Juiz alega engano, e Lula volta a ser doutor honoris causa em universidade de Alagoas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). Quatro dias após decidir anular o título, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos recuou alegando um “comando dado no sistema, de forma não voluntária” e arquivou o processo por prescrição.

Na nova sentença dada nesta quarta-feira (14), o magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica que, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro -hoje candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió- foi impetrada apenas em agosto de 2017, o prazo máximo de cinco anos para reclamação foi descumprido, e a ação deveria ser arquivada.

“Sabe-se que a pretensão surge para o titular a partir do momento em que é violado o direito. No caso dos autos, não havendo causa legal de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo prescricional, o termo inicial corre a partir da data da publicação do ato que pretende obter a declaração de nulidade”, diz o juiz, dando “solução de mérito pela prescrição.”

Palmeiras demite Vanderlei Luxemburgo após derrota para o Coritiba

Vanderlei Luxemburgo não é mais técnico do Palmeiras. Ele foi demitido pelo clube nesta quarta-feira, logo após a derrota por 3 a 1 para o Coritiba, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro.

O Palmeiras chegou a divulgar a entrevista coletiva do treinador depois do jogo, com perguntas previamente enviadas pelos repórteres. Luxemburgo disse que poderia fazer mais para tirar a equipe do momento ruim (três derrotas seguidas).

A pressão pela saída do treinador já era enorme nos últimos dias, sobretudo depois da derrota para o São Paulo, também em casa, no sábado. A diretoria optou por dar respaldo a Luxa. Mas o novo resultado negativo, contra o Coxa, sacramentou a saída.

Contratado no fim de 2019, Luxemburgo retornou ao Palmeiras com a missão de fazer o time jogar de maneira mais ofensiva e comandar uma reformulação no elenco, usando muito mais garotos da base e abrindo mão de outros "medalhões".

A Coelba vai premiar os clientes com as contas em dia, saiba mais

“A Coelba vem em busca de soluções que se adequem melhor a condição de cada cliente, a empresa vem criando alternativas digitais que facilitam o recebimento das contas de energia e os pagamentos”, afirma Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

O pagamento das contas em dia é essencial para que o orçamento familiar permaneça equilibrado, evitando transtornos com o acúmulo de dívidas. 

“Criamos a promoção Energia para Recomeçar com o objetivo de auxiliar os clientes e estimular a reorganização financeira nesse momento da economia. É uma ação importante para facilitar a vida dos consumidores e, além disso, premiá-los”, acrescenta Renata Farias, gerente de Arrecadação da Neoenergia.

Como participar

Na promoção Energia para Recomeçar, todos os clientes que estiverem com o pagamento das contas de luz em dia, podem acessar o site www.energiapararecomecar.com.br e efetuar o seu cadastro. 

Ilhéus: Homem agride mulher com socos no rosto; Delegacia da Mulher investiga o caso

Um vídeo gravado no município de Ilhéus, no litoral sul da Bahia, está circulando nas redes sociais de todo o estado nesta quarta-feira (14). Nas imagens, um homem atinge uma mulher com diversos socos no rosto. 

Após a vítima cair, o agressor sai andando normalmente pela rua, enquanto testemunhas gritam contra ele. Conforme informações do portal G1, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Ilhéus está investigando o caso. 

De acordo com a delegada Márcia Rezende, ainda não há informações sobre a data do crime, que aconteceu no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus. A vítima não registrou boletim de ocorrência. Também não há detalhes sobre a relação dela com o autor.

A delegada informou ainda que o homem, já identificado pela Polícia, tem outros 10 registros na Deam por agressão a mulheres. Ele também já foi preso por outros crimes, que não foram divulgados.

Bahia: Mulher é morta a facadas por companheiro em Canavieiras

Uma mulher de 36 anos foi morta a facadas em Canavieiras, na segunda-feira (12). De acordo com a polícia, o companheiro dela, identificado como Carleondas Brito Meira, é suspeito do crime. Ele é procurado por policiais.

