Nova operação da PF combate fraudes em auxílio emergencial na Bahia

Mais uma operação para combater fraudes no auxílio emergencial foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (4). São 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, que somam um total de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial.

 Cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Na Bahia, além de dois mandados busca, a Polícia Federal cumpre também três mandados de prisão preventiva no município de São Gonçalo dos Campos.

Segundo a PF, na Bahia, os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem mais de 60 contas em nome de terceiros para recebimento do Auxílio Emergencial de forma fraudulenta, transferindo imediatamente os valores depositados para contas vinculadas ao grupo e também por meio da emissão de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 40 mil.

Justiça determina quebra do sigilo bancário do apóstolo Valdemiro Santiago

O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, teve a quebra de sigilo bancário no período entre de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021, determinada pela Justiça de São Paulo.

A decisão da juíza Monica Di Stasi, da 3ª Vara Cível de São Paulo, atende ao pedido do proprietário de um imóvel em São Paulo que cobra cerca de R$ 22 mil em aluguéis não pagos pela igreja.

A quebra de sigilo bancário visa descobrir se o patrimônio da igreja e o patrimônio do apóstolo confundem-se.

O presidente em exercício da igreja na época da abertura do processo, Mateus Machado de Oliveira, também teve o sigilo bancário quebrado. (Varela)

Aulas coletivas em academias estão proibidas até abril na Bahia

O Governo da Bahia manteve a proibição de aulas coletivas dentro de academias até o dia 1º de abril. A medida visa conter o avanço do novo coronavírus no estado através do decreto 20.260, publicado na edição desta quarta-feira (3), do Diário Oficial do Estado.

A medida inclui aulas de dança, boxe, bike, entre outras. Por outro lado, a prática de musculação, atividade realizada de forma individual, poderá voltar a ocorrer já na segunda-feira (8) em Salvador e Região Metropolitana.

O retorno está condicionado a não renovação do decreto, por parte do Governo do Estado e prefeituras. Confira trecho do decreto:

Art. 7º – “Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: 

Avião com doses da vacina bate em jumento que estava em pista em Ibotirama

Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na manhã desta quarta-feira (3).

A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante, nem com o piloto.

A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.

A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haverá atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.

Bahia: Aeronaves levam para o interior mais 88 mil doses de vacina contra a Covid-19

Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, às 7h desta quarta-feira (3), a 6ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas contra o novo coronavírus.

Quarenta e duas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior receberão 88.130 doses do imunizante do Butantan

Cinco aviões e quatro helicópteros foram empregados. A previsão de entrega da última carga é às 13h, em um município da região Sudoeste da Bahia.

“Somos o estado que tem atuado com mais celeridade nas distribuições dos imunizantes. A determinação do governador é que as vacinas cheguem o mais rápido possível, otimizando as aplicações e salvando vidas”, destacou o coronel Carvalho da CMG, coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas. (SSP)

Operação na Bahia investiga superfaturamento na compra de testes rápidos

A quarta fase da Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cumpre nesta quarta-feira (03/03) 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por fraudar compras de testes rápidos da Covid-19.

A ação de hoje ocorre em Salvador e em várias cidades baianas. Os investigadores buscam “novas provas” sobre ilegalidades praticadas em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do novo coronavírus.

A suspeita é que os testes foram superfaturados e vendidos por até R$ 187. Além disso, a qualidade é duvidosa. Em outro processo de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.

A operação identificou que a dispensa de licitação analisada gerou “dispêndio” de mais de R$ 8 milhões. O Gaeco baiano e o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF, também apoiam a investida.

Corinthians sofre surto de covid-19 um dia antes de jogo com Palmeiras

Um dia antes do clássico com o Palmeiras, válido pela segunda rodada do Campeonato Paulista, o Corinthians informou que um surto do novo coronavírus (covid-19) atingiu oito jogadores e 11 membros de sua equipe de futebol profissional.

“Na última segunda-feira, 1, atletas e funcionários do Corinthians realizaram exames para detecção de Covid-19. Os resultados saíram nesta terça, 2, e, ao todo, oito jogadores e 11 colaboradores do CT Doutor Joaquim Grava testaram positivo.

Todos foram afastados e seguem isolados sob os cuidados do Departamento Médico do Clube. Apenas alguns dos infectados estão com sintomas e fizeram exames complementares no Hospital São Luiz, unidade Morumbi”, diz a nota da equipe paulista.

