Novas regras: veja o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. 

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e entram em vigor no dia 2 de setembro de 2024.

Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi motivada pelas principais reclamações dos usuários dos serviços, que resultaram nas adaptações feitas em toda a regulamentação que trata dos direito dos consumidor.

“A resolução foi revisada de modo a não retrocederem direitos dos consumidores e a permitir que o setor continue se desenvolvendo para a melhoria nessa relação e no serviço prestado”, disse Cristiana.

TRANSPARÊNCIA

De acordo com Cristiana, uma das principais demandas é sobre a falta de transparência dos produtos contratados, direitos e serviços disponibilizados. Diante dessa necessidade, foram estabelecidas novas regras de obrigatoriedade de disponibilização de informações nos canais de atendimento ao consumidor, como por exemplo, dados sobre portabilidade entre operadoras.

Falsa pediatra é presa em Conquista durante operação da DRFR

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista prenderam, nesta sexta-feira (10), pelos crimes de estelionato, falsidade de documento público e falsa identidade, uma mulher que estava atuando como pediatra em uma clínica localizada num shopping, naquela cidade.

O flagrante ocorreu no âmbito da Operação Hipócrates, após uma denúncia do Conselho Regional de Medicina (CREMEB). “Apuramos que a mulher falsificou o diploma, um RG e a carteira do CREMEB de uma médica, que era devidamente cadastrada e qualificada para exercer a profissão, e passou a solicitar contratos em diversos hospitais e clínicas de Conquista”, explicou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva.

Dois celulares, notebook, carimbo profissional, estetoscópio, receituário, carteira do Cremeb falsificada e um RG falso foram apreendidos no consultório. “No momento da prisão, ela estava atendendo uma paciente. A falsa médica, que na realidade é enfermeira formada na cidade de Jequié, atendia aproximadamente 200 crianças por mês”, destacou o titular da DRFR de Conquista.

Em agosto deste ano a mulher foi presa pelo mesmo crime, na cidade de Tanhaçu. A flagranteada passou por exame de lesão corporal e foi encaminhada para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde ficará à disposição da Justiça. (BN)

Nilo Coelho renuncia, aos 80 anos, seu quarto mandato na Prefeitura de Guanambi

O ex-governador da Bahia e prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho, anunciou nesta sexta-feira (10), a renúncia do cargo de gestor municipal aos 80 anos de idade.

 O político informou através do site da prefeitura que decidiu pela aposentadoria e disse que a medida foi fruto de reflexões pessoais.

No lugar de Nilo Coelho, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo assume a prefeitura do município que fica no sudoeste do estado.

“Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra. Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, disse Nilo, ao comunicar oficialmente o seu desligamento do mandato municipal.

Nilo Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi. Também foi deputado federal, vice-governador e governador da Bahia, após a renúncia de Waldir Pires, em 1989.

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Itapetinga: 10ª Etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei começa nesta sexta-feira

O Parque Poliesportivo da Lagoa será palco da 10ª Etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei - IOF23, realizada pela Prefeitura Municipal de Itapetinga em parceria com a FAFEB - Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia.

O Itapetinga Open Futevôlei contará com a participação de mais de 220 atletas de três Estados do Brasil: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e do Distrito Federal, divididos em seis categorias: Masculino A, Masculino B, Masculino C, Feminino B, Iniciante e Máster, que disputarão mais de R$ 20.000,00 reais em prêmios.

A dupla vice-campeã Mundial, Índio (Salvador) e Felipe (Guaibim, Valença) confirmou presença na etapa, que é considerada a maior do Sudoeste Baiano.

Os duelos acontecem neste final de semana, a partir das 9 horas da sexta-feira (10/11) e seguem até o domingo (12/11).

Aumento do ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa aprovou às 21h36 desta terça-feira (7) em votação simbólica, o projeto de lei do governo do estado que eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS na Bahia, válida a partir de janeiro de 2024.

Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia, afirmou ser um dia que entristece quem faz parte da Alba pela aprovação do aumento que irá penalizar as pessoas mais pobres.

