Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses por perda populacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto prevê um período de transição para os cortes. A sanção da lei ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 — o que representa 43% do total. Os números servem de parâmetro para o cálculo de distribuição de recursos do FPM.

O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.

Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos. 

Primeira morte por dengue é registrada em Vitória da Conquista

Um homem de 62 anos morreu após contrair dengue em Vitória da Conquista. Esta é a primeira morte causada pela doença na cidade este ano.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista o homem morreu no dia 18 de maio com a suspeita de arbovirose.

No entanto, a divulgação aconteceu somente nesta quinta-feira (29), após análises feitas pela Câmara Técnica das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Até quarta-feira (28), o município contabilizou 2.793 notificações suspeitas de arboviroses, das quais 1.772 foram de dengue, com 593 casos confirmados.

Criminosos simulam leilão do Detran-BA para aplicar golpes

A fim de aplicar golpes financeiros pela internet, criminosos estão simulando leilões de veículos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). 

Na semana passada, denúncias a respeito da existência de um site criado para isso chegaram à ouvidoria do órgão, que disse estar adotando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Além disso, o Detran, por meio da Comissão de Leilão, emitiu um alerta com dicas para quem tiver interesse em participar de seus leilões. De acordo com o órgão, o primeiro passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial, detran.ba.gov.br. Na aba ‘Leilões’, são disponibilizadas todas as informações pertinentes.

No site oficial do departamento, também se encontra a lista de leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da Junta Comercial do Estado (Juceb) e o endereço eletrônico de cada um deles. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-2300.

O órgão, ainda, orienta a população a ficar alerta diante de facilidades encontradas, já que um leilão envolve várias pessoas em uma data e horário específicos, com oferta de lances até que um saia vencedor. Portanto, não existe leilão com valor fixo de lote.

Censo prevê diminuição da população de Maiquinique, que cai para 8.731 habitantes

O município de Maiquinique localizado na região do médio sudoeste da Bahia, no ano de 2018/2021 tinha uma população de 10 016 habitantes.

Numa queda drástica a cada ano a população do município vem caindo consideravelmente e neste ano de 2023 o Censo apontou que a cidade tem apenas 8.731 habitantes, uma queda durante estes anos de quase dois mil habitantes.

Nas prévias do IBGE divulgadas este ano a prefeitura da cidade chegou a sinalizar que iria sofrer baixa na arrecadação por conta da queda populacional.

A prefeitura tem uma arrecadação muito pequena entre as cidades da região e com a diminuição da população a cidade iria passar por um momento muito crítico com a queda na arrecadação devido a essa diminuição.

Quase metade dos municípios baianos ainda não se cadastraram para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas.

A lei liberou R$ 286 milhões para o estado. O dinheiro veio do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes ligadas ao Fundo Nacional de Cultura e será distribuído para os municípios.

No Nordeste, a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da lei Paulo Gustavo. Mas, 40% das cidades baianas não fizeram a adesão à lei.

Bahia: Operário morre após ser atropelado por motocicleta e caminhão na BA-120

Um operário morreu após ser atropelado durante o trabalho, na tarde de terça-feira (28), na BA-120, em trecho do município de Retirolândia, a cerca de 236 km de Salvador. A vítima foi identificada como Roberto dos Santos, de 35 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi atropelada por uma motocicleta enquanto se abaixava para amarrar a bota. Com o impacto, Roberto caiu embaixo do caminhão da empresa em que trabalhava e foi esmagado pelas rodas traseiras do veículo.

As guias para o trabalho pericial do departamento de Polícia Técnica. O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) do município. *Com informações do G1

Deputado propõe a inclusão da língua de sinais na grade curricular da Bahia

Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva nas escolas baianas, por meio da Indicação n° 26.727/2023, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação, a inclusão da disciplina optativa de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas unidades escolares da Bahia.

