Câmara dos deputados: Proposta do deputado Cláudio Cajado pode acabar com saidão {indulto} de presos

A Câmara analisa proposta que acaba com o chamado “saidão” dos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. A medida está prevista no Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

A proposta retira da Lei de Execução Penal (7.210/84) a possibilidade de autorização judicial para saída de presos, sem vigilância, nos casos de visita às famílias e “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Na prática, esses dispositivos permitem que os juízes autorizem a saída dos presídios em datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia dos Pais e Dia das Mães. Nas vésperas dessas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas aos condenados, como o dia e a hora para retorno.

Mais de 2,5 mil candidaturas podem ser impugnadas na Bahia

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia divulgou nesta sexta-feira, 20, o levantamento parcial das ações de impugnações de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em todo o estado, as promotorias eleitorais ajuizaram 2.589 ações. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o saldo é positivo e demonstra a efetividade do trabalho desempenhado pelas promotorias. As ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem resultar no cancelamento de candidaturas em diversos municípios e foram propostas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.

Maiquinique: Igreja do Evangelho Quadrangular está em novo endereço

A Igreja do Evangelho Quadrangular está em novo endereço e neste final de semana {dias 21, 22 e 23 }, estará realizando a inauguração do seu novo salão com uma grande campanha. Na Rua Zeferino Silveira, Bairro Morumbi, em frente ao Colégio Altair.

Serão três dias de muitas bençãos nesta campanha, que tem como tema: Derrubando o inimigo, e terá também, a participação do Pastor Hernandes Miranda da cidade de São Paulo. O Pastor Gilson agradece a presença de todos.

Atirador mata 14 pessoas e fere 50 durante estreia de filme do Batman

m atirador mascarado matou a tiros 14 pessoas e feriu ao menos 50 nos Estados Unidos. O atentado foi registrado durante a estreia do aguardado novo filme de Batman (“Batman - o cavaleiro das trevas ressurge”) dentro de uma sala de cinema lotada em um subúrbio da cidade de Denver, no estado do Colorado, nesta sexta-feira (20).

Antes de atirar, ele teria detonado uma bomba que produziu gás lacrimogêneo ou fumaça. "Eles escutaram um assobio, depois uma espécie de gás surgiu e o atirador abriu fogo", explicou. O suspeito foi preso e descartou a participação de outra pessoa, apontada pelos relatos iniciais. Os motivos do ataque ainda não são conhecidos.

20 de julho dia internacional da amizade

O Dia 20 de julho, é uma data para celebrar a amizade, é quando as pessoas trocam presentes, se abraçam e declaram sua amizade umas as outras.
 
A data foi criada pelo argentino Enrique Ernesto Febbraro, que com a chegada do homem à lua, ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas, pois ele considerava a chegada do homem a lua significava que se os homens se unissem, não haveria objetivos impossíveis.

Lei torna gratuita emissão da primeira via da carteira de identidade no país

Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19) torna obrigatória a emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade em todo o país.

O texto da Lei número 12.687, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, altera a lei 7.116 de 29 de agosto de 1983, que estipula como devem ser emitidos os Registros Gerais (RG) pelos órgãos estaduais e quais os documentos obrigatórios que devem ser apresentados para a emissão do documento.  

Na lei original não consta a informação de que a primeira via do documento deve ser gratuita. A secretaria de Direitos Humanos informou que a mudança na lei ocorreu porque, até então, ficava a critério de cada estado decidir pela cobrança ou não de taxa para a emissão.

Eleições 2012: Justiça confirma e Vitória da Conquista poderá ter 2º turno

Pela primeira vez na história, o segundo turno nas eleições municipais pode incluir mais um município baiano. Vitória da Conquista, terceiro colégio eleitoral do Estado, atrás apenas de Salvador e Feira de Santana, tem chances de conhecer seu prefeito dia 27 de outubro. O segundo turno só se realiza quando nenhum candidato atinge a maioria absoluta de votos no primeiro turno da eleição, que neste ano ocorre no dia 7 de outubro.

Após vistoria da Justiça Eleitoral, o município confirmou ter 215.299 eleitores. Vitória da Conquista ultrapassou o mínimo necessário para exigir segundo turno no pleito para prefeito, que é de 200 mil eleitores, conforme determina a Lei das Eleições.

A juíza Simone Soares Chaves, titular da 40ª Zona Eleitoral comemora. “É um momento histórico para a cidade, marcando seu desenvolvimento pelo crescimento populacional e, conseqüentemente, de eleitores”. A cidade comporta também as 39ª e 41ª Zonas Eleitorais, sendo uma das seis cidades do Estado a possuir mais de uma zona eleitoral devido ao grande volume de eleitores.

Greve no ensino completa 100 dias na Bahia e compromete ano letivo

A greve dos professores estaduais da Bahia completa 100 dias nesta quinta-feira (19) e, apesar do tempo, não há perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, situação que deixa parte dos um milhão e cem estudantes fora das salas de aulas. O "prejuízo" temido pelos jovens e adultos que dependem da rede de ensino é, principalmente, a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.