“É um governo que não tem criatividade, que falta um planejamento e que ele faz o mais fácil ao invés de cortar na carne da administração pública, ele prefere aumentar o imposto e cortar na carne da população”, disse o deputado.

Casos de Covid-19 crescem quase 200% na Bahia nos últimos 15 dias

O aumento de casos de Covid-19 na Bahia acende um alerta à população do estado. Nos últimos 15 dias, um crescimento de 194% de confirmados foi notificado em comparação à quinzena anterior.

De acordo com de acordo com números da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 1.519 casos foram registrados entre 23 de outubro e 5 novembro.

De 9 a 23 de outubro, o estado havia registrado 516 casos. Conforme a Sesab, o mês passado registrou cinco mortes por Covid-19 e dez casos foram notificados em períodos anteriores. Nos primeiros cinco dias de novembro, três pessoas morreram por causa da doença.

De acordo com a médica infectologista Áurea Paste, coordenadora da residência de Infectologia do Instituto Couto Maia (Icom), esse aumento é resultado de dois fatores: dificuldade de distinguir Covid-19 de gripe e a banalização da doença.

Governo Federal volta a prorrogar prazo para emitir a nova Carteira de Identidade

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 6 de dezembro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

Inicialmente nesta segunda o governo havia informada que o prazo seria prorrogado até 11 de janeiro de 2024. Mais tarde, atualizou a informação para 6 de dezembro.

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. Essa é a segunda vez que o prazo é prorrogado pelo governo.

Inicialmente, os estados teriam até dia 6 de março para se adequarem à nova medida. No entanto, à época, o prazo foi ampliado até esta segunda.

Itapetinga: Identificada a comerciante que morreu em grave acidente na BA 263

Foi identificada como Maria Arlinda Carvalho, mais conhecida como “Linda da Decorart” a comerciante itapetinguense que veio a óbito em um grave acidente ocorrido na tarde desta terça-feira, 07, na BA 263 entre Itapetinga e Itambé.

Linda é proprietária de uma loja de decorações e eventos na cidade de Itapetinga. O acidente ocorreu em um trecho conhecido como “Mata Escura”.

O veículo que Linda dirigia colidiu com um caminhão na rodovia. As causas do acidente serão investigadas. A morte de Linda deixa um clima de comoção em toda a região.

Este grave acidente é um alerta para o perigo das rodovias, principalmente com a chegada de final de ano. Todo cuidado ainda é pouco. *Informações do Blog Itororó Já

Maiquinique: Câmara de Vereadores arquiva investigação contra o executivo municipal

A Câmara Municipal de Maiquinique rejeitou, nesta segunda-feira (06), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que acusava o executivo municipal de possíveis irregularidades na compra de pneus. Na  votação final, quatro vereadores votaram contra o relatório, três votaram a favor, um votou nulo e um se absteve.

A maioria dos vereadores mostrou bom senso e compromisso político com o município. Eles perceberam que o relatório tinha algumas falhas e que muitas alegações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) não foram devidamente comprovadas e, por isso, optaram pelo arquivamento.

Essa posição vencedora, encabeçada pelo vice-presidente Ezequiel Ferraz (Podemos), desagradou os três vereadores que votaram a favor do relatório e queriam o encaminhamento da investigação para o Ministério Público.

A atitude responsável do legislativo municipal de Maiquinique assegura que a prefeita Valéria Silveira (Podemos) e o vice-prefeito Kaike Jardim continuem no comando da cidade, direito conferido pela maioria do povo em 2022. A política na ‘Terra do Grafite’ segue seu curso normal e deixa para o povo o poder de decidir em 2024 pela reeleição ou não do atual grupo no poder.

Acidente com carro é registrado na BA-263, entre Itambé e Itapetinga

 

Um acidente de carro foi registrado na tarde desta segunda-feira (6), na BA-263, no trecho que liga as cidades de Itambé e Itapetinga.

Um carro de passeio que trafegava na via saiu da pista e capotou. A pista estava molhada no momento do acidente.

Não há informações quanto ao número de passageiros que estava no veículo, bem como se houve feridos ou não.

Também não há registro de atendimento médico pelo serviço de atendimento de emergência do Samu 192. Ao que as poucas informações indicam, houve somente prejuízos financeiros com o carro.

Governo desmente que uso de máscaras tenha voltado a ser obrigatório na Bahia

Nesta segunda-feira, 6, o Governo da Bahia desmentiu a disseminação de um boato que alegava a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado devido ao aumento de casos de COVID-19.

Em um comunicado oficial à imprensa, o governo enfatizou que essa informação é falsa e esclareceu que o mais recente decreto relacionado ao assunto data de 29 de março deste ano.

Este decreto estabelece as orientações mais recentes para o uso de máscaras na Bahia, e suas principais diretrizes são as seguintes:

a) Recomendado em ambientes hospitalares e outras unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

b) Obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;

c) Obrigatório para pessoas que tenham tido contato com indivíduos sintomáticos.

d) Obrigatório para indivíduos com confirmação de covid-19, mesmo que assintomáticos.

Cantor de forró morre após ser picado por aranha no Tocantins

O cantor de forró, Darlyn Morais faleceu na manhã desta segunda-feira (06), no Hospital Geral de Palmas, após ser picado por uma aranha. De acordo com a família, ele apresentou reações alérgicas na semana passada, e o rosto começou a escurecer.

A família acredita que a picada aconteceu na residência deles, em Miranorte do Tocantins. De acordo com a esposa de Darlyn, a filha de 18 anos do casal também foi picada e está com sintomas em um dos pés. A jovem está internada em estado estável.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou a morte e disse que a causa ainda está sob investigação. Darlyn Morais era cantor de forró e se apresentava por várias cidades de Tocantins. O velório do artista será realizado em Miranorte.

CBF anuncia amistoso do Brasil contra a Inglaterra em março de 2024

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (6) que o Brasil irá enfrentar a Inglaterra em amistoso no dia 23 de março de 2024, no estádio de Wembley. As duas seleções vão voltar a se enfrentar após seis anos.

"O objetivo é sempre fechar jogos da Seleção Brasileira contra grandes equipes, especialmente equipes campeãs do mundo, para que possamos ter confrontos de alto nível técnico, que permitam também uma avaliação do desempenho da Seleção Brasileira em testes como estes. Nos jogos contra a Inglaterra e a Espanha, no ano que vem, teremos dois grandes clássicos do futebol mundial e, certamente, dois grandes espetáculos", afirmou Ednaldo Rodrigues, presidente da entidade.

A atual gestão da CBF havia prometido a busca por jogos contra as fortes seleções do mundo. Também em março do ano que vem, o Brasil vai enfrentar a Espanha. Neste ano, o time canarinho encarou o Marrocos, semifinalista da Copa do Catar, em 2022.

Firmino Alves: Corpo do ex-candidato a vereador Léo Evangelista é encontrado

Uma descoberta macabra chocou a população de Itaiá nesta segunda-feira. O corpo de Leandro Evangelista Santos, conhecido como Léo Blogueiro, foi encontrado em avançado estado de putrefação na zona rural do município.

O influenciador digital e ex-candidato a vereador, que estava desaparecido desde sexta-feira (04), teria sido vítima de um rapto. O fato aconteceu na cidade de Firmino Alves, no Sul da Bahia.

Informações preliminares sugerem que Léo foi sequestrado por quatro indivíduos. Em uma resposta rápida, as forças de segurança locais organizaram uma grande operação policial, que contou com várias viaturas da Polícia Militar. 

O confronto resultou na morte de um dos suspeitos e na prisão dos outros três, todos supostamente envolvidos no crime. A comunidade, onde Léo Blogueiro era uma figura conhecida e ativa, está em luto e busca respostas para o brutal acontecimento. 

O influenciador digital, que utilizava suas plataformas para se comunicar com os moradores e discutir questões locais, teve sua vida tragicamente interrompida, deixando seguidores e eleitores em estado de choque.