Jurailton explica que a ideia se deu por meio da iniciativa da segunda edição do “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana”, um programa de sua autoria que este ano foi realizado no mês de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde participantes entre 15 e 29 anos elaboraram diversos projetos com o objetivo de criar políticas públicas voltadas para a juventude.

A proposta visa fortalecer o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência auditiva, além de disseminar a educação bilíngue (Lei 14.191 / 2021), e inclusiva por meio do ensino da Língua Brasileira de Sinais para todos os estudantes da rede regular do Estado.

Dezesseis pessoas morreram em acidentes na Bahia durante os festejos juninos

A “Operação São João”, realizada entre quarta-feira (21) e segunda-feira (26) pelas polícias Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), contabilizou 16 mortes em rodovias da Bahia. Na estradas estaduais, a Polícia Rodoviária Estadual registrou 10 acidentes.

O número apresenta um aumento de 11% em relação ao que foi contabilizado em 2022, no mesmo período.

No total, a PRF registrou 71 acidentes. Destes, 22 foram graves, quando ocorrem, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Além disso, 78 pessoas ficaram feridas. Quase dois mil veículos foram flagrados acima da velocidade durante a Operação São João.

Ainda de acordo com a PRF, foram fiscalizados 6.830 veículos e 8.118 pessoas, além de 4.668 autuações emitidas. Os agentes realizaram mais de 400 testes de bafômetro.

Médica morre de embolia pulmonar após fraturar o pé na Bahia

A médica Adriana Rodrigues Laurentino, de 27 anos, morreu na noite do último sábado (24) no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia, de embolia pulmonar, após fraturar o pé esquerdo em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Nascida no Acre, Adriana morava e trabalhava em Camaçari há cerca de um ano. Segundo o G1, ela se mudou para a Bahia para fazer especialização em saúde da família, que seria concluída em 2024.

Renata Lopes, prima de Adriana, disse ao G1 que ela decidiu voltar para o Acre após a fratura. Sem familiares em Camaçari, Adriana pegou um avião para o Acre na última sexta-feira (23).

“A família toda está no Acre, ela estava com o pé fraturado e não tinha como ficar dentro do apartamento, estava de atestado. A família se disponibilizou a mandar alguém ficar com ela, mas disse que vinha. Esse voo que foi o problema, muito tempo dentro do avião, a perna parada e tudo contribuiu para a embolia pulmonar”, contou Renata, que também é médica.

No aeroporto de Brasília, Adriana passou mal e foi atendida por uma equipe médica. Ela foi avisada que seria levada para uma unidade de saúde do DF, contudo, após acordar de um desmaio, ela pediu para continuar a viagem até o Acre.

Caixa lança campanha para negociação de dívidas com até 90% de desconto; saiba detalhes

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova oportunidade para negociação de dívidas comerciais de pessoas físicas e jurídicas com até 90% de desconto. De acordo com a instituição, cerca de 90% dos clientes contemplados na nova campanha “Tudo em Dia CAIXA” podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2 mil.

Ainda conforme a empresa, mais de 4,7 milhões de clientes, sendo 4,3 milhões de pessoas físicas e 398 mil empresas, podem regularizar suas finanças e retomar sua cidadania financeira, abrangendo mais de 7,3 milhões de contratos.

A Caixa oferece a negociação de dívidas em seus canais digitais e ressalta que cerca de 90% das propostas da campanha estão habilitadas para efetivação por meio do site do banco, site da campanha e app Cartões Caixa.

Também estão disponíveis para esse atendimento as agências do banco e o Caminhão “Tudo em Dia CAIXA”, que estará presente em cidades do país para atendimento com foco na campanha em locais de fácil acesso. Nas unidades lotéricas, é possível ter acesso às condições especiais para quitação de valores até R$ 5 mil, informando o CPF.

Polícia Federal deflagra segunda fase de operação contra facção que atua na Bahia e Pernambuco

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Astreia 2, segunda fase da operação ocorrida há uma semana. A PF representou por novos mandados, a partir de desdobramentos ocorridos durante a primeira fase da ação policial.

