PF deflagra “Operação Trapaça” e combate desvio de recursos públicos da Prefeitura de Ilhéus

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 07/07/23, a Operação Trapaça e cumpriu 07 (sete) mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ilhéus e em residência e estabelecimentos comerciais de servidores públicos.

Os mandados estão sendo cumpridos por 31 policiais federais em Ilhéus, Distrito de Olivença e Itabuna e foram expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus.

A Operação Trapaça é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal, e combate o crime de desvio de recursos públicos federais utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.

Durante as investigações foi contatado que Município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa (haras) sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19.

A referida empresa recebeu, à época, mais de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo. O contrato foi analisado pela CGU que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos.

Polícia Militar prende 22 pessoas e apreende 18 armas durante operação na Bahia

A Polícia Militar realizou 22 prisões em flagrante, apreendeu 18 armas e conduziu 53 pessoas às delegacias durante a 10ª edição da Operação Força Total. A ação aconteceu em toda a Bahia desde as primeiras horas de terça-feira (4) e foi até as 22h.

Durante a operação, a PM abordou 46.749 pessoas e 26.460 veículos (12.538 carros e 13.922 motos). Como resultado das ações ostensivas, a tropa recuperou 12 veículos com restrição de furto ou roubo, apreendeu 164 veículos e autuou 940 automóveis.

Ao longo do dia, policiais militares de diversas unidades apreenderam drogas em 17 ocorrências e cumpriram sete mandados de prisão, além da apreensão de quatro adolescentes envolvidos em atos infracionais e do registro de 13 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), crimes considerados de menor potencial ofensivo. 

O efetivo atuou a pé, em cavalos, bicicletas, bases móveis, aeronaves e postos de abordagem. “O resultado positivo na Operação Força Total se deve ao empenho e dedicação da tropa para fortalecer as ações preventivas e ostensivas no estado. 

Todo esforço operacional está aliado ao aporte da tecnologia, acesso a banco de dados com atualizações em tempo real, informações do serviço de inteligência, além da realização de blitze e incursões na capital e interior baiano“, destaca o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar.

Lula diz que governo vai pagar nove parcelas do piso da enfermagem neste ano

O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (5), que o governo federal vai pagar nove parcelas do piso da enfermagem, incluindo o 13º, ainda neste ano. “A companheira Nísia [Trindade] tomou a decisão, ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país”, afirmou o petista.

A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em Brasília. Mais cedo, a ministra já havia antecipado a determinação do governo. O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o piso da enfermagem deve ser pago ao setor público pelos estados e municípios, com repasse federal.

A corte também determinou o pagamento aos trabalhadores do setor privado, nos casos em que não houver um acordo coletivo entre as partes, conforme a proclamação do resultado de julgamento feita pelo relator de uma ação sobre o assunto, Luís Roberto Barroso, na noite de segunda-feira (3).

Homem estoura bomba em protesto dentro da prefeitura de Brumado

Um homem estourou uma bomba junina na recepção da Prefeitura Municipal de Brumado, município do Sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira (5). De acordo com o site Achei Sudoeste, um tumulto foi provocado pela explosão, mas foi controlado por um guarda civil que estava de plantão.

De acordo com o Achei Sudoeste, o homem não identificado fez um protesto para chamar atenção pela liberação de um alvará para venda de lotes de terras de sua propriedade. Algumas testemunhas relataram que ele saiu do local ameaçando retornar na quinta-feira (6) em posse de mais explosivos para “detonar’” o espaço público.

Uma queixa foi registrada para que as medidas cabíveis sejam tomadas. “Pode não ter sido uma bomba de grande impacto, mas foi um ato de terrorismo dentro do setor administrativo municipal. E se a moda pega?”, afirmou um servidor.

Fábrica chinesa de veículos vai gerar 5 mil empregos na Bahia

A montadora chinesa BYD anunciou, nesta terça-feira (4), a instalação da fábrica de veículos em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Serão investidos R$ 3 bilhões para a construção e a expectativa é de que sejam gerados 5 mil postos de trabalho nos próximos anos. A empresa já opera duas fábricas em Campinas (SP) e outra em Manaus (AM).

