Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do “Diário Oficial da União”. 

A lei entra em vigor imediatamente. A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então,  a guarda compartilhada era aplicada “sempre que possível”. 

(Veja aqui perguntas e respostas sobre a nova lei). O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma “equilibrada” entre mãe e pai. 

Wagner é confirmado no Ministério da Defesa; Veja outros 12 nomes anunciados

O futuro ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, foi anunciado oficialmente na noite desta terça-feira (23) como Ministro da Defesa do novo governo de Dilma Rousseff. Os 13 nomes do primeiro escalão foram divulgados por meio de nota oficial pelo Palácio do Planalto. 

A expectativa em Brasília é que Dilma conclua a reforma ministerial de seu segundo governo na próxima segunda (29), dia em que ela retornará de um descanso com a família no litoral baiano. Confirma abaixo a lista dos novos ministros:

97 presos do Conjunto Penal de Jequié recebem indulto de natal

97 internos do Conjunto Penal de Jequié foram contemplados pelo saidão de natal, os internos tem o direito de passarem o natal com os familiares por bom comportamento. 

O presos são de diversas regiões e até de outros estados. Todos eles tem até o dia 29 de dezembro de 2014 para retornarem ao CPJ e continuar cumprindo suas penas. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães.

 Segundo o Ministério da Justiça, somente detentos que cumprem pena no regime semiaberto e que tiveram autorização de trabalho fora dos presídios, ou que já saíram em anos anteriores, podem sair para as festas de fim de ano. 

Jaques Wagner deve ser confirmado como ministro nesta terça-feira

O governador Jaques Wagner (PT) deve ser confirmado nesta terça-feira (23) como ministro do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), de acordo com informações do A Tarde.  

O gestor baiano é cotado para assumir a pasta de Telecomunicações, de onde também deve atuar na articulação política do governo federal. 

Wagner foi chamado por Dilma a Brasília na tarde desta segunda (22) para uma conversa para confirmar sua presença no alto escalão.

Juízes poderão receber auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-educação e auxílio-funeral

A minuta do novo Estatuto da Magistratura, que vai substituir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, foi considerada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como uma árvore de natal de penduricalhos para a magistratura. 

A minuta inclui na lei itens que alguns tribunais pagavam de adicionais a juízes, e que são contestadas no Supremo. 

De acordo com o site Jota, na última sessão administrativa, os ministros do STF, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso criticaram os pagamentos adicionais, especialmente verbas deferidas judicialmente, inclusive pelo STF. 

Sobram mulheres em 20 Estados brasileiros, aponta IBGE

Sobram mulheres na sociedade brasileira. Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada na última quarta-feira (17) indica que elas são 51,4% da população, contra 48,6% do sexo masculino. 

Considerando a divisão por Estados, as mulheres são maioria sobre os homens em 20 unidades da Federação. O Rio de Janeiro é o Estado brasileiro que mais concentra mulheres, de acordo com o IBGE. 

São 53,2% de cariocas do sexo feminino contra 46,8% do masculino. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior: 53,6% de mulheres contra 46,4% de homens. Na segunda posição, aparece o Distrito Federal, onde a população é formada por 53,1% de mulheres e 46,9% de homens. 

Mulher comete suicídio ao pular de prédio do Centro Administrativo da Bahia

Uma mulher morreu, no fim da manhã desta segunda-feira (22), após cair do 2º andar de um prédio no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Avenida Paralela. 

As primeiras informações dão conta de que Mariana de Almeida do Lago teria caído do segundo andar, do prédio da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), por voltas das 11h30, desta segunda-feira. 

Em nota, a assessoria de Comunicação do Estado da Bahia informa que "o Governo do Estado lamenta a morte da servidora Mariana de Almeida do Lago, de 33 anos, lotada no Núcleo de Licitações da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia, onde trabalhava há cerca de três anos. 

Cachoeira e é campeã do Intermunicipal 2014

Estádio lotado, chuva de gols e muita emoção do início ao fim. O Intermunicipal 2014 chegou ao fim com uma final digna da maior e mais importante competição do futebol amador brasileiro.

Dentro de campo, uma festa histórica. Após marcar um gol no último minuto, Cachoeira levou a decisão para os pênaltis e venceu Santaluz por 4 a 2, nas penalidades, para conquistar seu oitavo título. 

No tempo regulamentar, o duelo terminou com vitória luzense por 5 a 4, com gols marcados por Edmundo, Robinho, Eri, Ninho Malhador e João Carigé. Noel, três vezes, e Vinícius Santos fizeram os dos visitantes.

Walter revela que dificilmente permanecerá no Fluminense em 2015

Contratado pelo Fluminense no início da temporada por empréstimo de dois anos junto ao Porto (POR), o atacante Walter revelou que a permanência nas Laranjeiras para 2015 será muito difícil. 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes do Rio Grande do Sul, o jogador afirmou que já está vendo outras coisas e que o Tricolor está passando por um momento complicado de transição após o fim da parceria com a Unimed.

