Contas do prefeito de Itarantim são rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. 

O prefeito deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00, o que impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, razão pela qual manteve-se a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Como o gestor também não reduziu a despesa com pessoal – que alcançou 69,15% da receita corrente líquida do município –, ele foi punido com multa de R$23.040,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. 

Lava Jato apura desvios na construção da sede da Petrobras, na Bahia

A 56ª Fase da Lava Jato, chamada de Operação Sem Fundos, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal (PF), tem como alvo ações criminosas em todo o processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. 

Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

As investigações apontam ainda esse superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. 

84% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas, diz ministério

O Ministério da Saúde registrou, até as 8h desta sexta-feira (23), que 84% das 8.517 vagas disponibilizas para substituir os cubanos no Mais Médicos já foram preenchidas. 7.154 profissionais já escolheram onde vão atuar e estão definitivamente alocados no programa. 

As inscrições, que iriam até domingo (25), foram prorrogadas até 7 de dezembro devido a ataques cibernéticos. Ao todo, 19.994 pessoas preencheram os dados para se inscrever no programa — mas isso, por si só, não garante a participação. 

É preciso, ainda, cruzar dados no sistema (com a verificação, por exemplo, da validade do CRM). 13.341 já passaram por essa etapa. Só então é que o profissional pode escolher onde irá atuar. Conforme edital do programa, o interessado que efetivar primeiro a opção terá direito à vaga, estando automaticamente alocado. Depois disso, o médico não pode mais realizar uma nova escolha.

Mulher e amante são presos suspeitos de estuprar criança de 12 anos

Uma mulher de 36 anos e o amante dela, de 70, foram presos na cidade de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, suspeitos de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, os abusos ocorriam desde que a vítima tinha nove anos. 

Simária Ferreira dos Santos e Juraci Alves estavam com um mandado de prisão preventiva em aberto por estupro e foram localizados na quarta-feira (21) por investigadores da Delegacia Territorial da cidade. 

De acordo com a polícia, em depoimento, a vítima relatou que Simária a levava para casa de Juraci, onde era abusada e, no final do ato, recebia quantias entre R$ 10 e R$ 20. A polícia informou que Simária tem um relacionamento com outro homem e que Juraci é amante dela. 

Quase 8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano

Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito. 

De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%).

Quadrilha é presa por reciclar camisinhas; produtos tinham fungos e remendos

Um grupo de 17 pessoas foi preso na China acusado de reciclar camisinhas usadas para venda em supermercados e cadeias de hotéis. Segundo informações do The Sun, a quadrilha chegou a ganhar 5 milhões de libras (equivalente a R$ 22 milhões). 

O caso aconteceu na província de Hebei, onde foram apreendidas cerca de 500 mil caixas com os produtos, alguns vendidos em embalagens da marca Durex. "As condições de higiene nessas vilas eram muito ruins. Nós vimos as camisinhas que eles estavam fazendo. 

Eles misturavam elas com óleo de silicone dentro de um balde", afirmou o chefe de polícia do condado de Cangnan, Zheng Xidan, sobre o processo de reciclagem. Muitas das camisinhas encontradas continham fungos, pequenos remendos e furos. 

Operação Policial de Combate a Pedofilia é realizada na Bahia

Uma operação nacional de combate à pedofilia foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 22, na Bahia e em outros 17 estados, além do Distrito Federal (DF). 

Também participa da ação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal de Buenos Aires, na Argentina. Esta é a terceira etapa da Operação Luz na Infância, que conta com a participação de mil policiais. 

Os agentes buscam arquivos com conteúdos relacionados a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Até o momento, foram presas em flagrante 46 pessoas, sendo 33 pelas Polícias Civis e 13 pela Polícia Federal. Em Salvador, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). 

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Flamengo se aproxima de sua melhor campanha, mas vê título distante

Vice-líder do Campeonato Brasileiro, o Flamengo soma 69 pontos na tabela e ainda sonha com o título. A diferença para o Palmeiras é de cinco pontos (74) e são duas rodadas para tentar tirá-la. Ainda que a conquista esteja distante, o time rubro-negro se aproxima da sua melhor campanha da história na era dos pontos corridos.

Até aqui, duas performances ficaram marcadas no clube. A do título brasileiro, em 2009, quando terminou com 67 pontos, e a de 2016, em que ficou em terceiro lugar, com 71 pontos. Uma vitória nos dois jogos restantes será o suficiente para garantir o feito ao Flamengo.

Por outro lado, ainda que triunfe sobre Cruzeiro (fora) e Atlético-PR (casa), o título poderá não vir, principalmente em razão de o clube rubro-negro não depender apenas de si. Para erguer a taça, os cariocas precisam vencer as duas partidas e torcer para que o Palmeiras some somente um ponto contra Vasco e Vitória.

Poções: Casal é preso acusado de roubar R$ 200 mil em saidinha bancária

Uma operação conjunta que contou com agentes da Polícia Civil da Delegacia Territorial de Poções, 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Vitória da Conquista e policias militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram dois mandados de prisão temporária, na última terça-feira (20), na cidade de Poções. 

De acordo com informações da polícia, durante ação foi realizada a prisão de Everson de Abreu, o "alemão", de 42 anos que tentou resistir à prisão pulando muros e danificando telhados. 

Durante a fuga o criminoso tentou subtrair, mediante violência, um veículo em uma casa vizinha, mas não conseguiu. Além de “alemão” foi realizado a prisão de Mikaela Teixeira Cunha, de 22 anos na zona rural de Poções. Eles foram ouvidos e agora encontram-se à disposição da Justiça.

Adab confirma intoxicação alimentar como causa da morte de 125 animais

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) confirmou nesta terça-feira (20) que a causa das mortes de 125 animais, entre bois e vacas, em uma Fazenda de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, foi intoxicação alimentar, como era suspeitado. 

Segundo a Adab, os laudos comprovaram que os animais não morreram por um problema patológico, mas em função de um erro de manejo das rações, que continham grande concentração de proteicos. 

Como os animais tinham mudado de ração há pouco tempo, sem antes passar por um processo de adaptação, eles sofreram uma espécie de empanzinamento e morreram. No dia 13 novembro, 60 animais foram encontrados mortos na Fazenda Pica-Pau. 

Prefeitos de Eunápolis e Cabrália têm direitos políticos suspensos por 5 anos

Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. 

É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. 

Robério Oliveira e Agnelo Júnior são acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter remanejado ilegalmente verba do orçamento da cidade sem autorização da Câmara de Vereadores. Os fatos teriam ocorrido entre janeiro a junho de 2005 e somaram mais de R$ 58 milhões. 

Conquista: Homem de 40 anos é encontrado morto dentro de sua residência

A vítima trata-se de Gilvan de oliveira soares, de 40 anos. Ele foi encontrado morto no interior da sua residência, na manhã desta terça-feira (20) na Rua G do bairro Morada Real, em Vitória da Conquista.

A princípio, a polícia trabalhava com a hipótese do mesmo ter sido vítima de infarto, mas o corpo se encontrava todo ensanguentado.

A Polícia Militar esteve no local resguardando o corpo até a chegada da equipe da perícia técnica. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) para procedimentos de necropsia, exames que vão determinar o que exatamente teria provocado a morte do homem.

Apagão atingiu municípios das regiões sudoeste e sul da Bahia

Por volta das 11h55 dessa terça-feira, 20, a cidade de Maiquinique teve o fornecimento de energia interrompido sem aviso prévio da Companhia de Eletricidade Baiana. 

Outros municípios das regiões sul e sudeste da Bahia também tiveram o apagão. Em Maiquinique, a energia foi restabelecida por volta das 12h30.

Conforme a concessionária, o apagão foi causado por um problema na Subestação Funil da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que fornece energia para a região. 

A Coelba informou que a Chesf e o Operador Nacional do Sistema (ONS) atuaram no restabelecimento do serviço.  Em menos de 1 ano esse foi o segundo apagão registrado na região.

Morador de Itapetinga sofre acidente na BA-263, próximo a Itororó

Um caminhão caçamba carregado de brita tombou na rodovia BA-263, trecho que liga os municípios de Itapetinga e Itororó, na tarde desta segunda-feira (19).

Informações de testemunhas dão conta que o acidente aconteceu nas proximidades do “Rio da Onça” depois que o motorista perdeu o controle da direção do veículo. A carga de brita ficou espalhada às margens da rodovia.

Apesar do susto e danos materiais, o motorista sofreu apenas ferimentos leves, já recebeu alta médica e se recupera em casa. De acordo com o Itapetinga Repórter, o condutor foi identificado apenas pelo apelido de ‘Mármore’, morador de Itapetinga. Não há informações sobre o que teria ocasionado o acidente.