Governo antecipa fim de taxa extra e conta de luz ficará mais barata

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais.

Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

Caminhão do atendimento itinerante do TRE-BA estará em Maiquinique nesta sexta

O caminhão “TRE em Todo Lugar”: atendimento itinerante vai está em Maiquinique sexta feira dia 8 de abril. O caminhão ficará estacionado ao lado da sede do CRAS e o atendimento será das 14h às 19h.

Serão disponibilizados os serviços de alistamento eleitoral (1º título), 2ª via, revisão para alteração de dados pessoais ou regularização de título cancelado; mudança de local de votação; ou transferência do título de outras cidades para Maiquinique.

Os documentos necessários são: documento público com foto original ou certidão de nascimento/casamento, comprovante de residência e, no caso de homens que fizeram ou fazem 19 este ano (nascidos em 2003), também a comprovação da quitação militar.

Itabuna: Radialista é encontrado morto com sinais de violência dentro de casa

Na noite desta terça-feira (05) o radialista José Antônio Oliveira da Silva, o Jota Silva, de 60 anos, foi encontrado morto dentro da residência onde morava, no bairro Manoel Leão, em Itabuna. 

Paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) constataram o óbito e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo.

Segundo informou o site Verdinho Itabuna, Jota Silva foi encontrado despido, dentro do quarto da sua casa. Tudo indica que o radialista lutou para sobreviver. O quarto estava completamente revirado, e a vítima caída em decúbito ventral com as pernas em cima de uma das gavetas da cômoda.

Não existia perfurações de arma no corpo do radialista, e sim manchas de sangue que saíam pela boca e pelo nariz. A suspeita é que ele pode ter sido morto asfixiado pelo seu companheiro que ainda não foi identificado. 

Imposto de Renda: prazo de entrega da declaração é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio — antes, a data era até 29 de abril. A instrução normativa foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5).

O programa foi liberado para download desde o dia 6 de março e está disponível no site da Receita Federal. As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

Governo federal derruba exigência da máscara em locais de trabalho

O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram a população do uso do item de proteção em locais fechados, como é o caso de São Paulo.

A empresa, no entanto, ainda pode exigir do colaborador que ele continue utilizando o equipamento. “É obrigação do empregador garantir a segurança no ambiente de trabalho”, explicou o professor da FGV Direito Rio, Paulo Renato Fernandes.

A medida que flexibiliza o uso em empresas pode ser reavaliada em caso de novos surtos de contaminações por covid-19. O fornecimento das máscaras deve ser mantido caso o município esteja com níveis de alerta de saúde alto (151 a 499 casos por 100 mil pessoas) e muito alto (mais de 500 casos por 100 mil pessoas).

Maiquinique: Prefeito Jesulino Porto tem contas rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta terça-feira (05) os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, da responsabilidade de Jesulino de Souza Porto. 

As contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação do voto, com o parecer sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores das contas, os conselheiros relatores Francisco Netto e Nelson Pellegrino, apresentaram a Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo multas de R$4 mil para o prefeito, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Casal é preso após agredir médico e destruir consultório em Paulo Afonso

Um casal foi preso após agredir um médico e destruir um consultório no Hospital Nair Alves de Souza, que fica em Paulo Afonso, norte da Bahia. O caso aconteceu no sábado (2) e a dupla foi solta no domingo, após passar por audiência de custódia (4).

Os dois não tiveram nomes divulgados. A mulher acompanhava o paciente, ficou chateada com a demora no atendimento e iniciou a confusão, que foi filmada por outras pessoas que estava no local.

Documentos foram espalhados e as paredes do consultório foram quebradas. A mulher chegou a enforcar o médico com um golpe conhecido como “mata-leão” e também ameaçou outros funcionários. Duas pessoas, uma adolescente e um homem, tentaram conter a agressora.

Gás consome 22% do orçamento de serviços básicos dos mais pobres

Os gastos com gás de cozinha vendido em botijões de 13 kg comprometem 22% do orçamento doméstico destinado a serviços públicos das famílias mais pobres do Brasil, o que inclui energia elétrica, água, esgoto, telefone e impostos. Para os mais ricos, a parcela é de 13%.

