Justiça proíbe Coelba de cobrar dívida de antigos clientes a novos consumidores

A Justiça da Bahia proibiu a Coelba de suspender o fornecimento de energia de contratos com débitos adquiridos por antigos usuários do serviço. 

A decisão da 1ª Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais da Comarca de Ilhéus atende ao pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pleiteada em uma ação civil pública para cancelamento de cobranças de dívidas anteriores, geradas por um cliente antigo, e o condicionamento da troca de titularidade ao pagamento do débito pelo novo consumidor.

Ministério divulga 1ª chamada do Sisu 2014; matrícula começa no dia 17

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (13) a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2014 (veja aqui), que seleciona este ano candidatos para 171.401 vagas em 115 instituições públicas de ensino superior. 

A seleção é feita por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Os candidatos selecionados devem fazer a matrícula entre os dias 17 e 21 de janeiro. As inscrições no sistema foram encerradas às 23h59 da última sexta-feira (10).

Bezerro nasce com seis patas em fazenda na Bahia

Nasceu neste sábado (11), na localidade rural de Sol Posto no município de Varzedo 213 km distante de Salvador, um bezerro com seis pernas. 

Para surpresa dos moradores do local, a vaca pariu o bezerro no início da tarde, um filhote com seis patas. Segundo os donos do pasto o desenvolvimento anormal acabou sendo retirado em uma cirurgia. 

A anomalia conhecida como polimelia, não afetou diretamente a saúde do bezerro, que conseguiu sobreviver, mais ainda ficou sem andar. Informações: Voz da Bahia.

Macarani: Homem é morto com requintes de crueldade

Mais um crime com requintes de crueldade foi registrado no sudoeste baiano. Euclides Brito Moreira Neto, conhecido por “Sapão”, de 32 anos. foi brutalmente assassinado a golpes de faca e tiros. 

O crime aconteceu na madrugada deste sábado (11), nas imediações da ponte do Bairro Marjorie Parque, na cidade de Macarani.

De acordo com informações colhidas pela  polícia, dois rapazes encapuzados foram os responsáveis pelo crime. A vítima chegou a ser levada ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

Morre a atriz Marly Marley aos 75 anos em São Paulo

A atriz e diretora teatral Marly Marley morreu na noite desta sexta-feira (10) em São Paulo, aos 75 anos. Ela estava internada desde o dia 3 de dezembro de 2013 no Hospital São Camilo, na Zona Oeste da capital, para tratar de um câncer no pâncreas.

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, Marly morreu às 22h05 de complicações causadas pela doença. Segundo o boletim médico, a causa da morte é uma "encefalopatia hepática aguda secundária à neoplasia de pâncreas metastática".

Itapetinga: Polícia Civil continua investigando matança de gatos

A Polícia Civil de Itapetinga ainda investiga o caso da matança de gatos que ocorreu nesta semana na cidade. Pelo menos nove gatos teriam sido envenenados por uma substância conhecida como “chumbinho”.

A suspeita é de que uma pessoa tenha jogado uma sacola contendo restos de peixes misturados com a substancia venenosa na calçada da casa onde os gatos viviam.

A dona dos animais Iainia Alves da Silva Pereira registrou uma queixa na Delegacia de Polícia Civil. Ela ainda disse que um a um os gatos foram entrando dentro de casa e foram morrendo.

Decisão do STJD é suspensa e Portuguesa volta à elite

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.

Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão, mas ainda cabe recurso da decisão.

Como o Flamengo, em outra decisão da Justiça comum, também havia recuperado os quatro pontos perdidos via tapetão, o Fluminense é quem terá de jogar a Série B.

De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, a decisão do STJD desrespeitou o Estatuto do Torcedor.

Caesg prende líder de tráfico, drogas e armas de fogo em Conquista

Na manhã desta sexta-feira (10), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prenderam em flagrante o traficante Carlos de Souza Matos, 20 anos, conhecido como “Digo Digo”, que já tem passagens por tráfico, porte de arma de fogo e é suspeito de cometer homicídios.

A PM apreendeu com o acusado uma espingarda calibre 12, um revólver Taurus, um rádio comunicador HT Motorola, 102 pedras de crack, um colete a prova de balas, além de insumo para comercialização de drogas e outros materiais.

Valença: Acusado de matar PM é assassinado em leito de hospital

Por volta das 3h da manhã desta sexta-feira (10), o mototaxista Édipo de Jesus Andrade, mais conhecido como Gazo, foi assassinado com sete tiros na cabeça no leito do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Valença. 

Quatro homens pularam o muro do hospital e executaram Gazo no leito onde ele dormia. Gazo era suspeito de participar do homicídio do policial militar João Tiago Leite Machado, 28 anos, na Praia de Guaibim. 

O PM foi morto durante um passeio quando tentou impedir uma briga. Pacientes e enfermeiros ficaram desesperados e o policial militar que fazia a vigília do detido ficou em estado de choque.

Na Bahia 74 presos não retornaram aos presídios depois do Natal

Dos 775 presos beneficiados pela saída temporária de Natal, na Bahia, 74 não retornaram ao sistema prisional de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

 Dos 298 presidiários, que estavam em unidades penais de Salvador e saíram no Natal, 34 estão foragidos. No interior, a polícia procura por 40 dos 477 gratificados.

Em Jequié, 6 dos 144 que saíram não haviam retornado. Dos Comparado ao mesmo período do ano passado, quando 82 dos 861 presos liberados não retornaram, a porcentagem dos que não voltaram às unidades de reclusão permanece estável: 9,5% do total.

Governo baiano quer revogar lei que obriga simulador em auto escola

Está valendo desde o início de janeiro a obrigatoriedade do uso de simuladores nas auto escolas de todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

Como consequência, o interessado em obter a habilitação para dirigir terá de desembolsar uns R 250 a mais devido ao custo dos aparelhos bem como a manutenção. 

Segundo o R7, o simulador tem o preço de R 38 mil e a manutenção fica por R 1700 anualmente. No entanto, no que depender do Governo da Bahia, esta regra pode ser revogada.

Prisões brasileiras registram uma morte a cada dois dias

Conhecidas como "escolas do crime", as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias. 

Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento da Folha. 

Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações. No Maranhão, que enfrenta grave crise de segurança, a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora.

Agricultores baianos devem receber Garantia-Safra este mês

Agricultores baianos que sofreram perda da safra por seca ou excesso de chuva receberão, a partir deste mês, o benefício Garantia-Safra. 

A autorização do pagamento referente à safra 2012/2013 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). 

O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e é pago em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e o ano passado.

Advogados defendem que em vez da TR (taxa Referencial), seja usado outro índice de correção do saldo. Mesmo quem já sacou o dinheiro poderia pedir a revisão e pleitear a diferença na Justiça. 

Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013. É que a TR, responsável pela correção monetária neste período, ficava abaixo do valor da inflação.

ALPHA divulga resultado do concurso da Prefeitura de Itarantim

A ALPHA Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda divulgou nesta quarta-feira (8), em seu site, o resultado final do concurso público para preenchimento de cargos efetivos na Prefeitura de Itarantim.

Clicando abaixo você terá acesso a relação dos candidatos em ordem alfabética, notas obtidas e posição em que foram classificados. Veja a relação abaixo.

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