Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota
de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os
cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira
(2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade
permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do
fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá
sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa,
apenas a multa rescisória.
O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do
saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não
aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego,
Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as
alterações.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal,
divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao
saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando
esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa
modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