Essa nova ofensiva tem como objetivo dar cumprimento a mais dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária de novos membros da organização criminosa investigada, especializada em tráfico de drogas para os estados da Bahia e Pernambuco.

Para a nova deflagração, foram mobilizados cerca de 16 policiais. Foi deferido, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores dos dois novos investigados. 

As apurações revelaram a conexão do grupo criminoso com uma série de delitos, dentre eles tráfico de drogas, tráfico de armas e homicídios, e que causaram aumento significativo da violência local.

Mesmo após a deflagração da primeira fase da operação policial, a organização criminosa manteve-se ativa, praticando novos crimes. 

Irmãs são mortas por engano em Feira de Santana

Duas irmãs mortas a tiros em Feira de Santana teriam sido confundidas com outras pessoas. Segundo a TV Bahia, Débora Souza Barbosa Cosme, 15 anos, e Nataly Barbosa Cosme, 18, eram naturais de Salvador e não tinham passagem pela polícia.

As investigações apontam que elas foram torturadas antes de terem sido baleadas na cabeça e que os autores do crime fazem parte de uma facção do bairro da Liberdade que é rival de um grupo do conjunto Feira VII, no bairro do Tomba, onde aconteceram as mortes, durante o sábado (24).

Um dos suspeitos, identificado como Alex Paulo de Jesus Virgens, 21, está preso preventivamente. O outro, cujo nome é desconhecido, ainda está sendo procurado.

Por meio de nota, a Polícia Civil (PC) informou que Alex Paulo foi conduzido para a Delegacia de Homicídios (DH), onde foi autuado em flagrante, e que a DH está apurando as circunstâncias e a motivação do crime. “Mais informações não estão sendo divulgadas”, conclui o texto.

IBGE divulga dados finais do Censo Demográfico na quarta (28)

O IBGE divulga na próxima quarta-feira (28) os números finais do Censo 2022. O IBGE e o Ministério do Planejamento realizaram mutirões para efetivar a contagem em áreas remotas ou carentes e reverter algumas resistências por parte da população. 

Este trabalho de última hora permitiu o cadastramento de 15,9 milhões de brasileiros no censo. A primeira primeira operação especial foi na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseada. 

As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo. “Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. 

Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas”, disse o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde. Com informações da Agência Brasil

Dário Meira: Mãe e filho morrem carbonizados após incêndio em casa

Uma mulher, de 29 anos, e o seu filho, de 06 anos, morreram após um incêndio numa casa na Rua Josenedina Costa, bairro Jerusalém, em Dário Meira. A tragédia ocorreu no início da manhã dessa segunda-feira (26). As vítimas estavam em um quarto que foi destruído pelas chamas.

O fogo também atingiu a cozinha do imóvel. A causa do incêndio ainda é desconhecida. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e remover os corpos para o IML. Essa é a segunda da família que sofre incêndio, afirmaram vizinhos.

De acordo com as informações, na casa vivia a mulher, os filhos, o companheiro dela e um irmão dele. O companheiro da vítima, ao perceber o incêndio ainda conseguiu retirar uma das crianças.

E ao retornar não conseguiu salvar os dois. Ele sofreu queimaduras em parte do corpo e recebeu atendimento de uma equipe do Samu. Não foi informado se a criança resgatada ficou ferida. (Giro Ipiaú)

Governo aumenta tributos federais sobre combustíveis no próximo final de semana

O governo federal vai elevar, novamente, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, a partir do próximo sábado (1º). O PIS/Cofins sofrerá um aumento de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

A alta na tributação acontece depois da Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro, preço da gasolina para as distribuidoras.

O efeito dessa queda sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

A tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana, por conta do aumento da tributação ser maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina.

O preço da gasolina já havia crescido R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

No começo do mês de julho, um novo preço dos tributos sobre a gasolina e o álcool já deve circular pelo Brasil.