A montadora ocupará a antiga fábrica da Ford. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos. A montadora chegou ao Brasil em 2014, com uma fábrica de ônibus elétricos em Campinas (SP). A empresa também é a responsável pela obra do VLT em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da instalação da fábrica no segmento tecnológico. “Uma forte esperança, expectativas, primeiro da geração de empregos, de renda. Depois de estar em uma outra frente, não é qualquer investimento. Não é apenas uma fábrica, uma indústria, estamos falando de um novo modelo. Uma concepção de um novo com tecnologia ambientalmente sustentável”, avaliou, durante discurso no evento de lançamento da fábrica. A expectativa é que o complexo industrial inicie a produção no segundo semestre de 2024.

Como parte dos incentivos para a instalação da fábrica chinesa BYD na Bahia, o governo anunciou que os carros elétricos de até R$300 mil produzidos no estado terão isenção do IPVA. A medida foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante o anúncio da fábrica em Camaçari.

Falsos médicos que usavam diplomas fraudados da Uneb integraram o Mais Médicos

Falsos médicos que pagaram até R$ 400 mil para conseguir diplomas fraudados, sendo a maior parte deles da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), integraram o Programa Mais Médicos do governo federal.

A segunda fase da Operação Catarse, deflagrada pela Polícia Federal (PF), descobriu que a quadrilha obteve ao menos 65 registros junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), usando documentos falsos.

Três homens apontados como integrantes do esquema foram presos. Uma mulher, supostamente líder da quadrilha, está foragida. Para enganar o Cremerj, os criminosos produziam diplomas falsos com papéis de boa qualidade e reproduziam os logotipos de instituições de ensino do país.

Segundo a Polícia Federal, a maior parte das comprovações de formação acadêmica fingiam ser da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A quadrilha cobrava valores entre R$ 45 mil e R$ 400 mil para conseguir o registro junto ao Cremerj. Até histórico escolar e monografia podiam ser fraudados.

As universidades são as responsáveis por enviar a primeira documentação formal dos recém-formados e, para dificultar a checagem, os criminosos falsificavam diplomas de instituições de outros estados.

Prefeita Valéria Silveira segue avançando atrás de melhorias para Maiquinique

A Prefeita Valéria Silveira, juntamente com o Vereador Ezequiel Ferraz, estiveram hoje segunda-feira (03) cumprindo agenda institucional em Ilhéus, participando do lançamento do início das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Na oportunidade a Prefeita Valéria Silveira e o Vereador Ezequiel Ferraz se encontraram com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçaram as reivindicações das casas populares, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para nossa cidade, bem como solicitaram do Presidente a ampliação do Programa e água para todos em Maiquinique, Pouso Alegre e toda a Zona Rural.

Em entrevista à ASCOM, Valéria destacou a importância do investimento do Governo Federal em mais essa obra ferroviária, uma vez que a integração ferroviária consolidará um corredor de escoamento de minério da região sul do estado e de grãos da região oeste, levando mais desenvolvimento a estas regiões.

Valéria destacou também que ela e seu gabinete institucional não tem medido esforços para buscar parcerias e projetos que visem o desenvolvimento para Maiquinique.

Jequié: PF cumpre mandados contra suspeitos de envolvimento em desvios de objetos postados nos Correios

A Polícia Federal deflagrou nessa terça-feira (04) a Operação Postal, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios de Jequié.

Estão sendo cumpridos 04 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão temporária. O montante de prejuízo pelos desvios das mercadorias totaliza R$ 1.045.920,12 (um milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e doze centavos), em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes.

Os fatos investigados ocorreram no ano de 2022 e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os objetos eram então revendidos no comércio da região como se tivessem procedência lícita.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$29.444,55 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) das contas e bens dos investigados.

Eles também são investigados por fraudes no auxílio emergencial durante a pandemia e por descaminho/contrabando de produtos eletrônicos estrangeiros.

Potiraguá: Jardelan continua desaparecido e família mobiliza amigos nas buscas

O sumiço do jovem Jardelan Melo, de 33 anos continua nesta terça-feira (04) após 48 horas de desaparecimento.

Familiares e amigos estão mobilizados nas buscas para localizá-lo. Segundo as informações, Jardelan foi visto pela última vez na manhã do último domingo (02), saindo da cidade de Macarani, após a festa do São Pedro.

Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele passou pelo perímetro urbano de Macarani, porém, até o momento não mais foi visto.

