Senado aprova projeto que suspende cobrança de bagagem em viagem aérea

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), um projeto que suspende a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada em viagens. 

A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi uma das últimas a serem votadas na sessão que encerrou os trabalhos legislativos do Senado neste ano. 

“Este é um gesto pelo consumidor. Se tem uma bandeira que nos une é a proteção ao consumidor”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a aprovação da proposta, que foi votada de comum acordo entre os senadores. 

Prefeito eleito Jesulino Porto será diplomado hoje em Maiquinique

Na manhã desta quinta-feira, 15, o prefeito eleito Jesulino Porto (DEM) e a vice-prefeita Drª Zaza, serão diplomados em Maiquinique, pela justiça eleitoral do município.

A cerimônia ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Maiquinique, onde também 9 vereadores eleitos e dois suplentes, receberão diplomas, que os tornarão aptos para assumirem cargos políticos no quadrimestre 2017-2020.

A diplomação está prevista para as 10h, conforme reza o artigo 215 do Código Eleitoral Brasileiro e é considerada a última etapa do processo eleitoral, que teve início com as convenções partidárias, passa pelo registro de candidaturas, chegando ao dia da eleição propriamente dita.

Mais de 11 mil pessoas na Bahia ainda não sacaram o abono salarial de 2014

Mais de 11,2 mil pessoas em toda a Bahia ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE), somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. 

No estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas. 

Estão aptos a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com salário mensal médio de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Eunápolis: Disfarçado, preso foge de conjunto penal usando peruca e barba falsa

Um preso utilizou peruca e barba falsa para fugir do Conjunto Penal do município de Eunápolis, na Bahia. Para a fuga realizada nesta terça-feira (14), Francisco José da Costa Silva (32) contou com a ajuda de parentes.

O detento respondia por crimes de homicídio, tentativa de homicídio e roubo a banco. Francisco estava preso há mais de dois anos.

Terça-feira é dia de visitas no presídio e, portanto, a mãe, a esposa, e o irmão de Francisco estiveram no conjunto penal. Relatos apontam que os familiares o auxiliaram. Além da barba e da peruca falsas, o homem estava com outra roupa. Desta forma conseguiu passar disfarçado pela primeira portaria do presídio.

Rui anuncia novo concurso com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiros

Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa anunciou a realização de concurso público para oficiais e soldados da Polícia Militar e do Corpo Bombeiros Militar em 2017. 

Nesta quinta-feira (15), será publicada no Diário Oficial do Estado a resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), autorizando a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pela realização da seleção. 

O novo concurso vai oferecer 2 mil vagas para soldados e 60 oficiais da PM. Outras 20 vagas serão destinadas a oficiais médicos e dez, para oficiais odontólogos. No caso do Corpo de Bombeiros, serão ofertadas 750 vagas para soldados e 30 para oficiais. 

Barra do Choça: Homem morre pós ser baleado na cabeça

Um homem identificado como Elisvaldo foi morto após ser baleado na cabeça na cidade de Barra do Choça, distante cerca de 27 km de Vitória da Conquista.

Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, a vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

Dois homens armados chegaram na residência da vítima e efetuaram os disparos. Os autores do crime ainda não foram identificados. (blogdorodrigoferraz)

Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

Em decisão proferida nesta terça-feira (13), a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba, até 17 de fevereiro de 2017. 

Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. 

Mulher vai à polícia para reclamar da qualidade de maconha que comprou

Uma mulher de 58 anos foi até uma unidade policial em Mimoso do Sul (ES) reclamar da qualidade da maconha que adquiriu com um traficante. 

A costureira, que não teve a identidade revelada pelo site Folha Vitória, disse aos policiais que pagou R$ 20 pela droga, mas quando abriu a embalagem descobriu que foi enganada. 

De acordo com a publicação, a mulher disse que foi reclamar com os suspeitos sobre a droga e eles ameaçaram atirar contra ela. Os traficantes foram encaminhados para a delegacia do município, assinaram um termo circunstanciado e foram liberados.

