STJ decide que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de bens em caso de separação. 

Esse entendimento vale com ou sem saque de valores do fundo durante o casamento e para relações com regime de comunhão parcial de bens. 

A definição ocorreu durante análise da segunda seção do STJ, que seguiu a linha jurídica do voto apresentado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio tribunal. A decisão, tomada por 5 votos a 4, ocorreu em um caso concreto, mas pode ser seguida por instâncias inferiores. 

Filha é presa suspeita matar pai a facadas com ajuda da mãe e namorado

Um motorista foi morto a facadas dentro de casa, enquanto dormia, na madrugada de quarta-feira (9), na cidade de Jaguarari, norte da Bahia. 

A filha dele, de 18 anos, o namorado dela, de 51 anos, e a mulher da vítima foram presos pela Polícia Civil suspeitos de participarem do crime. Segundo a investigação policial, pai e filha teriam um desentendimento porque ele não aceitava que a jovem fosse usuária de drogas.

Conforme a delegacia da cidade, câmeras de segurança instaladas nas proximidades da casa mostram o momento em que a filha e o namorado chegam à residência, na madrugada de quarta-feira, após terem ido a uma festa de aniversário. 

Policiais civis paralisam as atividades por 48 horas na Bahia

Os policiais civis param as atividades por 48 horas a partir desta quinta-feira, 10, na Bahia. A ação faz parte da campanha salarial da categoria, que também pede melhores condições de trabalho. 

Durante a paralisação, são mantidos 30% do efetivo para atendimento de serviços emergenciais, como prisão em flagrante, levantamento cadavérico e custódia de presos. Os policiais pretendem parar novamente nos dias 17 e 18 de março. 

Entre as reivindicações, estão a reestruturação salarial com base; igualdade para todas as carreiras, tendo como referência o maior salário; promoção retroativa a 2014, de acordo com a Lei 12.601/2012; decreto permanente de promoção da Polícia Civil;

Estudantes fazem protesto por falta de professor em Maiquinique

Alunos do Colégio Estadual Altair Almeida Meira, localizado na Avenida Hosana Lacerda, no bairro Morumbi, em Maiquinique, estão realizando um protesto contra a falta de professores.

Usando cartazes, os estudantes confessaram que o ato tem o claro objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos representantes para o problema em questão.

De acordo com os estudantes, os professores estão acumulando várias disciplinas, e uma das docentes chega a ministrar aula em 7 matérias. Embora o protesto tenha o apoio de pais e alguns professores, até agora só os alunos estão participando da manifestação.

Aplicativo vai avisar prefeitos baianos quando gestão estiver ‘no vermelho’

Os prefeitos baianos terão uma ferramenta digital para acompanhar gastos de gestão. Um aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi anunciado nesta quarta-feira (9) durante o seminário “Governança, Transparência e Lei de Acesso à Informação”, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O app tem por objetivo auxiliar os gestores municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ferramenta pode ser baixada no Play Store, para sistema androide; e no App Store a partir da próxima semana, no sistema IOS. Depois, os gestores se cadastram para poder acompanhar no dia a dia a evolução da receita corrente líquida e a relação com gastos referentes ao pagamento de pessoal. 

Ministério Público de SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (9) à Justiça denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista. 

O petista é acusado de ocultação de patrimônio, uma modalidade do crime de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica. Também foram denunciados Marisa Letícia, mulher de Lula, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva. A mulher e o filho são acusados de lavagem de dinheiro. 

Ao todo, são 16 os acusados, entre os quais executivos e funcionários da empreiteira OAS e ex-integrantes da Bancoop, como João Vaccari Neto, denunciado por estelionato. 

Trator tomba em Itapetinga e motorista sai ileso de acidente

Um trator tombou hoje (09/03), nas margens da BA-263, próximo do local denominado de Brasilgas no perímetro urbano do município de Itapetinga, sudoeste da Bahia.

Segundo moradores da localidade, o motorista,  estava realizando o trabalho de limpeza das margens da referida rodovia, quando perdeu o controle do veículo e caiu em uma pequena ribanceira próximo ao acostamento.

Populares ajudaram a tirar o motorista de dentro da cabine do trator. O condutor que é funcionário da prefeitura  não sofreu ferimentos e passa bem.

Confira como foi a apresentação de Flávio Moreno na TV Record

O cantor Flávio Moreno se apresentou no Programa de Gentil Rossi na Tv Record de São José do Rio Preto, SP.

Estudante morre decapitada ao colocar cabeça para fora de ônibus escolar

Uma estudante de 12 anos morreu decapitada após colocar a cabeça para fora de um ônibus escolar no percurso de volta para casa. 

O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (9) em Barra de São Francisco, cidade do Espírito Santo. A menina, Kaylane Karla Lino, bateu a cabeça em um poste. 

Ela colocou a cabeça para fora do coletivo escolar para cumprimentar uma amiga quando foi decapitada, relataram testemunhas da tragédia ao G1 Espírito Santo. Os colegas de Kaylane viram tudo. 

Empresa corrige gabaritos do concurso de Maiquinique

A empresa CONPEVEM, responsável pelo Concurso Público Municipal da Prefeitura e Câmara Municipal de Maiquinique, corrigiu nesta quarta-feira (09) os erros cometidos ao divulgar os gabaritos referentes as provas realizadas no último dia 06 de março de 2016 em Maiquinique.

Segue os gabaritos de acordo com o nível de escolaridade dos cargos:

• GABARITOS NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
• GABARITOS NÍVEL MÉDIO COMPLETO
• GABARITOS NÍVEL SUPERIOR

NOTA: Haviam alguns erros quanto as alternativas corretas nos gabaritos de Nível Fundamental Incompleto e Médio Completo. Esses erros já foram corrigidos nos gabaritos. A CONPEVEM pede desculpas pelos equívocos e assegura que está atenta a todos os recursos e reclamações.

Inhobim: Quatro pessoas morrem em grave acidente na BA-632

Um acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (8), na rodovia BA-642, que liga Vitória da Conquista à Encruzilhada, trecho próximo a Inhobim, vitimou fatalmente quatro pessoas no desastre. 

Duas pessoas morreram na hora e outras seis foram levadas à hospitais, sendo que duas chegaram a óbito, após receberem os primeiros atendimentos.

Segundo relato de testemunhas, o veículo, carregado com artigos diversos para comercialização, perdeu o controle na descida próximo à ponte sobre o Rio Pardo. Na sequência o veículo capotou. Alguns ocupantes foram esmagados dentro da boléia do caminhão. 

Celular roubado poderá ser bloqueado pelo dono informando apenas o número

A partir desta terça-feira (8), quem tiver o aparelho de celular roubado, extraviado ou perdido poderá fazer o bloqueio informando apenas o número da linha. A mudança foi informada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Anteriormente, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos.

Registrando a ocorrência na delegacia, automaticamente, o celular será incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. 

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. 

Ele está preso desde julho de 2015, quando foi alvo de uma fase da Operação Lava Jato, e virou réu da Justiça um mês depois. 

O empresário já liberou executivos da empresa a negociarem acordo de delação premiada com a Justiça e estuda fazer ele mesmo acordo de colaboração. Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar, ex-executivos da empreiteira, também foram condenados. 

Ônibus que seguia para Conquista pega fogo na zona rural de Brumado

A viagem começou às 20h, após passar em Bom Jesus da Lapa às 21h30, o veículo apresentou problemas antes de chegar à Riacho de Santana, os passageiros tiveram que ser transferidos para outro ônibus que seguiu viagem até pegar fogo em Brumado.

“Depois de esperamos por duas horas em Riacho de Santana fomos remanejados para este outro veículo. Chegando em Brumado ouvimos um barulho estranho, em seguida o motorista ordenou que todos descessem rapidamente, um casal de idosos quase não saiu a tempo. 

Está difícil esquecer esta cena aterrorizante”, disse Iolanda Cardoso, passageira do ônibus que embarcou em Bom Jesus da Lapa com destino a Vitória da Conquista. 

Maiqvelox parabeniza as mulheres no dia da mulher

A Maiqvelox Parabeniza a Todas as Mulheres pelo seu dia! “Mulher virtuosa quem a achará? O seu valor muito excede ao de rubis” (PV 31.10).

Seja uma Mulher segundo o Coração de Deus!