprar um menino de sete anos dentro do Centro Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista. O caso aconteceu na quarta-feira (11), mesmo dia do aniversário da vítima. 

Segundo informações dos familiares, a vítima contou ao irmão, que tem 10 anos, e estuda na mesma escola, que os três adolescentes, também alunos da instituição, que não tiveram as idades reveladas, trancaram ele no banheiro e cometeram o crime.

“O sentimento é de revolta, de insegurança, porque a gente confia os nossos filhos em uma escola e a gente espera que no mínimo haja um pouco de cuidado, de alguém que possa tomar conta e no momento não tinha ninguém. 

Quatro corpos de motoristas de app são encontrados dentro de sacos em Salvador

Quatro motoristas de aplicativos foram encontrados mortos, com sinais de golpes de facão, na manhã desta sexta-feira (13), na comunidade Paz e Vida, no bairro da Mata Escura. 

Os corpos foram encontrados enrolados em sacos plásticos, numa área de vegetação da localidade, a poucos metros de um barraco, onde as vítimas foram mantidas em cárcere privado, torturadas e depois executadas.

Um quinto motorista de aplicativo conseguiu escapar dos criminosos e relatou à polícia que todas as vítimas foram atraídas ao local para uma emboscada após atenderem ao chamado de duas travestis, que solicitaram as corridas para a comunidade. 

Lá, as vítimas foram rendidas uma a uma por três homens ainda não identificados. “Ele escapou depois de conseguir se livrar de um dos assassinos e se jogar num matagal.

Ônibus que seguia para Conquista bate em carreta tombada e deixa 50 feridos

A cena é assustadora. De um lado o ônibus despencado em um barranco de aproximadamente seis metros de altura e do outro uma carreta de sucatas tombada às margens da pista. 

Esta é a imagem da BR 116 próximo a Serra de Belvedere na manhã desta sexta-feira (13), depois de um grave acidente em que deixou cerca de 50 pessoas feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi liberado no início da madrugada.

Ainda segundo a PRF, a carreta carregada de sucatas estava indo em direção a Laranjal no momento em que perdeu o controle em uma das curvas e tombou na frente do ônibus da empresa Águia Branca de São Paulo que estava no sentido contrário, seguindo para Vitória da Conquista no estado da Bahia.

Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). 

Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. 

Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente. 

Caixa inicia pagamento do abono salarial para nascidos em dezembro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento referente ao Programa de Integração Social- PIS (Abono Salarial) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos em dezembro. 

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. A Caixa vai disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. 

Na Bahia, são aproximadamente 100 mil trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 74 milhões em recursos. Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam, na terça-feira (10), o crédito automático antecipado. 

Potiraguá: Detento é encontrado morto, ele foi preso por se envolver em acidente de trânsito

O detento Cristiano Pereira Correia, acusado de matar o carroceiro Vilson Fernandes de Souza, foi encontrado morto na manhã dessa terça-feira (10), dentro de uma das celas da delegacia de Potiraguá, no Sudoeste da Bahia.

No mês de outubro do corrente ano, Cristiano foi preso em flagrante na cidade de Itarantim, após se envolver em um acidente de trânsito, que terminou com um carroceiro morto e outros dois gravemente feridos.

O preso que dividia a cela com Cristiano disse em depoimento que o seu colega estava pálido, com os olhos abertos e não respondia aos comandos. Imediatamente, ele pediu socorro ao carcereiro, que não pôde fazer, apenas constatar o óbito.

Pente-fino do INSS envia 1,8 milhão de cartas com novas notificações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando mais uma fase do pente-fino neste mês de dezembro. 

O órgão informou que começou a notificar 1,84 milhão de beneficiários cujos pagamentos possuem indícios de irregularidades. Se confirmadas, as suspeitas podem resultar na suspensão dos pagamentos desses benefícios.

Quais benefícios estão recebendo a carta de notificação do pente-fino?

As cartas estão sendo enviadas para benefícios como:

*aposentadorias

*pensões

*BPC/Loas.

O segurado também poderá ser informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento.

Aluno de Universidade na Bahia é acusado de racismo por recusar prova de docente negra

Um estudante da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é acusado pelos colegas de racismo após se negar a receber um documento das mãos da professora. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a docente diz: “Não estou entendendo?”. 

E o estudante, estático em frente à mesa, indica com o dedo para que ela deixe o papel sobre a mesa, numa suposta recusa em pegar o documento das mãos da professora. Segundo alunos do curso de Ciências Sociais da UFRB, o colega de sala agiu dessa forma porque a docente é negra.

O vídeo foi gravado na noite de segunda-feira (9) no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da UFRB, na cidade de Cachoeira, Recôncavo baiano, e postado numa página do Instagram. A UFRB publicou uma nota afirmando que uma comissão foi criada para apurar as denúncias.