É o que diz o estudo realizado pela consultoria Kantar em 4.915 domicílios, em 2021, quando ainda não era possível sentir os efeitos do mega-aumento promovido pela Petrobras nos combustíveis. Segundo o levantamento, a elevação do preço do gás é especialmente crítica entre as classes mais baixas.

O estudo da Kantar mostra ainda que, entre 2020 e 2021, a parcela do orçamento gasta com gás de cozinha aumentou 25% para as famílias de classes D e E. Nas classes A e B, o mesmo gasto teve alta de 16%.

Sete dos 39 deputados federais da BA trocaram de legenda na janela partidária; veja trocas

De acordo com levantamento do g1, 23,8% dos deputados federais (122 dos 513 da Câmara) trocaram de partido desde que se iniciou, no último dia 3, o período da chamada “janela partidária”.

Na bancada da Bahia, sete dos 39 deputados federais trocaram de partido, ou seja, cerca de 18%. (veja mais abaixo, a lista de quem trocou).O número fica abaixo do percentual nacional, mas pode crescer porque deputados não têm prazo para informar mudança.

A janela partidária — que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º) — é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para que — se desejarem — troquem de partido sem o risco de perder o mandato.

Rui Costa anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador da Bahia anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, na manhã deste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita de Rui Costa a cidade de Brejões, no interior do estado.

“Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos. Isso inclui estádios de futebol, por exemplo.

Peço a colaboração de todos para que continuem se vacinando e usando máscaras em áreas fechadas, especialmente ambientes confinados, como ônibus, metrô e elevadores”, disse o governador nas redes sociais.

Em vídeo publicado no Instagram, Rui retira a máscara durante o anúncio e afirma que o decreto será assinado ainda neste sábado. Em ambientes fechados, o uso da máscara segue sendo obrigatório.

Fifa anuncia horários e locais de jogos do Brasil na Copa do Catar

A Fifa anunciou no início da noite desta sexta-feira (1) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. No sorteio realizado mais cedo haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas.

Assim, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia.

O segundo compromisso da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974.

E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões. (Metro1)

Maiquinique: Prefeito Jesulino Porto revoga a cobrança da taxa de energia

O Prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto sancionou nesta sexta-feira dia (01), a Lei que revoga os valores da Contribuição de Iluminação Pública - CIP. Com isso a população de Maiquinique não vai pagar por 6 meses a taxa.

Lembrando que um novo Projeto de Lei foi enviado à Câmara de vereadores com os valores totalmente reduzidos e isentando os moradores da zona rural e famílias de baixa renda do pagamento da taxa.

A aprovação da Câmara de vereadores para esse novo projeto é de muitíssima importância para garantir a cobrança mínima após o período dos 6 meses. *Assessor Gilberto Reis

Carreta com 25 mil quilos de carne é saqueada após acidente, em Itabuna

Uma carreta com 25 mil quilos de carne tombou, na BR-415, trecho de Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (31) e, apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Moradores da região e pessoas que passavam pelo local saquearam toda a carga. Algumas pessoas estavam a pé e colocaram a mercadoria na cabeça para conseguir carregá-la, enquanto outras carregaram a carne em um carrinho de mão ou bicicleta.

O veículo saiu de Itapetinga, na região sudoeste do estado, e tinha como destino a capital baiana. À reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, o motorista da carreta informou que subia uma parte inclinada da pista quando perdeu o controle da direção. O veículo desceu de ré e tombou.

Com presença de Lula, PT lança oficialmente Jerônimo como pré-candidato ao governo da Bahia

Pouco conhecido dos baianos e patinando nas pesquisas de intenção de votos, o ex-secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lançou oficialmente, na quinta-feira (31), a sua pré-candidatura ao governo da Bahia. 

O ato político, realizado no Wet’n Wild, trouxe a Salvador o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal liderança nacional do PT, com a missão de apresentar Jerônimo ao eleitorado do estado.

Lula, porém, focou boa parte de seu discurso – de quase 40 minutos – na disputa presidencial, com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Defendeu ainda o legado das gestões petistas à frente do Palácio do Planalto e propostas que considera essenciais para impulsionar o país caso seja eleito em outubro próximo.

Preço do gás de cozinha tem quarto reajuste no ano na Bahia

O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31).

O aumento entra em vigor nesta sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7. O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás.

À reportagem da TV Bahia, a empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto. Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado.