Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito.

O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. 

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão. 

TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta quinta-feira (24), revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. 

Segundo e decisão do plenário da Corte, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil, o equivalente a cem salários mínimos. O habeas corpus havia sido pedido pela defesa de Garotinho. O único voto contra foi o do ministro Herman Benjamin. 

Garotinho foi preso na última semana, suspeito de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. 

Maiquinique: Jovem é preso após ameaçar a própria mãe com faca

Michel Avelar de Albuquerque segue preso na delegacia de Itapetinga depois de ter sido pego pela Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, na cidade de Maiquinique.

O jovem é acusado de ameaçar a própria mãe, uma idosa de 62 anos, com uma faca de serra. Michel já cumpriu pena por roubo no presídio regional de Jequié e estava em liberdade condicional. Ele deverá retornar para o presídio nos próximos dias.

Segundo a idosa, o homem é uma pessoa violenta, principalmente quando faz uso de drogas, Inclusive já o denunciou outras vezes a polícia.

Operação Melaço: PF cumpre 31 mandados em 7 municípios baianos por fraude no Sinebahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, para desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para obter seguro-desemprego e previdenciários. 

São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão nos municípios baianos de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. 

Participam da operação cerca de 100 policiais federais, além de servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e da Polícia Militar. 

Mulher usa faca para assaltar loja em Barra do Choça

A criminalidade em Barra do Choça tem crescido e, com ela, situações que beiram o bizarro acabam sendo registradas em vídeo.

Imagens, registradas no último sábado (19), fornecidas por um empresário de Vitória da Conquista que tem uma loja no centro da cidade vizinha, mostram uma mulher aparentando ter 40 anos, ameaçando uma jovem funcionária com um facão.

No início as duas conversam normalmente. Mas, de repente, a mulher saca uma arma branca, do tipo “peixeira”, de dentro de bolsa e anuncia o assalto, ameaçando a funcionária. Instintivamente a vendedora consegue fugir para pedir ajuda. 

MEC divulga novos locais de provas do Enem de dezembro

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (22) os novos locais de prova para os 277.624 mil alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro. 

Os novos locais de provas da segunda aplicação do Enem podem ser conferidos na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet.

A aplicação do Exame em outra data para muitos estudantes acontece em decorrência das ocupações de escolas que seriam locais de provas do Enem, que ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro. 

Porto Seguro: Justiça Federal faz acordo para ajustes em barracas

A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. 

A sessão, ocorrida na última quinta-feira (17), resultou em um acordo feito com os donos das barracas para que sejam feitos ajustes nas estruturas, depois do impasse em que a Justiça chegou a determinar a demolição e posteriormente suspender a derrubada das barracas, por meio de liminar, em setembro desse ano. 

Na audiência, ficou ajustado que os donos das barracas devem apresentar um projeto de requalificação das barracas, com adequação que atenda a critérios ambientais, administrativos e de patrimônio histórico, com base nos critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), até o dia 23 de fevereiro do próximo ano. 

Bahia e outros 15 estados são alvo de operação da PF contra pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) uma operação contra a pornografia infantil na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. 

A Operação Darknet II cumpre 70 mandados de busca e apreensão, e de prisão para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. 

Sessenta e sete pessoas são investigadas em razão da troca e distribuição de fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes. 

MEC avalia a alfabetização de mais de 2,7 milhões de crianças até sexta

Até sexta-feira (25), 2.707.348 crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas do país serão avaliadas para saber o nível da alfabetização em português e dos conhecimentos em matemática. 

A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é composta por um questionário voltado a professores e gestores das escolas e um teste para os estudantes. As provas começaram a ser aplicadas pelas escolas no dia 14 e devem ser concluídas até o dia 25. A duração é de dois dias e cada escola deve agendar a melhor data.

Os testes serão compostos por 20 itens. A prova de português tem 17 itens objetivos de múltipla escolha e três itens de produção escrita. Já o de matemática contém 20 itens de múltipla escolha. 

Falso Google descoberto por analistas pode danificar computadores

A empresa Analytics Edge descobriu que o domínio “ɢoogle.com”, escrito com a letra "ɢ" na fonte Latin Letter Small Capital, não é o site da famosa ferramenta de buscas, mas sim um spam que usa um caractere especial para se passar por ele.

O pequeno G é uma parte de caracteres especiais que também pode ser usada em links com símbolos diferentes. Ao inserir ɢoogle.com no browser, o site correspondente, na verdade, é xn--oogle-wmc.com, que redireciona para outro endereço.

Segundo a Forbes Brasil, o time de analistas da empresa suspeitou quando um dos domínios do Google Analytics possuía spam que dizia para as pessoas votarem em Donald Trump. 

Comissão de Ética abre processo para investigar conduta de Geddel

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, abrir um processo de investigação do ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima no caso que acarretou a demissão do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. 

Geddel foi acusado por Calero de tentar intervir na decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de proibir a construção deum prédio de 30 andares em área tombada de Salvador. 

De acordo com o G1, a sindicância aberta pela Comissão de Ética vai analisar a suposta pressão feita pelo ministro, que comprou um apartamento no empreendimento. Mesmo com a polêmica, o presidente Michel Temer decidiu manter Geddel no cargo. 

Banco do Brasil divulga lista de agências que serão fechadas na Bahia

Dezenas de agências do Banco do Brasil (BB) serão fechadas e mais de mil funcionários podem ser desligados na Bahia, conforme o plano de reestruturação anunciado nesta segunda-feira, 21. 

De acordo com a assessoria do BB na Bahia, outras 33 unidades serão transformadas em postos de atendimento. Segundo publicação do Bahia Notícias, no interior do estado o Banco pretende fechar as agências em: 

Antas, Apora, Barreiras (Rio de Ondas), Biritinga, Boninal, Caem (Caem), Candeal (Candeal), Conceição da Feira (Conceição da Feira), Conceição do Almeida (Conceição do Almeida), Crisópolis, Feira de Santana (Av. Getúlio Vargas, Ibititá (Ibititá), Iguai, Itapitanga, Juazeiro (Shopping Águas Center), Lauro de Freitas (Vilas do Atlântico), Lençóis,

Abono salarial (Pis/Pasep) começa a ser pago nesta segunda

A partir desta segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro (ver tabela completa). 

Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil. 

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias. 

Presos matam outro interno e deixam recado escrito com sangue para juiz

Um detento foi encontrado morto na noite de domingo (20), no complexo policial de Barreiras, oeste da Bahia. De acordo com a polícia, os colegas de cela espancaram e decapitaram o homem, que respondia por cinco homicídios e pertencia a uma facção criminosa rival.

O coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Rivaldo Luz, disse que, com o corpo do detento, foram encontrados bilhetes em que os presos pedem a juízes da comarca local para que soltassem presos. 

“Eles escreveram também pedidos de visita para familiares, mas já existe uma visita por semana”, disse o coordenador. Os recados foram escritos com caneta e provavelmente, com o sangue do próprio detento, segundo a polícia. “Será feita uma perícia para confirmar”, afirmou o coordenador.

Banco do Brasil quer fechar 402 agências para economizar R$750 milhões

O Banco do Brasil (BB) vai anunciar, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (21/11) um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. 

Estimativas obtidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam uma economia total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões em 2017 somando a redução da estrutura física, corporativa e de pessoal, no caso de a adesão ao incentivo da aposentadoria antecipada chegue a 10 mil funcionários. 

Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano.