Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. 

O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF). 

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito.

Moradores de Iaçu dizem que coruja tem provocado mortes na cidade

Moradores do bairro de Cerâmica, na cidade de Iaçu, localizada no centro-norte da Bahia, estão assustados. Uma coruja, conhecida como rasga mortalha, seria a causadora de mortes registradas na região nos últimos meses. 

A situação fez um grupo procurar o site local “Iaçu Notícias” para relatar o fato. De acordo com a publicação, os moradores dizem ver o animal todos os dias e que pessoas teriam ficado doente e até morrido pelo fato de a ave passar frequentemente por cima de suas casas. 

O medo da população está ligado a uma crendice conhecida nas regiões Norte e Nordeste. Segundo a lenda, rasga mortalha é o nome dado a uma coruja pequena, branca e de voo baixo. 

CRAS comemora Dia Internacional da Mulher em Maiquinique

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Assistência Social e o CRAS de Maiquinique realizou um grande evento voltado para a valorização e a importância da mulher.

O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira {12} na sede do CRAS, e contou com a presença de Autoridades, Vereadores, Secretários e da prefeita Minininha.

Teve como palestrante a Drª. Marizene Gusmão{Zaza}. Além da palestra, ouve também sorteios de brindes e no final foi feita a distribuição de lanches.

Morre aos 81 anos o ator Paulo Goulart

Morreu em São Paulo na manhã desta quinta-feira (13), aos 81 anos, o ator Paulo Goulart. Ele já havia feito tratamento para curar um câncer no mediano, na região dos pulmões.

O ator nasceu em Ribeirão Preto, em 1933. Antes de se tornar ator chegou a esudar química industrial e trabalhou como DJ, operador e locutor em uma rádio fundada por seu pai, em Olímpia, no interior paulista.

Fez cerca de 50 trabalhos na televisão, entre novelas, especiais e minisséries, e participou de outras 27 produções no cinema. Sua última aparição na TV foi como o personagem Horácio na série Louco Por Elas, da Rede Globo, em 2012.

Homem 'estupra' cachorra dentro do banheiro de um posto de gasolina

Um caso absurdo aconteceu no sul do país. Um homem teve relação sexual com uma cadela em um banheiro de um posto de gasolina na cidade Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. 

De acordo com informações de testemunhas, pessoas ouviram uivados vindos do banheiro e acionamram a polícia. 

Quando os policiais entraram no local, encontraram sangue por todos os lugares, principalmente no chão, e o animal em estado muito grave.

Viatura da Polícia Civil se envolve em acidente na Serra do Marçal

Pelo menos dois policiais civis de Vitória da Conquista ficaram feridos em um acidente na BA-263, trecho da Serra do Marçal. 

De acordo com informações de testemunhas, a viatura do Grupo de Apoio Tático (GAT) seguia no sentido Itambé quando numa curva bateu em um corolla.

A viatura da polícia capotou e um dos policiais teria sido arremessado para fora do veículo. Por sorte os dois policiais não sofreram ferimentos graves.

Ilhéus: Garota de programa é morta por idoso de 68 anos

Valdinéia Silva dos Santos, conhecida como Vanessa Nóia, de 33 anos, foi morta com golpes de faca, na noite de terça-feira (11), na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, sul do Estado. 

De acordo com populares, a vítima era usuária de crack e garota de programa. Valdelio Silva Ramos, 68 anos, foi preso em flagrante por uma equipe da Policia Militar e confessou o crime. 

Ele contou que Valdinéia estava lhe-roubando, e ao perceber a ação, ele a matou. Segundo o acusado, ele mantinha relações sexuais com a vítima.

Câmara aprova emenda que mantém regime fechado a devedores de pensão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, uma emenda do novo Código de Processo Civil (CPC) que mantém a prisão em regime fechado para casos de não pagamento da pensão alimentícia e preserva a possibilidade de o devedor ter o nome negativado junto aos serviços de proteção ao crédito. 

