TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; veja lista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. 

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. 

Governo Bolsonaro anuncia 'Renda Cidadã', substituto do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado da sua equipe econômica e líderes do Congresso Nacional, anunciou nesta segunda-feira (28) o que pretende ser o novo programa de distribuição de renda do país: o Renda Cidadã.

O programa deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, criado no início da pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Gomes (PSD) será o relator do projeto no Congresso Nacional. O valor que será pago não foi revelado.

A criação do projeto custará R$ 55 bilhões do orçamento e será custeada por recursos de precatórios e do Fundeb. A equipe econômica declarou que o teto de gastos não deve será ultrapassado com o programa e um novo imposto não será criado.

A ideia é que o programa entre em vigor ainda em janeiro. Uma nova reunião acontece neste momento em Brasília com líderes do Congresso para debater o tema.

Mundo ultrapassa a marca de 1 milhão de mortos por covid-19

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.

De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda. 

Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.

SBT dispensa Rachel Sheherazade por e-mail: “Não pude me despedir”

A jornalista Rachel Sheherazade foi dispensada do “SBT Brasil” por e-mail, nesta segunda-feira (28), após 10 anos. A âncora do principal telejornal do canal de Silvio Santos relatou, em um vídeo compartilhado na internet, que não pôde se despedir dos telespectadores. 

O telejornal já foi assumido pela apresentadora Márcia Dantas. “Bem, como vocês já sabem, há cerca de um mês eu e o SBT decidimos não renovar a nossa parceria de quase dez anos, né? Dez anos de trabalho juntos. 

Nosso contrato deveria seguir até o dia 31 de outubro deste ano, mas o SBT me comunicou através de um e-mail que a partir de hoje, segunda-feira, 28 de setembro, eu não mais precisaria voltar à emissora e, portanto, apresentar o SBT Brasil. Então, a empresa dá por cumprido o nosso trato”, revelou.

Em um verdadeiro desabafo, Rachel seguiu ressaltando a própria trajetória no canal: “Eu sou muito grata porque nos últimos dez anos eu estive com vocês todas as noites no SBT Brasil, transmitindo as notícias do Brasil e do mundo diariamente. 

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por “rachadinha”

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual nbo estado.

Na peça, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, o parlamentar é apontado pelos investigadores como autor dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia possui cerca de 300 páginas. De acordo com os promotores, o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. *BNews

Transporte intermunicipal volta a funcionar em toda a Bahia

Os serviços nas rodoviárias e o transporte intermunicipal foram retomados nesta segunda-feira (28), em toda a Bahia. Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa autorizou o funcionamento das atividades em todos os municípios.

O transporte intermunicipal foi suspenso no estado em março, como medida de prevenção ao coronavírus. Desde então, as cidades vinham recebendo liberação para funcionamento dia-a-dia, em decretos no Diário Oficial.

As liberações eram feitas após cada município passar 14 dias sem registro da doença, e suspensas quando alguma cidade registrava um novo caso. As cidades das regiões sul e extremo sul foram as últimas a terem o transporte intermunicipal liberados.

A autorização para retorno do transporte coletivo intermunicipal foi concedida por causa da redução dos casos de contaminação pela doença e desocupação dos leitos nas regiões.

Suspeito de matar pré-candidato a vereador em MG, irmão de prefeito é preso

Suspeito de matar o candidato a vereador de Patrocínio (MG), Cássio Remis, o ex-secretário de Obras da cidade, Jorge Marra, foi preso na tarde deste domingo (27). Ele se entregou na Delegacia Regional da cidade mineira, onde prestou depoimento.

Em coletiva após a oitiva, os delegados que cuidam do caso informaram que Marra foi encaminhada para um presídio porque havia mandado de prisão preventiva contra ele. A unidade para onde ele foi levado foi mantido sob sigilo por questões de segurança.

A defesa do suspeito e a Polícia Civil fizeram acordo para que o ex-secretário se apresentasse de forma espontânea às autoridades. Ainda segundo os delegados, Marra respondeu quase todas as perguntas feitas durante o depoimento.

Homem fica gravemente ferido com mão dilacerada ao soltar “foguete” em Conceição do Coité

Um homem identificado como Eduardo de Jesus Nascimento, de 54 anos, ficou gravemente ferido e com parte da mão dilacerada após sofrer um acidente ao manusear fogos de artifício na cidade de Conceição do Coité. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (27), no bairro dos Barreiros.

De acordo com a Brigada Voluntária Águia Resgate, Eduardo teve parte de uma das mãos dilacerada ao soltar um rojão do tipo foguete.