Indiano é detido por instalar cadeado na vagina de sua esposa

A polícia deteve na cidade de Indore, na Índia, um homem que perfurou a vagina de sua mulher para instalar um cadeado a fim de garantir sua fidelidade, confirmou nesta quinta-feira (19) um policial. Sohanlal Chauhan, um mecânico de 43 anos, levava consigo as chaves do cadeado quando foi detido. Chauhan confessou que instalara o dispositivo havia quatro anos e que o abria todos os dias ao chegar em casa. O crime só foi descoberto porque a mulher, Sita Chauhan, de 38 anos, foi internada em um hospital após tentar suicidar-se e lá contou o que acontecia, disse o chefe da delegacia local, Shailendra Srivastav.

Vitória da Conquista: Mãe e filho são presos por tráfico de drogas

Operação policial para cumprimento de mandados levou os investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), de Vitória da Conquista, a prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Kadja, os traficantes Diego de Jesus Martins, o “Alemão”, sua mãe, Cláudia Maria de Jesus Martins Silva, a “Paca”, e Alcione Gomes de Menezes. Procurados desde o ano passado, mãe, filho e comparsa são suspeitos de integrar uma organização criminosa, responsável pelo comércio de drogas na cidade, roubos a estabelecimentos e homicídios ligados à disputa de pontos de venda. Cláudia Maria já possui antecedentes por tráfico e o filho, Diego, por porte ilegal de armas. O trio está no Presídio Nilton Gonçalves à disposição da Justiça.Fonte: Ascom Polícia Civil

Livramento: três homens morrem em confronto com a polícia

Três homens morreram em confronto com Equipes de investigadores da 20ª Coorpin – Brumado, na manhã desta quarta-feira, 18, na zona rural da cidade de Livramento de Nossa Senhora.

Júlio Cesar da Silva Fernandes, de 32 anos, Leandro Miranda Silva, de 22 anos e um terceiro indivíduo, ainda não Identificado, são suspeitos de praticar roubos e tráfico de drogas na cidade.

Com os referidos foram apreendidos: 02 revólveres Calibre 32 , um revólver Calibre 38, todas com numeração raspada, e uma considerável quantidade de Maconha. Com informações da Ascom Pc/20ª Coorpin.

TIM terá vendas de linhas interrompidas na Bahia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira, 18, que a partir de segunda, 23, estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços. “Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende.

Itambé: acusados de tráfico são presos com arma pela Caesg

Por volta das 10h30 desta segunda-feira (16), policiais militares da CIPE/Sudoeste (Caesg) receberam uma denúncia de que suspeitos estavam numa residência comercializando droga, e que havia indivíduos armados, em Itambé-Ba. A informação também dava conta de que os suspeitos escondiam uma motocicleta roubada num terreno baldio. Assim, os policiais militares se deslocaram e encontraram a motocicleta escondida num terreno baldio, atrás da subestação elétrica da Coelba. Havia queixa de roubo do veículo. Em continuação à diligência, os policiais prenderam numa casa Mac Uilliam de Carvalho Silva, 22 anos, e mais dois adolescentes.

Padrasto é acusado de estuprar criança de dois anos em Cruzelândia

O crime foi descoberto por Girlene Cafeu de Oliveira, mãe da criança, que ao chegar em casa, na Rua Aristides Cunha, na comunidade de Cruzelândia município de Mucuri, encontrou seu esposo Natanael Vieira, de 35 anos, lavando um lençol sujo de sangue no tanque que fica no interior do imóvel.

Girlene teria perguntado ao esposo o que havia ocorrido e como resposta, Natanael contou que a criança de apenas dois e cinco meses, havia machucado o pé e teria sujado o lençol.

Quando chegou ao quarto para ver o estado do garoto, percebeu que o sangramento era na verdade, na região do ânus. A criança ainda teria contado a mãe o que Natanael teria feito e em uma conversa com Girlene, o padrasto confessou ter estuprado o garotinho. O acusado disse que a esposa estava evitando ter relações sexuais com ele, e por isso cometeu o crime que revoltou a comunidade de Cruzelândia.

Maiquinique dá início ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Educacional

Nus dias 7 e 8 de julho de 2012, teve início em Maiquinique o Curso de Pós-Graduação em Gestão Educacional. Esse curso tem a participação de Professores, Coordenadores, Diretores e vices, Orientação Educacional e Secretários Escolares.

“Há um ano tivemos a oportunidade de implantar em nosso município o curso PROGESTÃO. Ele representa o elemento primordial para o norteamento da equipe gestora, no que diz respeito às atividades de caráter pedagógico, administrativo ou jurídico. O seu foco está pautado no esclarecimento do papel de cada segmento escolar, assim como as responsabilidades dos mesmos no processo educacional, tendo como base uma gestão democrática e participativa, onde todos são protagonistas da história e dos acontecimentos na área da educação.