Flávio Dino é aprovado no Senado como novo ministro do STF

Por 47 votos a 31, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, na noite desta quarta-feira (13), no Plenário do Senado. Foram duas abstenções.

O ex-governador do Maranhão e senador licenciado pelo Estado vai ocupar a vaga aberta em setembro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos de idade.

Mais cedo, Flávio Dino foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foram mais de dez horas e meia de sabatina onde Dino precisou responder a diversos assuntos e demonstrar seu saber jurídico.

No final da sabatina, Dino foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra. Para assumir a vaga deixada por Rosa Weber, o atual ministro da Justiça precisava de 41 votos. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seis a mais do que era necessário.

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. 

Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa. *Com informações da Agência Brasil de Notícias

Preço do ar-condicionado dispara e tem a maior alta em quase 30 anos

O preço do ar-condicionado teve um aumento significativo em novembro, durante a onda de calor no país, registrando um aumento de 4,22%, conforme dados do IPCA divulgados pelo IBGE.

Segundo reportagem do O Globo, esta é a maior alta para o item em meses de novembro desde 1994, durante o plano Real, quando a variação foi de 5,26%.

O custo médio do aparelho está atualmente três vezes acima da inflação em 2023, com um aumento acumulado de 13,97% no ano até novembro, enquanto o índice geral de preços variou 4,04% no mesmo período.

A desaceleração dos preços em outubro, típica dos anos anteriores, não ocorreu devido à persistente onda de calor, resultando em uma alta de 4% em novembro, após aumentos de 1,43% em setembro e 6,09% em outubro.

Governo confirma prorrogação do Desenrola até março de 2024

Conforme divulgado pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas do governo federal, será estendido por mais três meses.

Oficialmente com o nome de Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil vai agora até março de 2024.

A medida provisória de nº 1.199, que oficializa a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12).

Oficialmente com o nome de Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil vai agora até março de 2024.

A medida provisória de nº 1.199, que oficializa a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12).

Polícia Federal divulga novo canal para Comunicação de Crimes

A Polícia Federal divulgou o novo canal para comunicação de crimes. O Comunica PF é o canal que permite a comunicação online de crimes de atribuição investigativa da Polícia Federal, conforme estabelecido pelo § 1º do art. 144 e art. 109 da Constituição Federal, na Lei 10.446/2022 e de acordo com o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal-CPP.

A PF alerta que grande parte das comunicações de crimes recebidas não são de atribuições da Polícia Federal. Por isso, antes do encaminhamento da comunicação, o interessado deverá verificar se o fato narrado está entre as atribuições criminais da Polícia Federal, conforme dispositivos legais abaixo.

Caso não esteja, a comunicação de crime deverá ser feita na Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local onde os fatos ocorreram.

Como funciona

Através deste canal, podem ser apresentadas informações sobre crimes, de forma ágil, segura e acessível. As notícias apresentadas serão analisadas por autoridade competente, que verificará a existência de indícios da prática de crimes.

Áreas na Bahia devem superar os 40°C com nova onda de calor

Quinta-feira (14) uma nova onda de calor chega ao Brasil. Segundo o g1, a previsão é de que os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Bahia possam ter temperaturas acima dos 40ºC.

Ondas de calor se caracterizam por um período acima de cinco dias com temperaturas acima da média. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro.

Na Bahia, áreas na região Oeste devem ser as mais afetadas. Capital e litoral não devem ser atingidos. Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro.

Previsão de chuva

Alguns institutos meteorológicos apontam chuva na Bahia, inclusive no sudoeste e sul baiano, na semana do natal. De acordo com os dados, uma volumosa chuva deve cair entre os dias 19 a 24 de dezembro.

O estado assim como várias partes do Brasil vêm sendo castigada com a estiagem e o forte calor, causando vários impactos.

Pedreiro fica ferido após queda de 5 metros de altura; vítima caiu de pé

Um pedreiro de 35 anos, identificado como Jadson Oliveira dos Santos, sobreviveu após despencar de um telhado com cerca de cinco metros de altura nesta segunda-feira (11), em Conceição do Coité, cidade a 200 quilômetros de Salavdor.

O homem caiu de pé no chão. O estado de saúde dele não foi divulgado. Segundo apuração da reportagem da TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região, o pedreiro trabalhava em uma construção quando uma telha de amianto quebrou.

A Brigada Águia Resgate foi acionada para atender a vítima no local, mas não foi detalhado se vítima teve alguma fratura. Jadson foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital de Coité, onde segue internado para a realização de exames.

Moradora de Salvador ganha R$ 1 milhão no quadro ‘Quem Quer Ser Um Milionário’ do ‘Domingão com Huck’

O quadro “Quem Quer Ser Um Milionário” do programa “Domingão com Huck”, da TV Globo, conheceu neste domingo (10) sua primeira vencedora. Trata-se da jornalista pernambucana Jullie Dutra, moradora de Salvador.

A sortuda tem 38 anos e nasceu em Limoeiro (PE), mas foi criada em João Alfredo, interior de Pernambuco.

Jullie tem uma empresa de marketing digital em Salvador. Além disso, ela estuda para ser diplomata e tem pós-graduação em direitos humanos.

A jornalista escreveu o livro “Caro Haiti”, sobre os momentos de antes, durante e depois do terremoto que marcou a história do país em 2010.

Cantor de forró morre em batida envolvendo carro e caminhão no sudoeste da Bahia

O cantor e empresário Luigi Pereira Gonçalves morreu neste sábado (9), em um acidente entre o carro em que ele estava e um caminhão, na BR-116, na cidade de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia.

Luigi era conhecido por cantar forró e morreu aos48 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão pegou fogo com a batida e ficou destruído.

Com a colisão, o carro do empresário foi parar no sentido oposto ao caminhão e em uma área de vegetação. Luigi morreu ainda no local da batida. O motorista do caminhão conseguiu deixar o veículo e não se feriu.

Casal morre após colisão entre motocicleta e carro em Ipiaú

Uma colisão entre uma motocicleta e um carro no final da noite de domingo (10), deixou dois mortos em Ipiaú. As vítimas estavam numa motocicleta modelo Honda CG Titan que colidiu com um carro modelo Kia Cerato. 

A colisão ocorreu próximo a fábrica de polpas de frutas Doce Mel. A jovem de 16 anos identificada como Kaitala Oliveira da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois, à caminho da unidade hospitalar.

Já o condutor da moto, Renildo Souza de Oliveira ficou gravemente ferido e recebeu os primeiros atendimentos do Samu e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, mas também não resistiu. O carro envolvido no acidente foi encontrado pela Polícia Militar no local, mas o motorista não foi localizado naquele momento.

A PRF foi acionada para registrar a ocorrência. As circunstâncias e causa do acidente não foram esclarecidas. As vítimas são de Ipiaú. Ainda não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)

Empresa vence licitação para fornecer câmeras no fardamento de policiais militares da Bahia

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia.

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7).

Segundo informações do órgão de segurança pública, a empresa foi declarada vencedora após passar por análise de documentação e prova de conceito. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz).

Segundo o diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP-BA, major Jurandilson Nascimento, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano.

A SSP-BA informou que mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Suspeito de matar radialista dentro de casa em Itabuna é preso em Porto Seguro

Um homem foi preso nesta quinta-feira (7), em Porto Seguro, cidade do extremo sul da Bahia, suspeito de matar o radialista Jota Silva, de 60 anos, no município de Itabuna. A informação foi divulgada pela Polícia Civil da região.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a vítima e o suposto autor do crime chegam ao local por volta das 17h do dia 5 de abril. Eles entraram em casa e permaneceram lá por algumas horas.

Às 21h, o homem sai da garagem com o veículo da vítima, mas não consegue avançar. Em seguida ele abandona o carro e foge a pé. Vizinhos perceberam a movimentação suspeita e acionaram a Polícia Militar.

O corpo do radialista foi encontrado na casa dele com sinais de violência. O caso é investigado pela Polícia Civil. A motivação do crime ainda não foi divulgada. *Com informações do G1

WhatsApp passa a permitir envio de mensagem de voz de reprodução única

O WhatsApp lançou nesta quinta-feira (7) a opção de enviar mensagens de voz de reprodução única, ou seja, a pessoa que receber a gravação poderá escutá-la apenas uma vez. O recurso será liberado gradualmente para todos os usuários nos próximos dias.

A opção de visualização única no WhatsApp já estava disponível para fotos e vídeos desde 2021. Em todos os formatos, ela aumenta a privacidade de quem envia as mensagens porque impede que o conteúdo seja compartilhado pelo aplicativo.

É preciso selecionar o ícone de visualização única toda vez que desejar enviar o áudio para ser ouvido somente uma vez.

Segundo o WhatsApp, todos os conteúdos de visualização única são protegidos por criptografia de ponta a ponta, assim como as mensagens no formato tradicional. A informação é do G1.

Justiça decide tirar Ednaldo da CBF e coloca presidente do STJD como interino

Nesta quinta-feira (7), a 21º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu depor Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, irá assumir a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.

A decisão foi unânime (três votos a zero) e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Acordo de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF, que resultou na eleição de Ednaldo Rodrigues, em março de 2022, é ilegal pelo órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação por se tratar de uma entidade privada.

ENTENDA O CASO

Em 2018, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) moveu uma ação contra a CBF por entender que o estatuto da entidade estava em desacordo com a Lei Pelé, que previa peso igualitário entre federações e clubes. Porém, no meio do caminho, o então presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por causa de denúncias de assédio sexual.

Deputado estadual é alvo de operação da Polícia Federal em Feira de Santana

O principal alvo da operação ‘El Patron’, deflagrada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Federal (PF) contra um grupo miliciano com atuação em Feira de Santana, é o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Patriota). 

O parlamentar, que também é empresário, é suspeito de integrar um grupo criminoso que virou alvo de mandados de prisão preventiva e de mandados de busca e apreensão.

Seis pessoas foram presas preventivamente e cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares. Foram apreendidos documentos, pasta de cocaína, armas e munições.

Foram denunciados Kléber Cristian Escolano de Almeida, Thierre Figueiredo Silva, Nilma Carvalho Pereira, Ruan Pablo Pereira Carvalho, Alexandre Pereira dos Santos, Washington Martins Silva, Mayana Cerqueira da Silva, João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, Jorge Vinícius de Souza Santana Piano, Jackson Macedo Araújo Júnior, Vagney dos Santos Aquino, Josenilson Souza da Conceição, Roque de Jesus Carvalho, Bruno Borges França e Kleber Herculano de Jesus. Os seis últimos foram presos nesta manhã.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) detalhou a função do deputado no grupo que virou alvo de investigação da PF.