O caso aconteceu em um acampamento de ciganos, perto da rodoviária do município e onde Ana Paula Silgueira de Jesus morava com o companheiro.

A família da vítima contou à polícia que o crime aconteceu por volta das 17h45, após uma discussão do casal durante uma comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida, da qual os ciganos são devotos.

O suspeito fugiu em seguida. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. Não há informações sobre o enterro. *Com informações do G1

Bolsonaro sanciona lei que muda Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumenta a validade e o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

A Câmara dos Deputados aprovou em setembro as novas alterações no Código de Trânsito, que determina, dentre outras coisas, o aumento do prazo de validade para as carteiras de habilitação. A maior parte das emendas apresentadas pelo Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019 foram acatadas.

A nova lei prorroga para 10 anos o prazo de validade da carteira de motorista, para pessoas com até 50 anos de idade, e atribui a suspensão do direito de dirigir aos pontos de gravidade no documento.

Para os motoristas com idade superior a 50 anos, o prazo segue o mesmo: 5 anos de validade. A exigência de renovação a cada 3 anos fica agora somente obrigatório para os que tem mais de 70 anos de idade.

Estradas da Bahia têm 43 acidentes com 7 mortes no feriado prolongado

As estradas baianas registraram 43 acidentes e sete mortes durante o feriado prolongado de Nossa Senhora da Aparecida [celebrado dia 12 de outubro], segundo balanço divulgado pelas Polícias Rodoviária Federal e Estadual (PRF) e (PRE), nesta terça-feira (13). 

As fiscalizações mais rigorosas, por parte da PRF, começaram na sexta-feira (9) e seguiram até 23h59 de segunda-feira (12), dia do feriado. A PRE também iniciou na sexta-feira, mas finalizou o monitoramento na manhã desta terça-feira.

Segundo a PRE, as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das três Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv) registraram 11 acidentes, que resultaram em cinco vítimas com ferimentos leves, três feridas gravemente e quatro mortes. 

Governo prorroga até dezembro programa que reduz jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários em virtude da crise econômica causada pela covid-19. 

De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (14). O prazo atual terminava neste mês e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. 

Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

Quatro em cada dez brasileiros com diabetes tipo 2 têm doenças cardiovasculares

Quatro em cada dez brasileiros com diabetes tipo 2 têm doenças cardiovasculares. O dado alarmante foi revelado pelo estudo CAPTURE, levantamento global que analisou a prevalência, percepção e o tratamento dos fatores de risco cardiovasculares no diabetes tipo 2, tipo mais comum da doença e que aumenta em até quatro vezes a propensão a infarto cardíaco e derrame cerebral.

O CAPTURE é o maior estudo observacional já realizado pela Novo Nordisk, empresa líder global de saúde dedicada a promover mudanças para vencer o diabetes e outras doenças crônicas graves, como obesidade e distúrbios hematológicos e endócrinos raros. 

A pesquisa aponta que, globalmente, 1 em cada 3 pessoas com diabetes tipo 2 apresentam doenças cardiovasculares. Destas, 9 em cada 10 apresentam aterosclerose, doença cardiovascular que consiste na formação de placas de gordura e outras substâncias nas paredes das artérias.

Seleção Brasileira enfrenta Peru pela segunda rodada das Eliminatórias

A seleção entra em campo nesta terça-feira (13) para enfrentar a seleção peruana em Lima pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). 

A partida, programada para iniciar às 21h (horário de Brasília) no estádio Nacional (Lima), terá um significado especial para o técnico Tite, que alcançará a marca de 50 jogos comandando o Brasil.

A relação entre o técnico e a equipe brasileira tem pouco mais de quatro anos (iniciada em 20 de junho de 2016), e ela tem um retrospecto de 49 jogos, com 35 vitórias, 10 empates e quatro derrotas. 