A novidade da nova legislação é que o devedor será recolhido em cela separada dos presos comuns. O tempo de prisão será de no máximo três meses, como já previsto na lei atual. Originalmente, o texto base do novo CPC, que foi aprovado em comissão especial, previa a prisão em regime semiaberto e 10 dias para que o devedor saldasse o pagamento da dívida. 

Mulher é condenada a indenizar ex-marido por omitir que filho não era dele

Uma mulher foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil ao ex-marido por danos morais. Ela teria escondido do ex-cônjuge que o filho que ele registrou não era dele, e que foi fruto de uma traição. 

O pai biológico da criança era um amigo do ex-marido. A decisão de indenizar o progenitor do menor partiu da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que entendeu ainda que o pai biológico não praticou qualquer ato ilícito e que nem tem a obrigação de “zelar pela incolumidade do casamento alheio”. 

O autor da ação relatou que se casou com a mulher em 1994, e que registrou duas crianças como seus filhos em 2000 e 2009. Eles se divorciaram em 2009, quando a relação se tornou “insuportável”

Bahia: Polícia Federal inicia paralisação de 72 horas

Agentes da Polícia Federal, além de papiloscopistas e escrivães aderiram à paralisação nacional da categoria em protesto, na manhã desta terça-feira (11), na sede do órgão, em Salvador. 

Serão 72 horas de paralisação quando, segundo o diretor do Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia (Sindipol-BA), Eduardo Marques, vão ser apresentadas novas reivindicações em todo o país.

Maiquinique: Polícia prende indivíduos de Itapetinga por posse ilegal de arma

Por volta das 18:40h do último sábado 08, a guarnição da polícia militar de Maiquinique, composta pelos soldados Normando e Nascimento faziam ronda na saída da cidade quando avistaram um veículo palio preto com dois indivíduos em atitude suspeita.

Quando ao ser interceptados e abordados foi encontrado no porta luvas do carro um revolver cal. 32 com cinco munições, momento em que foram conduzidos para a delegacia de Itapetinga para lavrar o flagrante.

Ao chegar em Itapetinga foi constatado uma prisão preventiva para Elivelton Neves Lima pois o mesmo havia agredido sua esposa em Itapetinga momentos antes de ser preso.

Itapetinga: Mulher é detida após mostrar partes íntimas no meio da rua

Por volta das 17:30 horas desta segunda-feira (10), Mariana Rodrigues Dias de 25 anos, usuária de drogas e bastante conhecida pela polícia, parou a rua D. Pedro II no centro de Itapetinga. 

Mariana saiu quebrando cadeiras de um estabelecimento comercial, tirando a própria roupa e fazendo gestos obscenos a quem passava na rua.

De acordo com populares, a jovem estava completamente louca, mostrava as partes intimas do corpo e proferia palavrões, pelo má comportamento estava provavelmente sob efeito de drogas. 

Homem mata irmão a pedido da própria mãe em Feira de Santana

Uma briga em família acabou em tragédia na tarde deste domingo (9), em Feira de Santana. Rafael Silva dos Santos, 21 anos, foi assassinado a golpes de faca na Rua Campo Belo, bairro Sítio Matias, por volta das 15h30. 

As informações colhidas pela polícia no local do crime dão conta de que a mãe da vítima, Nadja Carneiro Silva Almeida, teria pedido ao outro filho, identificado como Anúbio Silva Almeida para que matasse Rafael Silva dos Santos, após uma discussão.

Garotas de 11 a 13 anos começam a ser vacinadas em todo país contra o HPV

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas hoje (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. 

A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país. 

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18).

Flamengo vence o Botafogo e conquista Taça Guanabara

O Flamengo derrotou o Botafogo por 2 a 0, no clássico disputado na noite deste domingo (9), no Maracanã, e conquistou a Taça Guanabara, que equivale ao primeiro turno do Campeonato Carioca. 

Com 34 pontos ganhos, o time rubro-negro não pode mais ser alcançado por qualquer adversário nas duas rodadas que faltam para o encerramento do primeiro turno. 

O título vai permitir que o Flamengo jogue por dois empates na semifinal e na decisão do Estadual. Gabriel e Léo marcaram os gols da equipe rubro-negra.