Os atletas infectados são os goleiros Cássio e Guilherme, os laterais Fábio Santos e Fagner, o zagueiro Raul Gustavo, os meias Gabriel e Ramiro, e o atacante Cauê.

Rui estende toque de recolher até final de março em toda a Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou que o toque de recolher na Bahia vai ser ampliado até o final do mês. A informação foi divulgada no início da noite desta terça-feira (2), em pronunciamento enviado à imprensa.

De acordo com o petista, a medida é válida para todas as regiões do estado, assim como o fechamento do comércio. Com isto, fica proibida a permanência de pessoas nas ruas entre 20h e 5h, a exceção de casos em que haja comprovação de necessidade.

Rui também confirmou que Salvador e Região Metropolitana seguem com as restrições de funcionamento para atividades não essenciais.

A determinação seguirá até as 5h da próxima segunda-feira (8). Segundo o gestor, a partir desta quarta-feira (3), as demais cidades do estado terão as atividades comerciais fechadas somente aos finais de semana e, portanto, fica autorizado a abertura do comércio.

Comandante da PM-BA proíbe fotos de policiais fardados nas redes sociais

O coronel Paulo Coutinho, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, baixou uma nova resolução proibindo fotos de policiais fardados nas redes sociais.

O texto afirma que “tem sido observado com grande frequência que militares vêm utilizando as mídias sociais para veicular fotos ou vídeos nos quais aparecem uniformizados, ou não, com posturas impróprias, e em circunstâncias que, além da própria honra e da sua imagem, depõem contra a imagem e os valores institucionais”.

A portaria ainda considera que a postagem de imagens com exposição de uniformes “em condições que remetem a valores socialmente recriminados, à apologia de condutas ilícitas, à sensualidade corporal, bem como a questões e fatos de natureza interna, constituem práticas que, além de contrariarem o pundonor militar, devem ser repelidas por todos os integrantes da Corporação”.

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente.

A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Governo prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas em março

Foi prorrogada a decisão que suspende o recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado no mês de março. A determinação prorroga a suspensão da atividade até o dia 31.

Com a medida, aposentados aniversariantes de março – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês não precisarão realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo mês.

Nenhum dos beneficiários deixará de reeber valores pagos por não ter feito a prova de vida. Esta é a décima prorrogação consecutiva da rotina. (Metro1)

Preços da gasolina, diesel e gás vão aumentar de novo, anuncia Petrobras

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro.

Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro. O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio. “Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo.

Rui permite venda de bebidas alcoólicas e atividades religiosas com até 30%

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou nesta segunda-feira (1) que a venda de bebidas alcoólicas foi liberada na prorrogação de medidas restritivas.

“Retiramos a restrição a venda de bebidas alcoólicas. Colocamos nesse final de semana para evitar o aumento de circulação de pessoas.

Tiramos essa restrição hoje, e liberamos cultos, missas, atividades religiosas com até 30% da capacidade do ambiente”, informou Rui, em entrevista à Record Bahia.

No último domingo (28), Rui determinou a prorrogação das medidas de restritivas por mais 48 horas. (BNews)

Itapetinga/Potiraguá: Carro capota com 4 pessoas da mesma família na BA-270

Um carro de passeio com 4 pessoas capotou na rodovia BA-270, no trecho que liga os municípios de Itapetinga e Potiraguá, por volta das 13h30 desse sábado (27).

De acordo com testemunhas, as quatro pessoas são da mesma família e viajavam sentido Potiraguá. Porém, nas proximidades da ponte do Rio Pardo, o motorista foi surpreendido por uma Van na contramão.

Ainda de acordo com as informações, o motorista conseguiu evitar a colisão, mas, perdeu o controle da direção do carro, que saiu da pista e capotou.

O veículo só parou depois de bater em uma cerca, distante aproximadamente 10 metros da rodovia. Chovia no momento do acidente.

IR 2021: Prazo para envio da declaração começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (1º), o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020. Os contribuintes terão até o dia 30 de abril para realizar entrega. 

Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar a declaração fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e máximo de correspondente a 20% do imposto devido.

São obrigados a declarar o Imposto de Renda, em 2021:

*quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

*contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;