Senado aprova projeto de abuso de autoridade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR). Veja a íntegra do projeto aprovado ao final desta reportagem.

Antes de ser aprovado pelo plenário do Senado, o texto já havia sido aprovado, também nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Se os deputados alterarem algum ponto do projeto, a proposta volta para nova análise do Senado. Mas, se a Câmara mantiver o texto, a medida seguirá para a sanção presidencial.

Policiais civis da Bahia aderem à greve geral do dia 28 de abril

Os servidores da Polícia Civil da Bahia aderiram à Greve Geral, marcada para esta sexta-feira (28), e participarão das manifestações que ocorrerão nesta data em protesto à PEC 287 e à Reforma da Previdência. 

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a decisão foi tomada na manhã do dia 11 de abril, durante uma assembleia com a categoria, na Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), em Salvador. 

Ainda de acordo com o Sinpoc, os servidores irão protestar também contra a possível retirada da Aposentadoria Especial dos policiais e a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar greves e paralisações.

Reforma trabalhista prevê que férias possam ser determinadas pela empresa

O período de férias do trabalhador poderá ser determinado pelo empregador com antecedência mínima de 60 dias. A nova regra mostra endurecimento da atual regra prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 

O novo texto da reforma trabalhista prevê ainda que mulheres demitidas terão até 30 dias para informar a gravidez à empresa para obter estabilidade no emprego. O texto final da reforma foi avaliado nesta terça-feira, 25, pela Comissão Especial da Câmara. 

Uma das emendas acatadas pelo projeto da reforma trabalhista prevê que "a época da concessão das férias será determinada pelo empregador, após consulta ao empregado, no mínimo com sessenta dias de antecedência". 

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). 

A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. “O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. 

Cachorro é vítima de estupro em Vitória da Conquista; voluntários fazem campanha

Maus tratos aos animais é um assunto recorrente em Vitória da Conquista. E para piorar ainda mais a situação, não existe nenhum projeto de lei ou proteção por parte do poder público da cidade. 

Assim, além dos animais ficarem expostos a todo tipo de crueldade, o agressor ainda fica impune. No último domingo (24), um caso chocou a população. Um cachorro foi vítima de estupro. O abuso sexual foi constatado após exames na Clínica Veterinária Globo Rural. 

Ele chegou a clínica com dor e pele necrosada. O autor (ou autores) ainda não foi alcançado pela polícia. O animal está internado e passou por um procedimento para retirar toda parte necrosada e recolocação do pênis no lugar. 

Analista do judiciário baiano é preso por vender drogas em sua chácara

Um analista do judiciário da Bahia e agente de proteção ao menor, de 46 anos, foi preso nessa terça-feira (25), em Livramento de Nossa Senhora. 

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem é suspeito de usar a própria chácara como ponto de tráfico de drogas. 

A polícia chegou ao imóvel, para cumprimento de mandado de prisão temporária contra outro homem, apontado como traficante, homicida e frequentador do ponto de venda. Conforme a SSP, ao chegar na chácara e investigar a propriedade, a polícia descobriu que o funcionário público era dono do imóvel. 

Jovem é assassinado a facadas em Itarantim

Wesley Pereira Silva, de 18 anos, foi assassinado a facadas na cidade de Itarantim, no sudoeste da Bahia, no fim da noite desta terça-feira (25).

O corpo do rapaz foi encontrado por moradores na Rua Genésio Pereira Oliveira, Bairro Cajazeiras, por volta das 22h30.

Uma equipe da Polícia Militar local foi acionada e permaneceu na cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. Wesley, também conhecido como “Mingau”, morava no mesmo bairro em que foi assassinado. 

Conquista: Adolescente atende chamado é e assassinado na porta de casa

Um adolescente de 17 anos, identificado como Paulo Henrique Mendonça Silva foi executado a tiros no Conjunto Habitacional Europa Unida, próximo ao bairro Nova Cidade.

