A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai
apresentar novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que ele
cumpra a prisão em regime domiciliar. A estratégia jurídica foi confirmada por
integrantes da equipe de advogados, que esperam propor argumentos adicionais após
análises recentes do caso.
Segundo a assessoria jurídica, a solicitação será reforçada
com documentos e justificativas que, na visão do ex-mandatário, demonstrariam
razões para que Bolsonaro responda em casa, em vez de permanecer no sistema
prisional. A expectativa dos defensores é de que o ministro relator da ação no
STF reavalie o pedido com base nas novas alegações.
O ex-presidente segue interlocução com o judiciário em meio
a diferentes processos que tramitam em Brasília e em outras instâncias do Poder
Judiciário. O pedido de prisão domiciliar já havia sido apresentado
anteriormente, mas não foi acolhido, motivando a defesa a reapresentá-lo com
elementos complementares.
Analistas políticos e jurídicos acompanham o desenrolar da
questão, que pode gerar debates sobre critérios legais e direitos de detentos,
incluindo a aplicação de dispositivos que tratam de saúde, idade ou outras
circunstâncias pessoais ou processuais.
O processo está em fase de apreciação no Supremo, e a definição sobre o novo pedido deverá ocorrer nas próximas semanas, segundo fontes que acompanham o caso.
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