Quem tiver alguma informação ou paradeiro de Jardelan, favor entrar em contato com os telefones (73) 98135-6199 / (73) 98154-2644 / (73) 98171-6971. *Blog do Edyy

Mãe e filha morrem em acidente entre ambulância e carreta na Bahia

Três pessoas morreram, na noite de sexta-feira (30), em um acidente entre uma ambulância e uma carreta na BR-252, no trecho de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Uma ambulância do município de Ibotirama retornava de Salvador e bateu na lateral da carreta.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Ibotirama, as vítimas foram identificadas como Alex dos Santos Guilherme de Souza, 36 anos, que conduzia a ambulância, e dois pacientes que estavam no veículo: Maria Glória Gomes Novais, 57 anos, e Maria Madalena Gomes Novais que tinha 86 anos e estava em Salvador para um tratamento contra o câncer.

A nora de Maria Madalena, que não teve a identidade revelada, também estava na ambulância e foi encaminhada para o Hospital da Chapada, no município de Seabra. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O Departamento da Polícia Técnica (DPT) de Irecê se dirigiu até o local e retirou os corpos.

Em nota, a Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), emitiu uma nota de pesar e afirmou que enviou equipes da assistência social e demais secretarias para dar o apoio necessário para a família e amigos. O prefeito da cidade, Laércio Santana, lamentou o acidente e decretou luto de três dias no município.

Lula sanciona lei que ameniza corte em repasses por perda populacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto prevê um período de transição para os cortes. A sanção da lei ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 — o que representa 43% do total. Os números servem de parâmetro para o cálculo de distribuição de recursos do FPM.

O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.

Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos. 

Primeira morte por dengue é registrada em Vitória da Conquista

Um homem de 62 anos morreu após contrair dengue em Vitória da Conquista. Esta é a primeira morte causada pela doença na cidade este ano.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista o homem morreu no dia 18 de maio com a suspeita de arbovirose.

No entanto, a divulgação aconteceu somente nesta quinta-feira (29), após análises feitas pela Câmara Técnica das Arboviroses da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Até quarta-feira (28), o município contabilizou 2.793 notificações suspeitas de arboviroses, das quais 1.772 foram de dengue, com 593 casos confirmados.

Criminosos simulam leilão do Detran-BA para aplicar golpes

A fim de aplicar golpes financeiros pela internet, criminosos estão simulando leilões de veículos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). 

Na semana passada, denúncias a respeito da existência de um site criado para isso chegaram à ouvidoria do órgão, que disse estar adotando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Além disso, o Detran, por meio da Comissão de Leilão, emitiu um alerta com dicas para quem tiver interesse em participar de seus leilões. De acordo com o órgão, o primeiro passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial, detran.ba.gov.br. Na aba ‘Leilões’, são disponibilizadas todas as informações pertinentes.

No site oficial do departamento, também se encontra a lista de leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da Junta Comercial do Estado (Juceb) e o endereço eletrônico de cada um deles. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-2300.

O órgão, ainda, orienta a população a ficar alerta diante de facilidades encontradas, já que um leilão envolve várias pessoas em uma data e horário específicos, com oferta de lances até que um saia vencedor. Portanto, não existe leilão com valor fixo de lote.

Censo prevê diminuição da população de Maiquinique, que cai para 8.731 habitantes

O município de Maiquinique localizado na região do médio sudoeste da Bahia, no ano de 2018/2021 tinha uma população de 10 016 habitantes.

Numa queda drástica a cada ano a população do município vem caindo consideravelmente e neste ano de 2023 o Censo apontou que a cidade tem apenas 8.731 habitantes, uma queda durante estes anos de quase dois mil habitantes.

Nas prévias do IBGE divulgadas este ano a prefeitura da cidade chegou a sinalizar que iria sofrer baixa na arrecadação por conta da queda populacional.

A prefeitura tem uma arrecadação muito pequena entre as cidades da região e com a diminuição da população a cidade iria passar por um momento muito crítico com a queda na arrecadação devido a essa diminuição.

Quase metade dos municípios baianos ainda não se cadastraram para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas.

A lei liberou R$ 286 milhões para o estado. O dinheiro veio do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes ligadas ao Fundo Nacional de Cultura e será distribuído para os municípios.

No Nordeste, a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da lei Paulo Gustavo. Mas, 40% das cidades baianas não fizeram a adesão à lei.