O crime foi registrado por volta das 19:20 hrs da noite de terça-feira (25/04). Segundo informações de testemunhas, o adolescente se encontrava em casa, quando foi chamado por uma pessoa que o conhecia. No momento que o mesmo abriu a porta, foi alvejado por dois tiros. 

Uma equipe do SAMU 192 esteve no local e constatou o óbito. De acordo com informações, o mesmo era usuário de entorpecentes e já tinha passagens pela Polícia.

STF derruba liminar e determina retorno do goleiro Bruno à prisão

O goleiro Bruno voltará para a prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual arqueiro do Boa Esporte-MG. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o jogador. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e sequestro do filho Bruninho. 

Os crimes aconteceram em 2010, quando ele defendia as cores do Flamengo, clube pelo qual o atleta de 32 anos foi campeão brasileiro, em 2009.

Após desentendimento, pai dá quatro facadas no filho em Ipiaú

Na tarde dessa segunda-feira (24), mais um caso de briga entre pai e filho terminou com um dos envolvidos ferido. Segundo informou a PM, Jorge Antônio da Silva, 38, foi esfaqueado pelo pai durante uma discussão dentro da residência da família no Alto da Bela Vista. 

A vítima foi socorrida pelos profissionais do Samu e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú, em seguida, transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. 

O trabalho dos profissionais do Samu foi essencial para estancar os sangramentos provocados por quatro facadas (duas nas costas, uma na axila e outra no braço). Jorge estava consciente, mas seu estado de saúde era considerado delicado. 

Operação apura desvio de mais de R$ 1 milhão da Educação no sul da Bahia

Uma operação da Polícia Federal cumpre seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Porto Seguro, cidades do sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (25). 

Em nota, a PF informou que a operação Harpócrates visa desarticular organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 1 milhão, originados de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela, no sul da Bahia, entre os anos de 2010 e 2012. 

A verba era oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). 

PRF divulga balanço da Operação Tiradentes

Durante o Feriadão de Tiradentes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 47 acidentes com sete feridos e três mortos na Bahia. 

Comparando-se com o feriado de Tiradentes de 2016, houve uma redução de 58,8 % no número de feridos e de 40% no número de mortos.

Também em comparação com o ano anterior, houve aumento de 34,5% no número de veículos abordados, segundo a PRF — foram fiscalizados 8.055 veículos e 9.086 pessoas abordadas. Houve aumento também no número de motoristas flagrados sob efeito de álcool. 

Um em cada quatro brasileiros é diagnosticado com hipertensão

No dia 26 de abril comemora-se o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, considerada a doença do coração mais frequente entre os brasileiros. 

De acordo com o Ministério da Saúde, por ano, um em cada quatro brasileiros adultos é diagnosticado com hipertensão. A data tem como objetivo alertar a população sobre os males causados pela patologia.

A hipertensão é o aumento da força que o sangue bombeado pelo coração exerce contra a parede das artérias para irrigar os outros órgãos ou movimentar-se, ou seja, as artérias apresentam resistência para a passagem do sangue, exercendo pressão igual ou superior a 140/90mmHg (quando 120/80mmHg – ou 12 por 8 – é considerado normal).

IBGE abre concurso para 24,9 mil vagas temporárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. 

Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. 

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. As vagas de nível médio são para agente censitário municipal (1.272) e agente censitário supervisor (4.867). Os postos de nível fundamental são para recenseador (18.845). 

Resumão da rodada no futebol: Fla e Timão na final, show de Messi e muito mais

A rodada deste domingo contou com muitos gols e teve muita emoção mundo afora. Um dos grandes jogos do dia aconteceu no Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid, na Espanha. 

O time da casa recebeu o rival Barcelona, que venceu o clássico com um show de Messi. O camisa 10 marcou dois e Rakitic completou o placar. Pelo clube merengue, balançaram as redes o brasileiro Casemiro e o colombiano James Rodríguez. 

O duelo, válido pelo Campeonato Espanhol, terminou em 3 a 2. Aqui no Brasil, o Corinthians empatou em 1 a 1 com o São Paulo e se classificou à final do Paulistão.