TSE encerra nesta sexta (19) prazo para enviar sugestões sobre regras das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

Ilhéus: Policial que matou mulher em posto de combustíveis é preso

O policial militar João Wagner Madureira, acusado de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, de 23 anos, a tiros, na cidade de Ilhéus, foi preso nesta quinta-feira (18). A vítima foi morta na madrugada de quinta-feira (11), em um posto de combustível do município.

A prisão de João Wagner Madureira aconteceu três dias após ele se apresentar na delegacia de Ilhéus. De acordo com o delegado à frente do caso, Helder Carvalhal, na oportunidade, o homem foi ouvido e liberado, já que o prazo para prisão em flagrante havia encerrado. O suspeito ainda alegou disparo acidental.

O mandado de prisão foi cumprido uma semana após o crime, por equipes do Núcleo de Homicídios de Ilhéus e da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (7ª Coorpin), com o apoio da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A medida cautelar foi solicitada à Justiça, pelo titular do Núcleo de Homicídios, delegado Helder Carvalhal de Almeida, um dia após o crime.

Bandido finge ser cliente e anuncia através de bilhete assalto em lotérica

A casa lotérica Sorte da Terra de Ubatã foi assaltada na tarde desta quarta-feira, 17, em Ubatã. Conforme informou a Polícia Militar, o homem teria chegado ao estabelecimento simulando que iria fazer uma aposta, entregou uma espécie de bilhete escrito num canhoto a uma funcionária e mostrou uma arma de fogo.

O criminoso, que utilizava uma máscara cirúrgica, não roubou os clientes, apenas o caixa da Lotérica. Um veículo prata, ainda conforme a PM, teria dado cobertura à ação criminosa. A PM foi acionada, mas até o momento ninguém foi preso.

Não foi informado o valor roubado. Uma testemunha informou ao Ubatã Notícias que viu o homem suspeito do assalto saindo da Lotérica. 

Ele teria passado, ainda conforme o relato, várias vezes em frente ao estabelecimento durante o dia. Câmeras de videomonitoramento devem auxiliar na identificação dos suspeitos.

Lionel Messi é eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez

O argentino Lionel Messi, do Inter Miami, foi eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez na carreira. Ele venceu, nesta segunda-feira (15), o prêmio Fifa The Best, mas não compareceu à festa em Londres.

Messi, de 36 anos, superou o norueguês Erling Haaland, do Manchester City, e o francês Kylian Mbappé, do PSG.

O FIfa The Best leva em consideração o período entre 19 de dezembro de 2022 e 20 de agosto de 2023. Ou seja, após a Copa do Mundo de 2022, vencida pela Argentina com Messi como protagonista.

Desde então, o argentino deixou o PSG e rumou para o Inter Miami, da MLS, a liga dos Estados Unidos. Por lá, marcou 11 gols e deu cinco assistências em 14 jogos, sendo campeão da Leagues Cup.

Os prêmios de melhor do mundo de Messi

MEC publica nesta terça-feira resultado do Enem 2023

O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (16) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. O acesso às notas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.

Segundo o Ministério da Educação, as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1.000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Duas pessoas morrem após caminhão sair da pista, atropelar homem e bater em árvore

O motorista de um caminhão atropelou um homem, bateu em uma árvore e o veículo de carga pegou fogo nesta segunda-feira (15), no km 537 da BR-324. O acidente aconteceu próximo a um posto de combustível, na região da cidade de Conceição de Jacuípe, na região de Feira de Santana.

A vítima do atropelamento e o motorista do caminhão morreram no local. O homem atropelado foi identificado como Uilian Pereira dos Santos, de 24 anos. Informações iniciais indicam que ele vendia frutas na rodovia e caminhava em direção as bancas em que estavam os produtos, quando foi atingido pelo caminhão.

Após atropelar o vendedor de frutas, o caminhão ainda atingiu uma caminhonete e um ponto de ônibus. O motorista do veículo de carga ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Ele não teve a identidade revelada. Não há detalhes do motivo pelo qual o homem perdeu o controle da direção. *Com informações do G1

Governo inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. (G1)

Remédios terão ‘reajuste’ duas vezes este ano em boa parte do país

Os medicamentos, que registraram um aumento de 5,6% no ano passado, estão prestes a sofrer novos reajustes, resultando em um cenário ainda mais oneroso para os consumidores em grande parte do país. 

Este aumento se desdobra em dois eventos significativos: o primeiro já está em curso neste mês, impulsionado pelo acréscimo do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o segundo está previsto para março, relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.

Os representantes do setor farmacêutico expressam a inevitabilidade do aumento nos preços. Segundo Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os efeitos do aumento do imposto já estão se refletindo diretamente nos preços ao consumidor. As informações são do O Globo.

De virada, Atlético de Alagoinhas vence o Itabuna na estreia do Baianão

Campeão em 2022 e em 2021, o Atlético de Alagoinhas começou o Baianão 2024 com vitória. Dentro do estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Carcará bateu o Itabuna de virada por 2 a 1 na noite deste domingo (14).

Silvano abriu o placar para o Dragão do Sul, mas Giancarlo e Ruan Telles deram a vitória para os visitantes.

Com três pontos na conta, o Atlético começa a competição no segundo lugar, já que o Bahia de Feira goleou na estreia. O próximo desafio da equipe será contra o Bahia, no próximo domingo (21), às 16h, no Carneirão.

Já o Itabuna, que procura a sua primeira vitória, vai encarar o Jacobina na próxima quinta-feira (18), às 19h15, no estádio José Rocha.

Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportivas

Uma pesquisa recente conduzida pelo Datafolha sobre as chamadas apostas online revelou que 17% dos beneficiários do Bolsa Família, um programa de transferência de renda do governo federal voltado para pessoas de baixa renda, afirmaram participar ou já terem participado de apostas esportivas na internet.

Dentro desse percentual, que se assemelha à média da população em geral (15%), quase um terço relatou gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês em plataformas de apostas. 

Entre os beneficiários do programa, seis em cada dez apostadores afirmaram apostar mais de R$ 50 por mês, enquanto entre aqueles que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 em cada 10.

Uma análise da Folha de S.Paulo destacou que o fenômeno das apostas online está difundido por todo o país, com maior adesão entre os jovens e homens.

No mês de dezembro, o Bolsa Família destinou uma média de R$ 680,61 para mais de 21 milhões de famílias. A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, envolvendo 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com participantes de 16 anos ou mais de todas as regiões do Brasil. 

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada. (Agencia Brasil)

Prazo para início da emissão da nova carteira de identidade acaba hoje

Termina nesta quinta-feira (11/1), o prazo para que os estados comecem a emitir a nova carteira de identidade Nacional (CIN), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Conforme a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

O prazo foi prorrogado por duas vezes. Anteriormente, era 6 de novembro. Então, passou para 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve a ampliação.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já estavam emitindo o novo documento.

Menino de 4 anos morre afogado em piscina de clube em Porto Seguro

Um menino de 4 anos morreu afogado na piscina da sede social do Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria (SINTHOTESB), no bairro Cambolo, em Porto Seguro, na tarde da última terça-feira (9).

Tyto Affonso Santos Carvalho estava brincando com outras crianças quando caiu na piscina. O presidente da entidade, José Henrique da Palma, relatou que foi abordado pela mãe da vítima, uma cabeleireira de 40 anos de idade, que disse que não estava encontrando o filho.

José Henrique afirmou que, ao verificar as imagens das câmeras de segurança, constatou que a criança havia caído na piscina há 15 minutos. Ele, a mãe e uma terceira pessoa pularam na piscina, resgataram a criança e iniciaram manobras de ressuscitação, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) era acionado.

O socorro médico chegou ao local em 10 minutos e levou Tyto Santos para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, onde o óbito foi constatado. O caso foi registrado na Polícia Civil e será investigado.

Maiquinique: Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, será realizada a solenidade de posse dos 05 novos integrantes do Conselho Tutelar de Maiquinique, que atuarão no quadriênio 2024-2028.

Os conselheiros empossados irão atuar na proteção das crianças e dos adolescentes que tiveram direitos violados, além de cobrar de todos o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais dispositivos legais vinculados à política da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme definido no Art. 131 da Lei Federal nº 8.069/90.

2023 foi o ano mais quente da história, confirma Observatório Europeu

Ao longo do ano de 2023, caracterizado por extremos climáticos, como ondas de calor, incêndios florestais e secas históricas, os cientistas previam que seria o ano mais quente já registrado. 

Essa previsão foi confirmada pelo Observatório Climático Europeu Copernicus nesta terça-feira (9), destacando que 2023 estabeleceu um recorde de temperatura.

As mudanças climáticas atribuídas às atividades humanas e o fenômeno El Niño, que eleva a temperatura das águas do oceano Pacífico acima da média, resultaram em efeitos climáticos severos, contribuindo para um ano de calor sem precedentes desde 1850, quando as medições oficiais de temperatura tiveram início.

O Copernicus relatou que a temperatura média em 2023 foi 1,48ºC superior aos níveis da era pré-industrial, marcando um aumento maior do que o recorde anterior estabelecido em 2016.

Além disso, 2023 registrou um marco significativo ao ser o primeiro ano em que todos os dias superaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850-1900.