Lei que define tratamento de câncer no SUS entra em vigor no dia 23

Lei que define tratamento de câncer no SUS entra em vigor no dia 23 Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. 

A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde, informa a Agência Brasil. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 23. Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, a pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). 

Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. 

“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. 

Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas. 

Justiça Eleitoral cancelou cerca de 120 mil títulos na Bahia

Dos cerca de 1,3 milhão de títulos eleitorais cancelados no país, 120.769 foram na Bahia, segundo informou nesta terça-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral estadual (TRE-BA). 

A Justiça Eleitoral cancelou os títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições – o prazo para regularizar a situação era até o dia 25 de abril. 

A lista com o nome das pessoas que deveriam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral foi publicada em fevereiro deste ano em cartórios eleitorais e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acidente deixa vários mortos, na manhã de hoje, no Sul do Estado

Um acidente envolvendo um ônibus interestadual da empresa Águia Branca matou nove pessoas na BR-101, no trecho entre a cidade de Teixeira de Freitas e o povoado Posto da Mata, no sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (15), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Inicialmente, foi informado pela PRF que 20 pessoas tinham morrido e que 35 ficaram feridas, mas, em seguida, os números não foram confirmados.

Segundo a empresa Águia Branca, o ônibus transportava 31 passageiros, que viajavam de Vitória, no Espírito Santo, para Itamaraju, no extremo sul baiano. A viação confirma que nove morreram, mas que o número ainda não é seguro e pode ser alterado.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água

A Embasa vai cancelar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas do serviço de água com consumo acima de 30m³, em cumprimento à nova lei estadual publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado.

A norma altera a legislação de 1996, que instituiu a tarifa na Bahia. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do tributo serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento.

Informações: Bahia Notícias

É neste sábado e domingo: 3º Grande Bolão de Equiprovas em Maiquinique

Acontece neste sábado e domingo em Maiquinique o 3º Grande Bolão de equiprovas. Local, Parque Thomaz Barreto de Oliveira. Provas de 3 e 5 tambore e 6 balizas nas categorias Profissional e Amador. Premiação 100%.

Felipão anuncia a lista para a Copa das Confederações sem Kaká e Ronaldinho

Sem Kaká e Ronaldinho, o técnico Luiz Felipe Scolari anunciou na manhã desta terça-feira no Rio de Janeiro a lista dos 23 nomes que defenderão a seleção na Copa das Confederações, em junho. 

A relação não trouxe nenhuma surpresa em relação ao grupo aproveitado nos primeiros amistosos do ano. 

Com Ronaldinho Gaúcho descartado, a relação de Felipão acabou contemplando outro nome do Atlético-MG, sensação do futebol nacional no primeiro semestre deste ano. O jovem Bernard foi incluído na lista, mas por outro lado Jô e Diego Tardelli ficaram de fora. 

Itapetinga: Exposição Agropecuária começa hoje

Acontece no período de 14 a 19 de maio um dos eventos mais tradicionais da região Sudoeste, a 43ª Exposição Agropecuária de Itapetinga.

O evento promete contar com uma programação diversificada, com direito a leilões, parque de diversões, shows, julgamento de raças, rodeio, palestras, stands e muito mais.

Além disso, outra novidade é que esse ano a população também terá direito a voos panorâmicos de helicóptero, assim como acontece na Expoconquista.

Eunápolis: Aluno atira pedra em carro de professora depois de ser suspenso

Brigas entre alunos e crimes mais graves estão acontecendo nas escolas públicas de todo o Brasil. Professores andam assustados com o aumento da violência dentro das instituições e acreditam que a desestruturação familiar é o maior estímulo para essas agressões. 

Desta vez o fato ocorreu em Eunápolis, onde uma professora da rede municipal de ensino, que prefere não se identificar, disse que um aluno atirou uma pedra em seu carro após ter sido suspenso das aulas por ter agredido verbalmente a docente. 

Comércio eletrônico ganha regras mais rígidas a partir desta terça

O comércio eletrônico passa a ter regras mais claras e rígidas, a partir desta terça-feira (14), com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. 

O comércio eletrônico brasileiro não possui uma legislação exclusiva, e as novas medidas devem preencher lacunas deixadas pelo Código de Defesa do Consumidor em relação ao comércio virtual. 

Uma das novas regras estabelece que as empresas que vendem pela internet devem divulgar, em lugar de fácil visualização e de forma clara e objetiva, informações básicas sobre a companhia –como nome,

Ônibus da banda Rasta Chinela bate e deixa 8 feridos

Um acidente deixou oito pessoas feridas na manhã desta segunda-feira (13) na BA-160, entre os municípios de Paratinga e Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano. 

O ônibus da banda de forró Rasta Chinela colidiu contra a traseira de uma carreta que transportava uma retroescavadeira e tombou na pista. 

De acordo com a TV Bahia, eles retornavam de um show realizado em Bom Jesus da Lapa. Dos integrantes da banda que ficaram feridos, três precisaram ser submetidos a cirurgias ortopédicas.

Homem é encontrado morto dentro da própria casa em Itapetinga

Um ajudante de pedreiro foi encontrado morto dentro da casa onde morava na cidade de Itapetinga nesta segunda-feira (13).  O corpo de Lourivaldo Alves Coelho, de 51 anos, foi encontrado em cima de uma cama.

A família de Lourivaldo chegou a acreditar que a morte pudesse ter sido ocasionada devido à complicações de saúde que o ajudante de pedreiro sofria.Mas a polícia encontrou sangue no quintal da casa e por este motivo, suspeita que a morte pode ter sido criminosa.

Ônibus tomba na pista e deixa mais de trinta feridos em Itororó

Um ônibus da Viação Transfreitas que faz linha da cidade de Itororó para os distritos de Itati e Rio do Meio tombou na manhã desta segunda feira, 13, na altura da entrada da Fazenda Cabana da Ponte na BR 415 em Itororó.

Segundo informações de ocupantes do veículo, um outro carro identificado como uma Caminhonete Pampa tentou ultrapassar o ônibus e acabou batendo em sua lateral. Com o impacto o motorista perdeu o controle do veículo, que no momento do acidente transportava mais de 30 pessoas, e tombou na pista.

Torcedores do Bahia invadem Fazendão e exigem saída de jogadores

Cerca de 150 torcedores do Bahia invadiram o centro de treinamento do clube, o Fazendão, em Lauro de Freitas, na noite deste domingo (12). 

Revoltados com a campanha do Bahia na temporada e as recentes goleadas sofridas para o rival Vitória, membros da Torcida Organizada Bamor exigem a saída de jogadores do elenco, como o atacante Souza e o goleiro Marcelo Lomba. 

O presidente da torcida Bamor, Jorge Alberto Santana, informou que os torcedores só vão deixar o  centro de treinamentos após as mudanças no Bahia. 

Inscrições para o Enem começam hoje

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já podem se inscrever a partir de hoje pela internet . 

A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é receber 6,1 milhão de inscrições em 2013 – no ano passado foram 5,7 milhões de candidatos.

Para fazer a inscrição é obrigatório informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número do documento de identidade. A taxa de inscrição é de R$ 35.