Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres
do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira
(22), pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da
Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e
apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de
pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do
ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento
do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva
de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de
tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído
fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na
maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.
Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.