Ele foi encaminhado ao hospital da cidade e em seguida transferido para uma unidade referência no tratamento de vítimas de queimaduras por fogos e explosão de bombas. De acordo com o site Notícias de Santaluz, o quadro de saúde do homem é estável. (BNews)

Confira regras para candidatos e eleitores a partir deste domingo

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional que alterou as datas da realização da eleição neste ano. Anteriormente marcados para 4 e 25 de outubro, as datas do primeiro e segundo turno, respectivamente, foram mudadas para 15 e 29 de novembro.

Além da mudança de datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu necessidade de biometria, estendeu o horário de votação (das 7h às 17h), cada seção eleitoral terá álcool gel, o uso de máscaras será obrigatório e mesários estarão com protetores faciais e máscaras.

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020

Cargos em disputa: Prefeito, vice-prefeito e vereador

Data da eleição:

Primeiro turno- 15 de novembro [15/11]

Segundo turno (onde houver necessidade) - 29 de novembro [29/11]

Candidaturas:

Eleições 2020: Termina hoje (26) prazo para registro de candidaturas

O prazo para partidos políticos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26), sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou ontem (25) a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Bahia anuncia contratação do meia Elias, ex-Corinthians e Flamengo

O Bahia anunciou, no início da tarde desta sexta-feira, a contratação do volante Elias, ex-Corinthians. Seu último clube foi o Atlético-MG, mas ele treinava com o Santos, clube com o qual estava apalavrado. O Peixe, no entanto, não pôde registrá-lo, devido a uma punição da Fifa.

Diante disso, o atleta comunicou ao clube paulista que não ficaria na Vila Belmiro e acertou com a equipe baiana. O contrato assinado é válido até o fim do Brasileirão, previsto para fevereiro de 2021.

A contratação de Elias foi uma indicação do técnico Mano Menezes, com quem trabalhou no Corinthians. O pai e empresário do jogador, Eliseu Trindade, revelou que a presença do treinador no clube baiano foi um fator levado em consideração pelo atleta.

- O que mais chamou atenção [entre as propostas recebidas pelo jogador] foi o Bahia, pela presença do Mano, que tem respeito - disse Eliseu, nesta semana.

Carga de peixe saída do Brasil é detectada com Covid-19 na China

A importações de peixes da empresa brasileira Monteiro Industrial de Pescados, localizado em Itarema, no Ceará, foi suspensa pela China. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25).

De acordo com a Administração Geral da Alfândegas da China (GACC - sigla em inglês), um lote de peixe espada congelado enviado ao país testou positivo para a Covid-19.

A entrada do pescado da empresa brasileira será suspensa por até quatro semanas quando retomado automaticamente após esse período.

A empresa Monteiro Industrial é a primeira do setor de pescados a ter carga suspensa para a China e, até o momento, ela não se manifestou sobre o caso.

Oito frigoríficos brasileiros sofreram suspensões, incluindo as famosas JBS e BRF. Apenas uma empresa do Mato Grosso conseguiu voltar a vender para o país novamente.

Preso por matar namorado da enteada diz que não gostava de atitudes da vítima

O homem preso suspeito de matar o namorado da enteada, no município de Itajuípe, cidade do sul da Bahia, prestou depoimento à polícia e confessou o crime. 

De acordo com o delegado Marlos Macedo, o homem, identificado como Raul de Jesus Santos, de 35 anos, contou que matou Felliphe Iago Santana por não gostar das atitudes do jovem dentro da casa dele.

Ainda segundo Marlos Macedo, o suspeito falou que o jovem só ia embora da sua casa durante a madrugada, e que ele não concordava com isso, achava uma falta de respeito. Por isso, eles passaram a ter desavenças.

"Segundo ele, Felliphe também fez algumas ameaças e, por causa disso, ele decidiu matar o jovem", disse o delegado.

Raul de Jesus Santos foi encontrado escondido em uma casa do município de Itapetinga, no sudoeste baiano, e foi transferido para Itabuna, onde prestou o depoimento.

Rui Costa autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (25), que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal em todo o território baiano a partir da próxima segunda (28). A decisão será publicada no Diário Oficial na edição deste sábado (26). O anúncio foi feito durante agenda no município de Porto Seguro.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, como uso de máscara, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

A aprovação (ótimo/bom) do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40% – maior percentual desde o início de seu mandato. No mês de dezembro de 2019, o índice estava em 29%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada entre 17 e 20 de setembro. Já 29% consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima.

Enquanto que, 29% avaliam como regular. Os índices de confiança e aprovação no presidente e consequentemente sua maneira de governar também aumentaram.

Ainda segundo o ibope, a popularidade do presidente cresceu mais entre os seguintes perfis de entrevistados: Aqueles que cursaram até 8ª série do ensino fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo e entre residentes nas periferias das capitais e nas regiões Sul e Nordeste. 2.000 pessoas em 127 municípios participaram da pesquisa.

Além disso, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a confiança é de 95%.