PEC do Teto é aprovada no Senado e congela gastos por 20 anos

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). 

A proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação, que contou com 70 senadores --o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. 

O resultado representa oito votos a menos a favor do governo na comparação com a primeira votação, em novembro, quando 75 senadores votaram (61 a favor e 14 contra). Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisava de 49 votos para ser aprovada. 

Idosa é presa com drogas, arma e munições em Vitória da Conquista

Policiais rodoviários federais apreenderam, na noite de segunda-feira (12), arma, drogas e munições em posse de uma idosa que viajava em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para Bonito de Santa Fé, na Paraíba. 

O flagrante ocorreu por volta das 21h30, no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia. 

Ao realizar vistoria no compartimento de bagagens do ônibus, os policiais encontraram em uma caixa de papelão nove tabletes com aproximadamente 9kg de substância semelhante a crack; uma pistola calibre 9mm, marca Diamondback; 50 munições calibre .38 e 56 munições calibre 9mm. 

Polícia Federal indicia Lula, Marisa, Palocci e mais quatro pessoas na Lava Jato

A Polícia Federal, nesta segunda-feira (12/12), decidiu indiciar o ex-presidente Lula, a sua esposa Marisa Letícia, o ex-ministro Antônio Palocci e mais quatro na Operação Lava Jato. 

O petista foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. 

Segundo o G1, o indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica em frente ao que o ex-presidente mora. 

Chuva em Vitória da Conquista derruba muros e arrasta veículos

O muro de uma marmoraria em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cedeu após uma forte chuva atingir a cidade nesta segunda-feira (12). 

A cidade já tinha enfrentado um temporal há seis dias. As pedras do muro que caiu foram parar em um canal. No bairro Conveima, no município, as ruas estão esburacadas, cheias de lama e a quantidade de água que escorre, aumenta os problemas causados pela chuva.

De acordo com a estação meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em seis dias já foram registrados 76 mm de chuva em Vitória da Conquista. A média esperada para este mês de dezembro na cidade é de 127,5 mm.

Bandeira tarifária da conta de luz deve ficar verde até fim do verão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse, nesta segunda-feira, 12, que a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz deverá ser a verde até o fim do verão, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. 

“As simulações que temos feito não sinalizam para a mudança de bandeira pelo menos durante o período úmido, que vai até abril”, afirmou Ferreira. 

“A carga [de consumo de energia em 2016] não cresceu e houve reforço na geração [de energia]. Nossa expectativa é que, mesmo durante o verão, nós tenhamos um abastecimento seguro”, completou. O consumo de energia em 2016 se manteve estável em relação a 2015, segundo Ferreira.

Cristiano Ronaldo conquista a Bola de Ouro, da France Football

O craque português Cristiano Ronaldo foi eleito pela revista francesa France Football o melhor jogador do mundo em 2016. Em vídeo publicado pela revista, ele, que está no Japão com o Real para a disputa do Mundial de Clubes, recebe a Bola de Ouro. 

O argentino Lionel Messi, do Barcelona, ficou em segundo lugar, enquanto o francês Antoine Griezmann, do Atlético de Madrid, foi o terceiro colocado, seguido pelo uruguaio Suárez e o brasileiro Neymar, ambos do Barcelona.

É a quarta Bola de Ouro que o jogador português conquista na carreira. Em 2016, ele foi campeão da Liga dos Campeões com o Real Madrid e da Eurocopa com Portugal. CR7 marcou 41 gols, sendo 38 pelo Real Madrid e três por Portugal. Ele pode fechar 2016 com chave de ouro se conquistar o Mundial.

Renan é denunciado ao STF pela 1ª vez na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Os dois são acusados pelo Ministério Público de terem cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. O diretor da Serveng Civilsan Paulo Twiaschor também foi denunciado por Janot por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os dois parlamentares do PMDB negam terem cometido irregularidades.