- Tem muita coisa envolvida. A princípio volto para o Fluminense, tenho contrato, mas é muito difícil eu continuar lá. Se eu não me engano, até o dia 31, o Fluminense tem de pagar um parcela do meu empréstimo. Quero que meu ano de 2015 seja muito bom, Estou vendo outras coisas. 

Brasileiro pagou R$ 8.663,95 de impostos em média no ano passado

O brasileiro pagou, em média, R$ 8.663,95 em impostos, taxas e contribuições sociais em 2013, conforme dados divulgados pela Receita Federal. Todo o custo é camuflado nos preços dos bens e serviços comprados por famílias e empresas. 

O tributo com maior impacto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que custou R$ 1.812,32 em média por habitante no ano passado. Em segundo lugar, ficou o Imposto de Renda (IR), com custo de R$ 1,486,97. 

O tributo de menor impacto, no último lugar do ranking, foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o qual provocou gasto médio de R$ 120,50 para cada brasileiro.

Guanambi: Homem tenta suicídio subindo em poste da rede elétrica

Um homem, que ainda não teve sua identidade revelada, tentou suicídio no final da manhã deste domingo (21), subindo em um poste da rede elétrica, na Rua Treze de Maio, próximo à Policlínica da Guanambi.

Populares que passavam pelo local rapidamente acionaram a Policia Militar e o Samu. A empresa EPC, responsável pela manutenção elétrica na cidade, também agiu rápido, desligando a rede elétrica, evitando que o homem fosse eletrocutado.

Com o auxílio de um funcionário da EPC, um policial militar subiu na escada e conseguiu agarrar o cidadão que tentava se suicidar, sendo colocado no suporte da escada hidráulica do carro da EPC, ficando livre da queda. 

Teixeira de Freitas: Capitão da PM é morto após discussão na porta de bar

O subcomandante da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar de Medeiros Neto, capitão José Roberto dos Santos, 34 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde deste domingo (21/12), na porta de um estabelecimento comercial nos fundos da Estação Rodoviária de Teixeira de Freitas. 

O Capitão estava bebendo na companhia de alguns amigos em um bar da localidade e teria iniciado uma discussão com o seu assassino que havia lhe tomado a sua arma e lhe promovido os disparos fatais e após assassinar o oficial, teria fugido sobre uma motocicleta levando a arma da vítima, um revólver, calibre 38, de propriedade particular do oficial.

A Pistola Ponto-40 de uso exclusivo da polícia em que o capitão tinha posse, foi encontrada intacta no interior do seu veículo.

Léo Moura renova com o Flamengo até o Campeonato Carioca

O lateral direito Léo Moura renovou seu contrato com o Flamengo nesta sexta-feira (19.12). O ídolo do Mais Querido irá vestir o Manto Sagrado durante o Campeonato Carioca.

Esta pode ser a sexta vez que o camisa 2 levanta a taça: desde que chegou ao rubro-negro, ele já conquistou o título estadual em 2007, 2008, 2009, 2011 e 2014. No Carioca 2015, Léo Moura irá completar dez anos atuando pelo Flamengo em sua temporada de despedida.

Flamengo e Léo Moura finalmente chegaram a um acordo. O lateral-direito, há nove anos no clube, aceitou a proposta rubro-negra e acertou, na noite desta sexta-feira, a renovação de seu contrato até o fim do Campeonato Carioca.

Exercício excessivo faz mal ao coração? Conheça os perigos do overtraining

O coração de atleta é um termo usado em cardiologia para descrever de forma abrangente todas as modificações na forma e funcionamento do coração de atletas bem treinados. 

Quando uma pessoa é submetida a qualquer atividade repetitiva acontecem duas coisas: desgaste e adaptação. O desgaste pode ser observado mais facilmente por dores articulares em joelhos de corredores ou cotovelos de tenistas e golfistas. 

Isso pode ser prevenido evitando abusos e utilizando proteção adequada dos membros. A adaptação é mais facilmente observada na hipertrofia muscular em halterofilistas e no rearranjo das traves fibrosas ósseas para suportar melhor impacto durante o crescimento.

Itambé: Caminhão carregado com refrigerantes tomba na BA-263

Por volta das 5:30h, da manhã desta sexta-feira (19), um caminhão carregado com refrigerantes da empresa Coca-Cola, tombou na BA-263, no município de Itambé. 

O caminhão da empresa “Batisti transportes”, provavelmente terceirizada da empresa Coca-Cola, perdeu o controle na região da Mata Escura, próximo a Fazenda de Dominguinhos Cacheiro, entre os municípios de Itambé e Itapetinga, tombou e parou no matagal, próximo a pista.

No caminhão, que seguia de Vitória da Conquista para Itapetinga, estava somente o motorista, que foi socorrido por populares que passava pelo local. Ele sofreu apenas escoriações leves.