E um destes resultados negativos foi justamente contra o Peru, em amistoso realizado em 2019 em Los Angeles (EUA) no qual a equipe andina venceu por 1 a 0.

Porém, também foi diante da equipe peruana que Tite viveu o seu principal momento comandando a seleção brasileira, a conquista da última edição da Copa América em julho do ano passado no estádio do Maracanã.

Coronavírus pode sobreviver 28 dias em nota de dinheiro e em tela de celular, diz estudo

O novo coronavírus pode sobreviver por até 28 dias em superfícies como cédulas de dinheiro, telas de celulares ou objetos de aço inoxidável. É o que constatou uma nova pesquisa realizada pela Agência Nacional de Ciência da Austrália. 

O trabalho aumentou as evidências de que o coronavírus sobrevive mais tempo em temperaturas mais baixas; tende a sobreviver mais tempo em superfícies não porosas ou lisas, como vidro, aço inoxidável e vinil, em comparação a superfícies complexas porosas, como tecidos; sobrevive mais em notas de papel do que em notas de plástico.

Os resultados da pesquisa foram publicadas no Virology Journal. O presidente-executivo da Agência Nacional de Ciência da Austrália, Larry Marshall, afirmou que as novas informações contribuem para evitar a disseminação do vírus. 

Rio de Janeiro: Homem morre após ser atingido por botijão de gás jogado de prédio

Um homem morreu após ser atingido por um botijão de gás arremessado da janela do último andar de um prédio na Rua Aires Saldanha, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde desta segunda-feira (12).

O suspeito de atirar o botijão foi preso por policiais militares e levado para a 13ª DP (Ipanema). Em seguida, ele foi levado para a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que está investigando o caso.

O RJ2 informou que o suspeito foi identificado como Venilson da Silva Sousa e que, de acordo com a família, ele teria problemas mentais, estaria passando por tratamento psicológico e já havia tido outros surtos semelhantes anteriormente.

Além do botijão, o suspeito jogou outros objetos e parte de um fogão pela janela.

Os detalhes da ocorrência e a motivação ainda estão sendo apurados. A vítima ainda não foi identificada. Segundo o RJ2, testemunhas ouvidas falaram que a vítima era um homem conhecido como Tronco, morador do Pavão-Pavãozinho, que vivia na região vendendo frutas.

Mais de 30 mil crianças estão acolhidas em abrigos e 5 mil aptas para adoção no Brasil

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Flordelis aparece de tornozeleira eletrônica em culto

A deputada federal Flordelis, que está sendo investigada pelo envolvimento na morte do marido, foi flagrada de tornozeleira eletrônica em um culto em São Gonçalo, Rio de Janeiro. A justiça que obrigou a deputada a usar o aparelho, que ela fez questão de mostrar aos fiéis.

Apontada como mandante do assassinato do marido, Flordelis compareceu na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio na última quinta-feira (08) para colocar a tornozeleira. “Isso não comprova nada”, disparou a deputada enquanto mostrava o aparelho. O crime aconteceu em 2019.

Veja as imagens divulgadas pelo Jornal Destaque Baixada:

Chuva de granizo danifica telhados de cerca de 80 casas no oeste da Bahia

Ao menos 80 casas tiveram os telhados danificados após a chuva de granizo que atingiu a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, na tarde deste sábado (10). 

Segundo informações do secretário de Segurança Ordem Pública e Trânsito do município, Daniel Alvarez, a chuva começou por volta das 12h30 e durou cerca de 20 minutos. Apesar da forte chuva, não houve registro de feridos.

De acordo com o secretário, por volta das 18h, foram registrados prejuízos no centro da cidade e dos bairros de Mimoso 1, Mimoso 2, Santa Cruz, Residencial 90 e Florais Leia. Alguns deles tiveram casas alagadas. 

A Segurança Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães segue em atendimento à moradores de outros bairros.